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Publicado: 07 Março 2019

1.  DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

A.    OBJETIVO

O Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral – PRODESOL, tem como objetivo principal melhorar a qualidade dos serviços públicos por meio de investimentos em saneamento básico e ambiental, gestão socioambiental e requalificação da infraestrutura urbana do Município.

B.    OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Os Objetivos específicos são:

• Ampliação e requalificação dos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água;
• Melhoria do sistema de coleta de resíduos sólidos;
• Requalificação e ampliação de equipamentos públicos e da infraestrutura urbana;
• Recuperação e revitalização de áreas degradadas; e
• Melhoria da segurança cidadã.

C.    PRAZO CONTRATUAL

Início: 14/11/2018

Término: 14/11/2023

Prazo: 5 anos

D.    COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

CAF: US$ 50.000.000,00

PREFEITURA: US$ 12.500.000,00

TOTAL: US$ 62.500.000,00

2.  COMPONENTES DO PROGRAMA

O Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral está estruturado em 5 componentes de investimento e 2 componentes de Gestão do Programa e outros gastos. Conforme descrito abaixo.

E.     Componente I – Saneamento Ambiental:

• Este componente tem por objetivo expandir e melhorar os sistemas de esgotamento sanitário e água potável, bem como o sistema de coleta de resíduos sólidos. Compreende: 1) Ampliação da rede de esgotos do Município, construção e recuperação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e de Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs); 2) Ampliação e requalificação do sistema de abastecimento de água; 3) Melhoria da gestão de resíduos sólidos e implementação de sistema de coleta seletiva, incluindo a aquisição de bens e equipamentos; e 4) Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana, atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, elaboração de estudo orientado à reorganização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, elaboração do plano de controle de perdas do sistema de distribuição de água e do cadastro de rede, e elaboração e atualização de estudos e projetos de engenharia.

CAF: US$ 39.013.136

PREFEITURA: US$ 5.632.015

TOTAL: US$ 44.645.151

F.     Componente II – Gestão Ambiental:

• Este componente tem por objetivo melhorar as condições urbanas e a gestão ambiental. Compreende: 1) Requalificação das áreas urbanas; 2) Recuperação de áreas degradadas e instalação de jardins filtrantes; e 3) Capacitação em Educação Ambiental.

CAF: US$ 6.023.454

PREFEITURA: US$ 4.169.273

TOTAL: US$ 10.192.727

G.    Componente III – Mobilidade Urbana:

• Este componente tem por objetivo melhorar a mobilidade urbana. Compreende: 1) Promoção da acessibilidade; 2) Pavimentação de vias urbanas; e 3) Ampliação da infraestrutura cicloviária.

CAF: US$ 0

PREFEITURA: US$ 1.300.000

TOTAL: US$ 1.300.000

H.    Componente IV – Infraestrutura Social:

• Este componente tem por objetivo melhorar os equipamentos de Saúde, formação esportiva e de lazer. Compreende: 1) Construção de núcleos de formação esportiva e aquisição de equipamentos; e 2) Construção e reforma de Unidades de Saúde.

CAF: US$ 1.923.410

PREFEITURA: US$ 713.712

TOTAL: US$ 2.637.122

I.      Componente V – Fortalecimento Institucional:

• Este componente tem por objetivo melhorar as condições de Segurança Cidadã. Compreende: 1) Capacitação dos agentes municipais em segurança da população; e 2) Aquisição de equipamentos de proteção e vigilância.

CAF: US$ 0

PREFEITURA: US$ 400.000

TOTAL: US$ 400.000

J.      GESTÃO DO PROGRAMA

Para Gestão do Programa estão destinados recursos para: 1) Supervisão Técnica e Ambiental de obras; 2) Apoio a Unidade de Gerenciamento do Programa; e 3) Auditoria externa.

CAF: US$ 2.565.000

PREFEITURA: US$ 285.000

TOTAL: US$ 2.850.000

K.    OUTROS GASTOS

Além disso está orçado o valor de US$ 475.000 para outros gastos destinados à: 1) Comissão de financiamento; e 2) Custos de avaliação e estruturação.

CAF: US$ 475.000

PREFEITURA: US$ 0

TOTAL: US$ 475.000

3.  UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS

DECRETO Nº 2101, de 17 de agosto de 2018 - dispõe sobre a criação da Unidade de Gerenciamento de Projeto do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (UGP - PRODESOL), e dá outras providências.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 – SEUMA/SAAE - Termo de Cooperação Técnica que entre Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para o acompanhamento e monitoramento da construção das obras civis, por meio de interveniência técnica.

4.  DOCUMENTOS DO PROGRAMA

L. MOP

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M. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO

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N. CARTA CONSULTA

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O. DUE DILIGENCE

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P. RESOLUÇÃO COFIEX

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5.  AQUISIÇÕES

Q. PLANO DE AQUISIÇÕES

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R. CONSULTA A LICITAÇÕES

http://licitacoes.sobral.ce.gov.br/listagem