Com o apoio da Secretaria das Cidades, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente, realizou o 1º Seminário Preparatório para Revisão do Plano Diretor de Sobral, nos dias 7, 8 e 9 de novembro, no Centro de Referência da Mulher. O objetivo do encontro foi a formação e alinhamento do grupo de técnicos municipais que deverão participar deste processo de revisão.

Na ocasião, foram discutidos os instrumentos do Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que tem como princípios básicos o planejamento participativo e a função social da propriedade. Esse encontro é de extrema importância para a capacitação e o debate técnico entre os agentes municipais de diferentes secretarias e que estarão em contato direto com a população durante todo o processo de revisão do Plano Diretor, tornando-o verdadeiramente participativo", disse Marília Ferreira Lima, secretária do Urbanismo e Meio Ambiente.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), torna público o Edital Bois e Reisados de Sobral 2019, que contempla grupos da Cultura Popular de Reisado. Serão selecionados 15 (quinze) propostas, sendo 10 (dez) grupos adultos e 5 (cinco) grupos infantis.

Os interessados deverão protocolar a proposta junto ao Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Sobral (Rua Viriato de Medeiros, 4° andar, 1250, Centro), no período de 12 (doze) a 20 (vinte) de novembro de 2018 de 8h às 15h.

O Edital está disponível gratuitamente no link:  https://goo.gl/WVDP2X

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A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), da Secretaria da Saúde, do Programa Estação Juventude e do Projeto Flor do Mandacaru abre Consulta Pública para Escolha do Tema da VI Semana Municipal do Adolescente, que acontecerá de 26 a 30 de novembro de 2018.

A enquete é aberta ao público jovem, sendo aplicada de forma online através do link: https://goo.gl/forms/UYNTu3XCT52wqKiv2 . O objetivo é escolher um tema de forma participativa que contemple a realidade dos jovens e adolescentes nas comunidades.

Dentre os temas a serem escolhidos estão: Prevenção à Violência, Promoção da Cultura de Paz; Inclusão Digital e Uso Seguro da Internet; Gravidez na Adolescência: Uma Responsabilidade Conjunta; Juventude e Igualdade Racial; Paternidade e Maternidade na Adolescência.

A VI Semana Municipal do Adolescente é uma ação intersetorial que envolve diversas instituições do Poder Público e Sociedade Civil, articulando e fortalecendo a Rede de Atenção ao Adolescente e garantido aos jovens acesso às Políticas Públicas.

Participe através do link: https://goo.gl/forms/UYNTu3XCT52wqKiv2

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Os professores da rede municipal de Sobral têm até o dia 15 de novembro para realizarem a inscrição no processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Geografia, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Em convênio firmado com a Universidade, a Secretaria da Educação de Sobral garantiu a concessão de vagas para os professores efetivos das áreas de Geografia, Pedagogia, História, Filosofia e Sociologia.

Serão ofertadas 23 vagas, distribuídas nas seguintes linhas de pesquisas: Análise Ambiental e Estudos Integrados da Natureza; e Dinâmica Territorial: campo e cidade. O Mestrado Acadêmico em Geografia visa formar profissionais especializados capazes de contribuírem para o desenvolvimento regional, assim como promover a articulação das atividades de pesquisa com a Educação Básica.

Além da documentação necessária para a inscrição, os professores da rede municipal que optarem por concorrer às vagas destinadas ao convênio devem apresentar uma declaração expedida pela Secretaria Municipal de Educação de Sobral, atestando a sua liberação na participação do Processo Seletivo.

Visando preparar os professores para participarem do edital de seleção para o Mestrado em Geografia, a Secretaria da Educação de Sobral está promovendo encontros preparatórios. Já foram realizados três encontros e o próximo encontro será no sábado (10/11), das 8h às 12h, no Auditório da Prefeitura de Sobral, com a participação do coordenador adjunto do Mestrado em Geografia, Prof. Dr. Luiz Antônio Araújo.

- Leia o edital, clicando aqui. 
- Leia o convênio nº 01/2018, publicada no D.O.M de 05/09/2018.

De acordo com a Portaria Interministerial n° 5/2017, todos os idosos (acima de 65 anos) e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

"O cadastramento dos beneficiários pode ser feito no Centro de Referência da Assistência Social, o Cras, do território ou diretamente na Casa do Cidadão. O prazo para inclusão destes beneficiários é até o dia 31 de dezembro de 2018. Se o beneficiário tiver problema de mobilidade, um familiar pode substituí-lo, bastando estar munido do número do CPF de todas as pessoas que moram na residência do usuário", informa a coordenadora da Casa do Cidadão e do Cadastro Único, Renata Ponte.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a medida cumpre uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para aperfeiçoar a gestão dos benefícios sociais. Em Sobral, são cerca de 6,4 mil beneficiários ativos, segundo dados do Cadastro Único.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social garante um salário mínimo mensal ao idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência que esteja fora do mercado de trabalho e que se enquadre nos critérios de baixa renda. Por ser um benefício, não exige contribuição ao INSS, embora seja regido pela Previdência Social. 

Outras informações: (88) 3611-5059 ou diretamente na Casa do Cidadão (Rua Cel. José Saboia, 513 - Centro).
Encontre o Cras do seu território AQUI