IMPRESSO OFICIAL Nº 85

15 DE AGOSTO DE 2002

 

 

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

DECRETO Nº 470 DE 02 DE JULHO DE 2002 - Revoga o Parágrafo Único do Art. 2º do Decreto nº 331 de 13 de setembro de 2001, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XI da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a necessidade de conferir autonomia financeira às unidades escolares de modo a dar-lhes melhores condições de funcionamento, DECRETA: Art. 1° - Fica revogado o Parágrafo Único do Decreto nº 331 de 13 de setembro de 2001, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 318 de 12 de setembro de 2001, que institui o Fundo de Autonomia das Escolas  FUNDAE.  Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., em 02 de julho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

 

DECRETO N° 458 DE 03 DE JUNHO DE 2002 - Abre o Crédito Suplementar oriundo da Lei Orçamentária Municipal nº 340 de 17 de dezembro de 2001, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, inciso IV da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Orçamentária Municipal nº 340/01 e, CONSIDERANDO, o que expõe o art. 6º, inciso II da Lei Municipal nº 340 de 17 de dezembro de 2001 em conformidade com o § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o Crédito Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 8.737.000,00 (oito milhões, setecentos e trinta e sete mil reais), na forma da autorização legislativa advinda da Lei Municipal nº 340 de 17 de dezembro de 2001, na forma explicitada nos Anexos I ao XIX deste Decreto. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03  de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal . RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de  Desenvolvimento da Gestão.

 


ANEXO I DO DECRETO N° 458 DE 03 DE JUNHO DE 2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

01101  - CÂMARA MUNICIPAL

0103100012.081  Manutenção e Funcionamento do Legislativo.

3390.14.00  Diárias - Civil..........................................................R$50.000,00

Total da Unidade Orçamentária ..................................................R$50.000,00

Total da Entidade .......................................................................R$50.000,00                                                                                                                                             

02101  GABINETE DO PREFEITO

0412200082.001  Coordenação de Eventos.

3390.36.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Física..........R$150.000,00

0412200232.000  Manutençãoe Funcionamento Administrativo.

3390.14.00  Diárias  Civil.........................................................R$100.000,00

4490.52.00  Equipamentos e Material Permanente...................R$100.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$350.000,00

Total da Entidade......................................................................R$350.000,00

04101  GUARDA CIVIL MUNICIPAL

0412200102.999  Aperfeiçoamento das Ações da Guarda  Civil  Municipal.

4490.52.00  Equipamentos e Material Permanente...................R$100.000,00

0412200232.000  Manutenção e Funcionamento Administrativo.

3390.30.00  Material de Consumo............................................R$400.000,00

4490.52.00  Equipamentos e Material Permanente.....................R$50.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$550.000,00

Total da Entidade......................................................................R$550.000,00

05101  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO

0412200232.000  Manutenção e Funcionamento Administrativo.

3390.30.00  Material de Consumo............................................R$100.000,00

Total da Unidade Orçamentária ............................................... R$100.000,00

Total da Entidade .....................................................................R$100.000,00                                                         

06101  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

1212200232.000  Manutenção e Funcionamento Administrativo.                                           

3390.30.00  Material de Consumo............................................R$400.000,00

3390.33.00  Passagens e Despesas com Locomoção...................R$25.000,00            

3390.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica.........R$60.000,00

1236100712.023  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

3190.11.00  Vencimentos e Vantagens Fixas..........................R$2.000.000,00                                     

3390.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica.......R$500.000,00

1236500551.005  Construir e Equipar Centros de Educação Infantil.

4490.51.00  Obras e Instalações................................................R$700.000,00                                         

Total da Unidade Orçamentária.............................................R$3.685.000,00

Total da Entidade...................................................................R$3.685.000,00

07101  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10301  Funcionamento dos Centros Comunitários de Atenção à Saúde.

3350.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica.......R$500.000,00

103010  Manutenção e Funcionamento dos Serviços Municipais de Saúde.

4490.52.00  Equipamentos e Material Permanente...................R$100.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$600.000,00

07102  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0812200212.000  Manutenção e Funcionamento Administrativo. 

