Decretos
DECRETO 2777 de 21 de outubro de 2021- ESCRITURAÇÃO FISCAL EM MEIO DIGITAL DE ISSQN
DECRETO 2513 de 13 de outubro de 2020- REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE REPRESENTAÇÃO FISCAL
DECRETO 2451 de 19 de junho de 2020- AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE
...Leis Ordinárias
LEI N° 1740 de 27 de abril de 2018 - ISENÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS
LEI N° 1662 de 27 de setembro de 2017 - REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITO
LEI N° 1627 de 28 de abril de 2017 - OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES, CASAS DE SHOW E OUTROS ASSEMELHADOS,
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Casa da Economia Solidária realizará bazar de artesanato nos dias 3 e 4 de fevereiro
A Casa da Economia Solidária terá um bazar de artesanato, nos dias 3 e 4 de fevereiro, das 8h às 17h. Serão comercializados produtos como sousplats, bolsas, cestos, tapetes, suporte de panela, chapéus, mandalas de palha, trabalhos em crochê e bonecos de amigurumi com até 50% de desconto.
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Sobral realiza a 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental nesta quinta-feira (27/01)
Realizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMSS), em parceria com a Secretaria da Saúde de Sobral (SMS), na quinta-feira (27/01), a 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental teve como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos
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Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social passa a oferecer refeições em marmitas individuais à população em situação de rua
A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas), por meio do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop), iniciou, no último dia 5 de janeiro, a oferta de almoço em quentinhas para
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