A Prefeitura de Sobral realizou, nesta quarta-feira (03/12), a entrega do Selo de Acessibilidade 2025, em cerimônia promovida pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). O evento, realizado no Auditório Plutão do Centro de Convenções, marcou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e reforçou o compromisso do município com políticas de inclusão e acessibilidade.
Nesta edição, 84 instituições públicas e privadas foram certificadas. Entre os reconhecidos estão equipamentos das secretarias municipais da Educação, Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social, e Esporte e Lazer; além da sede das Promotorias de Sobral do Ministério Público do Estado do Ceará, instituições privadas de ensino superior e diversas empresas locais que se destacaram pela implementação e manutenção de práticas acessíveis.
Instituído pela Lei Municipal nº 1.070/2011, o Selo de Acessibilidade avalia critérios estruturais e comunicacionais que garantem autonomia, mobilidade e segurança às pessoas com deficiência. As instituições inscritas passam por visitas técnicas conduzidas pela comissão do CMDPD, que analisa itens como rampas, banheiros acessíveis, sinalização adequada, vagas prioritárias, adaptação de ambientes e condições comunicacionais que assegurem circulação com dignidade.
Os certificados foram entregues nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com o nível de conformidade com as diretrizes do programa. Durante a solenidade, a presidência do CMDPD destacou o Selo como uma política pública que, além de qualificar estruturas físicas, consolida uma cultura institucional voltada à inclusão e à corresponsabilidade social.