3390.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica.........R$60.000,00

Total da Unidade Orçamentária..................................................R$60.000,00

Total da Entidade......................................................................R$660.000,00

08101  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO

0412200232.000  Manutenção e Funcionamento Administrativo.            

3190.11.00  Vencimentos e Vantagens Fixas.............................R$100.000,00

390.14.00  Diárias  Civil.............................................................R$20.000,00

1339100502.033 - Capacitação e Qualificação da Comunidade em Arte e Cultura.

3390.36.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Física............R$30.000,00

1339200452.034  Apoio e Incentivo à Pesquisa.

3390.36.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Física............R$10.000,00

1339200472.037  Realizações de Festivais, Mostras e Exposições.

3390.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica.......R$100.000,00

1339200472.038  Apoiar a Montagem e Circulação de Espetáculos.

3390.36.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Física............R$30.000,00

1339200502.044-Fomentar Manifestações Artísitico Culturais no Sítio Histórico.

3390.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica.......R$130.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$420.000,00

Total da Entidade......................................................................R$420.000,00

09101  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0412200232.089  Manutenção e Funcionamento Administrativo da SDE.

3190.11.00  Vencimentos e Vantagens Fixas............................R$120.000,00

3190.13.00  Obrigações Patronais.............................................R$15.000,00

3390.30.00  Material de Consumo.............................................R$12.000,00

3390.36.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Física...........R$15.000,00

3390.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica......R$100.000,00

1133400042.041  Realizar Oficinas, Cursos, Palestras e Seminários.

3390.36.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Física...........R$25.000,00

3390.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica........R$50.000,00

1566100061.024  Funcionamento de Micros e Pequenos Empresários.

4490.61.00  Aquisição de Imóveis...........................................R$250.000,00

2575100051.026  Implantação do Programa de Produção de Biomassa.

3390.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica........R$40.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$627.000,00

Total da Entidade.....................................................................R$627.000,00

10101  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

0412200232.000  Manutenção e Funcionamento Administrativo.

3190.13.00  Obrigações Patronais.............................................R$10.000,00

3190.11.00  Vencimentos e Vantagens Fixas............................R$200.000,00

3390.30.00  Material de Consumo.............................................R$50.000,00

3390.36.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Física.........R$100.000,00

3390.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica........R$50.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$410.000,00

Total da Entidade.....................................................................R$410.000,00

11101  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

1512200232.000  Manutenção e Funcionamento Administrativo.

3190.11.00  Vencimentos e Vantagens Fixas............................R$500.000,00

3390.30.00  Material de Consumo...........................................R$400.000,00

1545100601.051  Construção e Manutenção de Praças.

3390.30.00  Material de Consumo...........................................R$400.000,00

1545100692.078  Desenvolvimento da Infra-Estrutura.

3390.36.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Física.........R$100.000,00

4490.51.00  Obras e Instalações...............................................R$300.000,00

Total da Unidade Orçamentária.............................................R$1.700.000,00

Total da Entidade..................................................................R$1.700.000,00

12101  SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES

2781200232.000  Manutenção e Funcionamento Administrativo.

3190.11.00  Vencimentos e Vantagens Fixas..............................R$70.000,00

3190.13.00  Obrigações Patronais.............................................R$10.000,00

2781200782.083  Programa de Desenvolvimento do Esporte.

3390.30.00  Material de Consumo.............................................R$55.000,00

3390.39.00  Outros Serviços de terceiros  Pessoa Jurídica.........R$50.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$185.000,00

Total da Entidade.....................................................................R$185.000,00

Total da Suplementação........................................................R$8.737.000,00

01101  CÂMARA MUNICIPAL

0103100012.081  Manutenção e Funcionamento do Legislativo.

4490.52.00  Equipamento e Material Permanente......................R$50.000,00

Total da Unidade Orçamentária..................................................R$50.000,00

Total da Entidade.......................................................................R$50.000,00

02101  GABINETE DO PREFEITO

0412200232.000  Manutenção e Funcionamento Administrativo.

3190.11.00  Vencimentos e Vantagens Fixas............................R$700.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$700.000,00

Total da Entidade.....................................................................R$700.000,00

