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Nesta terça-feira (23/11), na Assembleia Legislativa do Ceará, conselheiros municipais de Sobral participaram de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado oficialmente em 18 de novembro.
O evento foi realizado em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Zoom e atendeu a requerimentos dos deputados Érika Amorim (PSD), Queiroz Filho (PDT) e Augusta Brito (PCdoB).
Além dos conselheiros tutelares dos municípios cearenses, foram homenageados o coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Ceará, Rui Aguiar; a delegada da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente, Yasmin Ximenes Pontes; a Escola de Conselhos do Ceará, entre outros.
A função de conselheiro tutelar surgiu com a criação do Conselho Tutelar, em julho de 1990, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O órgão é encarregado de fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
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A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), está realizando o cadastro das startups do município. Esse mapeamento tem o objetivo de criar uma base de startups que facilite o contato com possíveis investidores.
Por meio do cadastro, a STDE contribuirá com a comunicação entre as startups e com a divulgação de editais que envolvam o tema da inovação.
Startups são organizações que buscam um modelo de negócio capaz de entregar produtos de fácil reprodução em escala ilimitada. Além disso, elas precisam ser escaláveis, ou seja, ter a capacidade de crescer em lucratividade, mas não em custos.
De acordo com o gerente de Gestão da Inovação da STDE, Diego Martins, além do cadastramento, as startups do município terão, futuramente, um local de apoio por meio da Cadeia Criativa. Esse espaço será um centro de inovação no município onde as essas empresas poderão se desenvolver em um ambiente propício e inovador.
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A Secretaria da Saúde, por meio do Centro de Referência em Infectologia de Sobral (Cris), realizará, na próxima terça-feira (30/11), um passeio ciclístico em alusão ao Dezembro Vermelho, mês de mobilização nacional na luta contra o vírus HIV. A saída será na Praça da Várzea, às 19h. Na ocasião, serão arrecadados alimentos não perecíveis para Organizações não Governamentais (ONGs) que trabalham com pessoas soropositivas.
De acordo com a gerente do Cris, Sandra Flor, é importante que as pessoas participem do passeio vestidas de vermelho, a fim de chamar atenção para a causa. Além do passeio, a gerente destaca que haverão outras ações durante o mês, buscando conscientizar a população sobre os temas trabalhados na campanha.
O passeio ciclístico contará com apoio da Secretaria do Esporte, Juventude e Lazer (Secjel); Rede de Solidariedade Positiva (RSP) de Sobral; Associação Sobralense das Trabalhadoras do Sexo (Astras); Dan Cookies e Academia da Saúde.
O Dezembro Vermelho é o mês de mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, chamando atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.
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A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), por meio da Casa do Cidadão, fará um mutirão para atualização do Cadastro Único de famílias que estejam com dados desatualizados. O objetivo é atender às demandas da população, pois o cadastro é uma ferramenta essencial para a articulação e consolidação da rede de proteção e promoção social com as demais políticas públicas.
“Vamos oferecer uma série de serviços da Casa e vamos iniciar pela Serra do Rosário, que faz parte do território do Cras Jaibaras. A proposta é levar a Casa do Cidadão Itinerante também a outros distritos”, informa o coordenador da Assistência Social, Sávio Baiá.
A primeira edição da Casa do Cidadão Itinerante será realizada nesta segunda-feira (29/11), com atendimento aos moradores do distrito de Jordão. Além de atualização, será possível também incluir famílias que ainda não tenham cadastro e emissão de carteirinhas interestaduais da pessoa idosa e pessoa com deficiência.
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Nesta quinta-feira (25/11), os permissionários do Mercado Público receberam uma ação educativa realizada em parceria entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A atividade aconteceu no setor de cafés, e contou com orientações sobre formalização de negócios, por meio do registro de Microempreendedor Individual (MEI).
A agente de Desenvolvimento da STDE, Georgilane Arcanjo, falou para os permissionários sobre a importância de ser um MEI, destacando vantagens como o benefício da aposentadoria, acesso a oficinas de capacitação do Sebrae e a possibilidade de abrir contas bancárias como pessoa jurídica.
Além de ações como essa, a parceria entre a Prefeitura de Sobral e o Sebrae oferece atendimento na Sala do Empreendedor, localizada na sede da STDE. Nesse espaço, pessoas interessadas em abrir seus próprios negócios recebem orientações sobre quantias financeiras a serem investidas, segmentos a serem explorados e orientações sobre cursos de capacitação.