No início do mês de junho, iniciaram-se as obras de internalização da rede subterrânea elétrica, telefônica e lógica do Centro Histórico de Sobral, que permitirá um melhor fornecimento de energia, garantirá mais segurança do fornecimento do serviço, bem como reduzirá a poluição visual do Centro Histórico.

Para acompanhar esse trabalho, foi criado o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Centro Histórico de Sobral. O Programa visa o aprofundamento dos estudos sobre as áreas de abrangência das obras, buscando a identificação e definição da localização de áreas e vestígios de interesse de resguardo do patrimônio arqueológico, que pode ser afetado pelas obras de escavação do empreendimento.

O Programa consiste nas ações de acompanhamento e resgate arqueológico, atividades laboratoriais e de educação patrimonial, executadas paralelas aos serviços de instalação do empreendimento, e corresponde a condicionante para a obtenção da Licença de instalação, (L.I.).

Para auxiliar o desenvolvimento do programa, foi instalado no prédio do Instituto ECOA Sobral um laboratório de arqueologia para higienização, armazenamento e estudo das peças arqueológicas encontradas durante a obra.

O programa tem o respaldo legal da legislação federal, que regulamenta a pesquisa arqueológica no Brasil – Lei nº Lei Federal 3.924/1961, Portaria SPHAN n.º 07/1988, Portaria Iphan 230/200. A Portaria que regulamenta essa pesquisa foi publica no DOU Nº 36, DE 29 de Maio de 2020. Processo nº 01496.000881/2019-15?/IPHAN.

A pesquisa tem realização técnica e científica da A&R Arqueologia, Consultoria e Produção Cultural, o Endosso Institucional da Fundação Casa Grande – Memorial do homem Kariri, e o Endosso Financeiro da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA, em parceria com a ENEL Ceará e a Prefeitura Municipal de Sobral.