 

ANEXO XIII  DO DECRETO Nº 458 DE 03  DE JUNHO DE 2002

       ANULAÇÃO DE CRÉDITO

05201  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

0927100232.087  Manutenção do Instituto de Providência do Município.

3190.03.00  Aposentadoria e Reforma........................................R$74.000,00

3190.03.00  Pensões.................................................................R$558.000.00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$632.000,00

Total da Entidade......................................................................R$632.000,00

06101  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

1236100542.008  Programa do Transporte Escolar.

3390.30.00  Material de Consumo............................................R$100.000,00

1236100542.080  Aquisição de Veículos.

4490.52.00  Equipamentos e Material Permanente...................R$100.000,00

1236100572.071  Contratação e Manutenção de Professores.

190.11.00  Vencimentos e Vantagens Fixas............................R$1.600.000,00

3190.13.00  Obrigações Patronais............................................R$150.000,00

1236100582.012  Expandir a Biblioteca do Professor.

4490.52.00  Equipamentos e Material Permanente.....................R$76.000,00

1236500552.014  Capacitação de Professores.

390.36.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Física............R$100.000,00

1236500702.022  Manutenção e Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil.

3390.30.00  Material de Consumo............................................R$200.000,00

4490.51.00  Obras e Instalações...............................................R$700.000,00

Total da Unidade Orçamentária.............................................R$3.026.000,00

Total da Entidade...................................................................R$3.026.000,00

07101  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1030200342.028  Manutenção e Funcionamento dos Serviços Municipais de Saúde.

3390.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica.......R$600.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$600.000,00

07102  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0812200212.000  Manutenção e Funcionamento Administrativo.

3190.11.00  Vencimentos e Vantagens Fixas............................R$100.000,00

0836500162.022  Manutenção e Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil.

3390.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica.......R$400.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$500.000,00

Total da Entidade...................................................................R$1.100.000,00

08101  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO

1339200462.036  Manutenção e Funcionamento de Equipamentos Culturais.

3190.11.00  Vencimentos e Vantagens Fixas............................R$100.000,00

13392000472.037  Realizações de Festivais, Mostras e Exposições.

3390.30.00  Material de Consumo............................................R$100.000,00

1342200481.008  Construção e Manutenção da Casa do Cidadão.

4490.51.00  Obras e Instalações...............................................R$120.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$320.000,00

Total da Entidade......................................................................R$320.000,00

09101  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2369100042.024  Atendimento a Demandas Especiais.

4590.61.00  Aquisição de Imóveis...........................................R$627.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$627.000,00

010101  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

2054400121.034  Construção de Açudes.

4490.51.00  Obras e Instalações...............................................R$100.000,00

2060100141.038  Implantação da Agricultura Irrigada.

4490.52.00  Equipamentos e Material Permanente...................R$100.000,00

2060100141.039  Implantação da Agricultura Irrigada.

4490.52.00  Equipamentos e Material Permanente...................R$100.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$300.000,00

Total da Entidade......................................................................R$300.000,00

011101  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

1545100601.048  Construção de Parques.

4490.51.00  Obras e Instalações...............................................R$500.000,00

1545100631.057  Reconstruções  Habitacionais em Áreas Críticas.

3350.39.00  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica.......R$500.000,00

1551200651.061  Construções de Unidades Sanitárias Domiciliares.

4490.51.00  Obras e Instalações...............................................R$300.000,00

Total da Unidade Orçamentária.............................................R$1.300.000,00

Total da Entidade..................................................................R$1.300.000,00

12101  SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES

2781200441.068  Construção do Centro de Excelência.

4490.51.00  Obras e Instalações...............................................R$682.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$682.000,00

Total da Entidade......................................................................R$682.000,00

Total Geral............................................................................R$8.737.000,00

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

 

 

