Fiscais da Secretaria do Urbanismo e Meio ambiente (Seuma) vêm realizando fiscalizações constantes e retirando outdoors e letreiros fixados de forma irregular na cidade. A ação respeita o decreto nº 1.494, de 20 de março de 2013, que dispõem sobre o uso de propaganda e publicidade no município de Sobral.

As atividades contam com o apoio das Secretarias da Infraestrutura (Seinf), de Serviços Públicos (Sesep) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA).

Segundo o art. 4º do decreto n° 1.494, a instalação de anúncios em painel com estrutura de sustentação própria fixada diretamente no solo, com área de exposição de até 18m², dependerá de prévia autorização da Seuma. Se o painel tiver área acima de 18,01m², ele será proibido em todo o perímetro urbano da sede do município e dos distritos, conforme art. 5º.

Fora do perímetro urbano, a instalação de anúncios em painel com área de exposição acima de 18,01m2 dependerá de prévia autorização da Seuma. Será permitido a colocação de no máximo dois anúncios conjuntos, com distância de 300 metros de um conjunto para outro.

As empresas interessadas neste tipo de propaganda podem ter a concessão para a utilização do espaço por um ano, renovável por igual período. Outras informações sobre a regularização da atividade podem ser solicitadas pelo telefone (88) 3677-1230.

A escultura “Germinal”, projetada pelo artista plástico sobralense Zenon Barreto, foi instalada no Parque Pajeú, simbolizando um embrião no primeiro estágio de vida, o princípio de tudo. Foi inspirada nos desenhos da natureza biológica do feminino, mãe terra e mãe mulher, geradoras das espécimes humanas, animais e botânicas. A ideia de colocar a obra no local partiu da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel).

A forma principal se baseia na proteção de um útero ou de uma espécie de casulo de folhas, que desafiam a rigidez metálica do material e protejam com leveza o “embrião” em formação.  Nova vida que está no centro da obra visualmente e de forma equilibrada, para nos lembrar o que a natureza tem a nos ensinar.

Nascido em Sobral no ano de 1918, Zenon da Cunha Mendes Barreto foi pintor, desenhista, gravador, escultor, cenografista e ilustrador brasileiro. Ele atuou como cenógrafo e figurinista em peças encenadas no Theatro José de Alencar e coordenou a restauração da Casa de José de Alencar, em 1950. Zenon faleceu em 2002.

“A obra do artista sobralense Zenon Barreto tem como inspiração o nome Germinal, de germinação, de fruto da vida. Ela simboliza o feminino, o que vem do ventre, o que nasce, o botânico, a natureza, e agrupa com a perspectiva do projeto do Parque Pajeú. Um lugar antes escuro que agora é um dos maiores parques de Sobral, com areninha, iluminação de LED, academia ao ar livre e com área para caminhar”, disse o secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Igor Bezerra. 

Nesta quarta-feira (13/11), a partir das 19 horas, vai acontecer no hall da Casa da Cultura a abertura da exposição “Natureza da Arte” que estará disponível para visitação até 21 de dezembro. 

A exposição integra o projeto ‘Pinacoteca Itinerante’ que foi pensado como uma forma de ampliação do alcance do público ao grande acervo do nosso equipamento. Nesta primeira exposição, as obras foram selecionadas a fim de proporcionar um passeio aos visitantes pela representação clássica da arte de paisagens naturais, onde se destacam picos montanhosos nevados e conjuntos integrados de fauna e flora.

A forma de produção das obras saem do modelo clássico conhecido pela representação da pintura em tela e partem para outros elementos como cartão e papel, não utilizando mais da tinta óleo como principal meio de produção e sim adotando outros materiais como guache, carvão, aquarela e serigrafia.

Com o objetivo de superar a extrema pobreza no município e promover o desenvolvimento da Primeira Infância (que compreende o período de 0 a 6 anos de idade), a Prefeitura de Sobral dará início às atividades do “Programa Crescer Bem”, que visa dar assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações de estímulo e fortalecimento de vínculos das famílias. A iniciativa é regulamentada pela Lei 1780 de 12 de julho de 2018 de autoria do Poder Executivo. A solenidade de lançamento do programa acontece nesta quinta-feira (14/11), às 9 horas, no Centro de Convenções.

Com o objetivo de assegurar o bem-estar físico, emocional e cognitivo de famílias vulneráveis socialmente, será entregue, na ocasião, o Cartão Sobral. Com ele as famílias receberão uma transferência de renda, que será definida de acordo com o perfil da família e da quantidade de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, podendo o benefício variar de R$ 90,00 a R$ 115,00.

O benefício será concedido para famílias que tenham uma renda mensal média de até R$ 89,00 por pessoa. A ação terá como base informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para ser um beneficiário, as famílias não podem receber qualquer outro benefício assistencial das esferas municipal, estadual e federal, devidamente identificadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Além de estarem inscritas no Cadastro Único e em situação de extrema pobreza, estão entre os requisitos a atualização das informações cadastrais junto ao CadÚnico, do cartão de vacinas da criança/gestante, das consultas ao pré-natal, além da participação quinzenal nos encontros afetivos nos CRAS e das sessões de estímulos em domicílio.

A execução do Programa será coordenada por uma Comissão Especial, composta por representantes das secretarias da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel); da Educação; do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE); da Saúde; e dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), sendo esta a responsável pelo acompanhamento das famílias nos territórios de abrangência dos CRAS, através do projeto Amar, Cuidar e Proteger: uma proposta de estimulação às famílias na Primeira Infância.

Com a chegada do mês de novembro, é o momento de celebrar a história e a luta do povo negro, estes que representam uma grande parcela da população do nosso país. O Dia da Consciência Negra é comemorado, oficialmente, em 20 de novembro, fazendo referência à data de morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes negros que lutou pela libertação do povo. 

Neste mês, esta temática perpassa todos os projetos e programas da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), espalhando o respeito e incentivando o debate em torno da história e trajetória dos povos. 

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