OUVIDORIA MUNICIPAL DOS SUS

O que é a Ouvidoria Municipal do SUS ?
É um serviço oferecido ao cidadão sobralense para que ele possa manifestar sua opinião sobre a rede pública de saúde e os serviços oferecidos pelas instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde(SUS). Na ouvidoria você pode falar sobre a qualidade do serviço oferecido e como foi atendido, se ficou sastifeito ou se algo não aconteceu como você esperava. Nós ouvimos você e procuramos acionar as ferramentas do sistema de saúde e orientá-lo como resolver sua situação, dentro das possibilidades do SUS.

Como funciona a Ouvidoria?
A ouvidoria registra sua manifestação e a encaminha para o setor responsável. Sua demanda gera em nosso sistema um procedimento administrativo, que será encaminhado em forma de relatório ao setor responsável, a partir de então o coordenador tem um prazo estabelecido de 15 dias para uma resposta ao cidadão. A Ouvidoria faz a análise da resposta e dá um retorno ao cidadão sobre as providências adotadas.

Como posso registrar uma reclamação na Ouvidoria?
Para registrar não apenas reclamação, mas denúncias, solicitações, informações e até mesmo elogio ao sistema de saúde, você possui quatro formas disponíveis.
1 - Disque-saúde - 0800 280 46 46 - Por este número, você registra sua ligação de um  telefone público ou fixo em quaquer ponto do município. O disque-saúde está disponível das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
2- Caixa postal - 161 - CEP 62010-970 - Sobral/Ceará - Através deste endereço, você também pode enviar sua manifestação, que será devidamente registrada e analisada.
3 - Pessoalmente - Rua Viriato de Medeiros, 1205, Centro - Para falar pessoalmente com a ouvidoria, nos procure neste endereço, que funciona nos mesmos dias e horários do disque-saúde, de de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h.
4 -  Internet - Pela rede mundial de computadores, você pode escolher qual a melhor forma de se manifestar. Acessando o site da Secretaria da Saúde e Ação Social (www.sobral.ce.gov.br/saude), você encontrará o link da ouvidoria, onde disponibilizamos um formulário que pode ser preenchido e enviado. Caso tenha preferência, você pode nos enviar um e-mail diretamente para o seguinte endereço: ouvidoriasus@sobral.ce.gov.br. Além das formas anteriores, oferecemos uma ferramenta considerada uma verdadeira inovação na área, que é a ouvidoria on line, onde o serviço disponibiliza, através do programa Windows Messenges (MSN), um contato em tempo real com o nossa ouvidoria, anote o endereço e adicone para entrar em contato conosco: ouvidoriasussobral1@hotmail.com ou ouvidoriasussobral2@hotmail.com

Eu nem sabia que esse serviço existia. Quando e como a Ouvidoria foi criada?
Nosso serviço foi criado a partir de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Saúde e Ação Social, e o Fundo Nacional de Saúde, e foi instituída a partir da Portaria Municipal 148/2007, de 19 de setembro de 2007. A estrutura de ouvidoria foi criada pela Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral e se constitui uma das primeiras Ouvidorias do país a funcionar obedecendo aos preceitos e diretrizes estabelecidos pela nova política nacional de ouvidoria do SUS, certificada pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. Recentemente uma equipe da Divisão de Convênios, do Ministério da Saúde, esteve no município onde realizou uma supervisão sobre o funcionamento do serviço, conferindo uma avaliação positiva na aplicação dos recursos. Atualmente, a sede da Ouvidoria funciona juntamente com a Secretaria da Saúde e Ação Social e possui uma equipe técnica com qualificação nas melhores instituições do país, além de serem certificados pela Associação Brasileira de Ouvidores.

E a Ouvidoria funciona mesmo? como posso ter a certeza de que minha manifestação vai ser realmente ouvida?
A resposta dessa pergunta só poderá ser confirmada quando você nos procurar, registrar sua manifestação e conhecer melhor nosso sistema. Não cabe a nos julgar a credibilidade da ouvidoria, esse é um papel seu. O que podemos dizer é que somos um serviço que prima pela qualidade do atendimento, sempre buscando seguir e respeitar os princípios e diretrizes do SUS. Todavia, algumas informações importantes podem lhe dar uma idéia da eficiência da nossa Ouvidoria. No ano de 2008 foram abertos quase 200 procedimentos administrativos com um índice de resolução que se aproxima ao 100%, ou seja, os cidadãos foram ouvidos e ficaram satisfeitos com os encaminhamentos, mas isso são números, estatísticas. Todavia, podemos destacar outros aspectos que consideramos importantes. Em pouco mais de um ano de existência, o serviço já conquistou dois prêmios entre as melhores experiências na área da atenção primária e gestão no estado do Ceará, participou como convidado de um evento nacional, recebeu menção de congratulações da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e ainda teve um ouvidor convidado para ser palestrante do Seminário Nacional de Ouvidorias. Em 2009, a Ouvidoria Municipal do SUS de Sobral foi convidada para apresentar sua experiência no IX Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, além de ter sido chamada para participar do Seminário Internacional de Ouvidores/Ombudsman, que acontece no mês de julho, em São Paulo/SP. Por esse e outros motivos, a Ouvidoria Municipal do SUS de Sobral é hoje uma referência em todo o terrítório nacional. Agora, a certeza mesmo de que sua manifestação será acolhida, somente acessando o serviço e comprovando sua eficácia.

Equipe da Ouvidoria 

Jânder Magalhães Tôrres
Sobralense, graduado em Enfermagem pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, Especialista em Comunicação em Saúde(FIOCRUZ/RJ) e Saúde da Família, formação em Ouvidoria pela UnB, formação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, radialista profissional (Reg. Prof. 4751/CE), Ombudsman do jornal A Folha, membro efetivo da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (Nº. Inscr. 1060), integra o quadro da Secretaria da Saúde e Ação Social desde 1998.

João Ivo Freire Gurgel
Sobralense, acadêmico de Administração de Empresas, formação em informática, capacitação em direito previdênciário, formação em SUS e Cidadania pelo UniverSUS.