ATO Nº 3943/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA APARECIDA SABÓIA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-3, com lotação na Escola Jacyra Mendes Oliveira de Ensino Fundamental e Educação Infantil - nível C, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3944/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA CONCEBIDA MESQUITA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-4, com lotação na Escola Deliza Lopes de Ensino Fundamental e Educação Infantil - nível B, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3945/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298  de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Exonerar, a Sra. FRANCISCA JEANE DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Provimento em Comissão em Coordenadora Pedagógica - SMS-1, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3946/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298  de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DE VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica - SMS-1, com lotação na Escola Ivonir Aguiar Dias de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3947/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Conceder, ao Sr. LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA, a gratificação de Professor Responsável, prestando serviços à Escola Jacyra Mendes de Oliveira, de Ensino Fundamental e Educação Infantil(Edifício José Adarias Vasconcelos), da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3948/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Cancelar a gratificação de Professora Responsável da Sra. ANTÔNIA FLÁVIA DA SILVA AGUIAR, que prestou  serviços à Escola Moça Prado, de Ensino Fundamental e Educação Infantil(Edifício Luis Alves Pereira), da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3949/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Conceder, a Sra. MARIA DAS DORES DA SILVA, a gratificação de Professora Responsável, prestando serviços à Escola Moça Prado, de Ensino Fundamental e Educação Infantil (Edifício Luis Alves Pereira), da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3950/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Conceder, a Sra. ANTÔNIA PATRÍCIA LIMA, a gratificação de Professora Responsável, prestando serviços à Escola Leonília Gomes Parente, de Ensino Fundamental e Educação Infantil (Edifício Carmosina Ferreira Gomes), da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3951/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 123  de 19 de junho de 1997, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Sra. FRANCISCA VALDELINA FERREIRA GOMES DA FROTA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Básica II - Classe B - Referência 1 - matrícula 8310, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3952/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 123  de 19 de junho de 1997, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Sra. ANTÔNIA CILENE RODRIGUES BRITO SOARES, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Básica II - Classe B - Referência 1 - matrícula  9505, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3953/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Exonerar a Sra.. ZULEICA PONTE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-4, com lotação na Escola Ivonir Aguiar Dias, de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível B, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3954/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Nomear a Sra.. ZULEICA PONTE FERREIRA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-5, com lotação na Escola Ivonir Aguiar Dias, de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3955/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Exonerar a Sra.. SELMA MARIA MOITA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-5, com lotação na Escola Mariano Rocha, de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível B, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3956/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Nomear a Sra.. SELMA MARIA MOITA SILVA,  para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-4, com lotação na Escola Mariano Rocha, de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3957/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Exonerar a Sra.. ROSA MARIA FROTA PARENTE, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-4, com lotação na Escola Padre Palhano, de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível B, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3958/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Nomear a Sra.. ROSA MARIA FROTA PARENTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-5, com lotação na Escola Padre Palhano, de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3959/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Exonerar o Sr..ANTÔNIO MAGALHÃES CORDEIRO, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-4, com lotação na Escola Massilon Sabóia de Albuquerque, de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível B, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3960/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr.. ANTÔNIO MAGALHÃES CORDEIRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-3, com lotação na Escola Massilon Sabóia de Albuquerque, de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível C, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3961/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Exonerar a Sra.. TERESA MARA VASCONCELOS PINTO, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-3, com lotação na Escola Lios Caiçara, de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível C, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3962/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Nomear a Sra.. TEREZA MARA VASCONCELOS PINTO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Diretor - DMS-4, com lotação na Escola  Lions Caiçara, de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível B, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3963/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Exonerar a Sra.. MARIA DO AMPARO PORTELA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Secretária de Estabelecimento de Ensino - Simbologia - DMS-2, com lotação na Escola Ivonir Aguiar Dias,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3964/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 123 de 19 de junho de 1997, RESOLVE: nomear, à vista de habilitação em concurso público de provas e títulos o Sr.. MÁRCIO LUIS ALVES DE PAIVA, classificado em 1º Lugar - Sede, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Básica II, Classe B, Referência 1 - da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3965/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Exonerar a Sra. KARLA MANUELA FARIAS LINHARES, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Secretária e Estabelecimento de Ensino - DMS-2, com lotação na Escola Mariano Rocha, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3966/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. KARLA MANUELA FARIAS LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Secretária e Estabelecimento de Ensino - DMS-3, com lotação na Escola Mariano Rocha, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3967/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Exonerar, a Sra. FRANCISCA ELIEUDA ANDRADE MELO, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Secretária de Estabelecimento de Ensino - DMS-2, com lotação na Escola Padre Palhano, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3968/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. FRANCISCA ELIEUDA ANDRADE MELO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Secretária de Estabelecimento de Ensino - DMS-3, com lotação na Escola Padre Palhano, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3969/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Exonerar, a Sra. FLÁVIA DE FÁTIMA PEREIRA MARQUES, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Secretária e Estabelecimento de Ensino - DMS-3, com lotação na Escola Dinorah Tomás Ramos, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3970/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. FLÁVIA DE FÁTIMA PEREIRA MARQUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Secretária e Estabelecimento de Ensino - DMS-2 com lotação na Escola Dinorah Tomás Ramos, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3971/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Exonerar, o Sr. FRANCISCO GILVAN VIANA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Secretário de Estabelecimento de Ensino - DMS-2, com lotação na Escola Antônio Custódio de Azevedo, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3972/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO GILVAN VIANA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Secretária de Estabelecimento de Ensino - DMS-3, com lotação na Escola Antônio Custódio de Azevedo, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3974/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: Nomear, à vista de habilitação em concurso público, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PESSOA, classificada em 36º lugar , para ocupar o  cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Escola Osmar de Sá Ponte, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3989/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 110/97 c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Exonerar, a Sra. LUIZA HELENA MELO LEITÃO SALES, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária do Titular, lotada na Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da  Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3991/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 110/97 c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Exonerar, o Sr. RICARDO ROCHA FREIRE, do cargo de Provimento em Comissão de Gerente - DAS-6,  lotado na Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da  Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3996/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 110/97 c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Exonerar, o Sr. JOSÉ ALEXANDRE RUFINO CUNHA, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador - DAS-7, lotado na Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da  Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3997/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Exonerar, a Sra. FRANCISCA DE OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Secretária de Estabelecimento de Ensino - DMS-1, com lotação na Escola José de Lourdes Vasconcelos, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 3998/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. FRANCISCA DE OLIVEIRA AGUIAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento - Secretária de Estabelecimento de Ensino - DMS-3, com lotação na Escola Ivonir Aguiar Dias, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

ATO Nº 3999/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 123  de 19 de junho de 1997, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO SANTANA SOUSA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professora de Educação Básica II - Classe B - Referência 3 - matrícula  8276, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 4000/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: Exonerar,o Sr. JOSÉ VALDENIR MOURA, ocupante do  cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências e Informática - DNT - 1, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

ATO Nº 4001/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: Nomear, o Sr. VICENTE DE PAULO COSTA LOURENÇO, para ocupar o  cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências e Informática - DNT - 1, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária de Desenvolvimento da Educação em Exercício.

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

ATO Nº 3907 - A/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município,  c/c a Lei Municipal Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001,RESOLVE: Exonerar, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO, do  cargo de Provimento em Comissão de Agente Local II, Bairro Cidade José Euclides II, lotado no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 30 de abril de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3925/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município,  c/c a Lei Municipal Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001,RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I, Bairro  Cidade José Euclides II, lotado no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de maio de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3976/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município,  c/c a Lei Municipal Nº 307 de 20 de junho de 2001, RESOLVE: Exonerar, o Sr. RAIMUNDO GONÇALVES PEREIRA, do  cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I, Picada - Caracará, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de junho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3987/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 39, Inciso I, da Lei Nº 8.112/90 e Art. 37, Inciso 5º da Constituição Federal, RESOLVE: Prorrogar, a disposição sem ônus para a origem da servidora dessa municipalidade, Sra. YANA MARIA SOLÓN DIAS PIMENTEL GOMES, Assistente Social - Matrícula Nº 3863, para prestar serviços na função comissionada de Diretora da Secretaria FC-09, junto ao Tribunal Regional de Justiça da 7ª Região, a contar do dia 17 de julho de 2002 até o dia 17 de julho de 2003. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 17 de julho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3993/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal Nº 110/97,  c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Exonerar, o Sr. ALEXANDRO MORAES SILVA, do  cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, lotado  no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

ATO Nº 3977 - A/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: Exonerar, a Sra. MARLIZABETE LIMA, do  cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Serviços, com lotação  na Secretaria de Desenvolvimento Rural, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de julho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Secretário de Desenvolvimento Rural.

 

ATO Nº 3978/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal Nº 265/00, c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARLIZABETE LIMA, para ocupar o  cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de julho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Secretário de Desenvolvimento Rural.

 

ATO Nº 3979/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, sob o alicerce no Art. Nº 65 da Lei Municipal Nº 038/92 com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 116 de 10 de Junho dse 1997, com o Decreto 081 de 22 de julho de 1997, RESOLVE: Conceder, a Sra. MARLIZABETE LIMA, Assitente Técnico, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Rural a gratificação por serviços relevantes representada pela Simbologia - DAS-3. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de julho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Secretário de Desenvolvimento Rural.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E SEGURANÇA

 

 

ATO Nº 3990/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal Nº 110/97, c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Exonerar, a Sra. ROSA DE LOURDES FÉLIX CARNEIRO, do  cargo de Provimento em Comissão de Secretária do Titular, lotada na Secretaria de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - MARCELO MARTINS PEREIRA - Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO

 

ATO Nº 3992/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal Nº 110/97, c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Exonerar, o Sr. JOSÉ MAURÍCIO DE AGUIAR, do  cargo de Provimento em Comissão de Gerente - DAS - 6, lotado na Secretaria de Desenvolvimento da Gestão, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

 

PORTARIA Nº 010/2002 - SDG  - O Secretário de Desenvolvimento da Gestão no uso de suas atribuições legais conforme delegação de competência conferida pelo Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Sobral e tendo em vista o que consto no processo Nº 7.506/01. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor, JOSÉ IRAPUÃ R. MAGALHÃES - Professor, Matrícula 8293, nos termos do Art. 165 e seguintes da Lei Municipal Nº 038 de 15 de dezembro de 1992, o retorno às suas funções laborais a partir de 02 de maio de 2002. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO. Em 02 de maio de 2002. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

ATO Nº 3995/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal Nº 110/97,  c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Exonerar, o Sr. FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO, do  cargo de Provimento em Comissão de Coordenador - DAS-7, lotado  na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de agosto de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - BENEDITO FRANCISDO DE AGUIAR - Secretário de Desenvolvimento Urbano - Respondendo.

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

 

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 147014/2002  Aviso de Licitação  Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a presente Tomada de Preços. OBJETO: Construção de Praça no antigo Matadouro, neste Município de Sobral. Data de Abertura: 30/08/2002, às 15h. Valor do Edital: Gratuíto. INFORMAÇÕES: Site: sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) ou Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral-CE. Fone: (0xx88) 677-1157, Sobral 14/08/2002 A COMISSÃO.

 

 

GABINETE DO PREFEITO – CONVÊNIOS

 

 

Convênio  Nº 056/2002  - que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SOBRAL e a PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO para o fim que nele indica. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 07.538.634/0001-37, doravante denominado CONCEDENTE, representado neste ato pelo seu Prefeito, Sr. CID FERREIRA GOMES, sob  base no art. 66, inciso XII da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 8º, inciso V da mesma Lei, e a PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, sociedade civil sem fins lucrativos, sob caráter de entidade representativa, inscrita no CNPJ sob o n° 07.821.614/0001-83, doravante denominada CONVENENTE, com sede na Praça Osvaldo Rangel, s/nº   Centro, nesta cidade,  neste ato representada pelo seu Presidente Pe. JOÃO BATISTA FROTA, acordam em celebrar o presente Convênio, com base no inciso XII  no Art. 66  da Lei Orgânica Municipal,  regendo-se pelas cláusulas e condições seguintes:  CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO - Constitui-se objeto deste Convênio apoiar a construção do salão paroquial da Igreja na Comunidade de Maracajá  Distrito de Jaibaras/Sobral-CE., onde serão realizados trabalhos de educação e profissionalização das famílias carentes deste Distrito. CLÁUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente Convênio tem Fundamentação Legal no art. 8º, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Sobral, que decorre sobre a competência comum do Município em proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. CLÁUSULA TERCEIRA   DAS COMPETÊNCIAS - I  DO CONCEDENTE - Compete ao MUNICÍPIO DE SOBRAL, repassar no ato da assinatura deste Convênio o valor de R$ 5.584,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para a finalidade exclusiva de desenvolver as atividades expostas no "caput" da  CLÁUSULA PRIMEIRA deste Convênio, de forma única e inflexível. II  DA CONVENENTE - Compete à Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio, enviar ao Município Concedente, prestação de contas dos recursos repassados e demonstrativo explícito de aplicação do recurso repassado, consubstanciada através da necessária documentação comprobatória, bem como relatório das atividades realizadas, sob pena das medidas judiciais cabíveis que garanta a restituição do valor pecuniário transferido e aplicação da legislação penal oportuna. Em caso de dissolução da Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio, os recursos repassados serão estornados ao Município de Sobral, devidamente consignados e atualizados. CLÁUSULA QUARTA DA MODIFICAÇÃO - Este instrumento poderá ser modificado, mediante Aditivo, de comum acordo entre as partes. CLÁUSULA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO - O CONCEDENTE decidirá sobre a oportunidade e a conveniência de proceder à fiscalização nas instalações e documentos relativos à execução do presente Convênio. CLÁUSULA SEXTA   DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO  - O presente Convênio poderá ser denunciado, por escrito a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de quaisquer uma de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o tome material ou formalmente inexeqüível. CLÁUSULA SÉTIMA  DO FORO - O  foro para dirimir as questões oriundas da execução ou interpretação deste Convênio é o da Comarca de Sobral-CE, podendo os casos omissos serem resolvidos, de comum acordo,  pelos Convenentes. Portanto, ficam consideradas justas e pactuadas as cláusulas acima acordadas pelos órgãos convenentes, os quais  firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de idêntico teor e forma, na presença das testemunhas signatárias. Sobral, 17 de julho de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. pe. JOÃO BATISTA FROTA - Presidente da Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio.

 

Convênio nº 058/2002 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARNAÚBA AMARELA, para o fim que nele declara. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro - Sobral - CE, com CNPJ sob o nº 07.598.634/0001-37, doravante denominado CONCEDENTE, representado por seu Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, sob base no art. 66, inciso XII da Lei Orgânica Municipal, e por outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARNAÚBA AMARELA, localizada em São João no Distrito de Aracatiaçu, inscrita no CNPJ sob o nº 0096126/0001-09, doravante denominada CONVENENTE, neste ato representada pela Sra. MARIA FÁTIMA OLIVEIRA DE MELO, portadora da C.I. Nº 1.293.257 SSP-CE e CPF nº 546.257.263-87, celebram o presente Convênio, mediante as cláusulas e condições seguintes, que reciprocamente aceitam e outorgam, a saber: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto deste Convênio, o repasse de recursos para a conclusão de uma agroindústria de beneficiamento de leite neste município de Sobral. CLÁUSULA SEGUNDA  DAS OBRIGAÇÕES  - I  DO CONCEDENTE   - Compete ao MUNICÍPIO DE SOBRAL, repassar de forma única e inflexível ao órgão convenente, o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com o intuito de desenvolver as atividades expostas na Cláusula Primeira deste Convênio. II  DO  CONVENENTE  - Compete a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARNAÚBA AMARELA, enviar  ao Município convenente, prestação de contas dos recursos repassados, consubstanciada através da necessária documentação comprobatória, bem como relatórios das atividades realizadas. CLÁUSULA TERCEIRA  DA FUNDAMENTAÇÃO - O presente Convênio tem Fundamentação Legal no art. 8º, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, que decorre da competência comum do Município em realizar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO - O  valor do presente instrumento será de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), cujo repasse será efetuado em única parcela após a publicação do presente termo. CLÁUSULA QUINTA  DA VIGÊNCIA - Este instrumento pactuante terá vigência a partir da data da sua assinatura, podendo ser renovado, mediante aditivo, após manifestação explícita de ambas as partes convenentes. CLÁUSULA SEXTA  DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO - O presente Convênio poderá ser denunciado, por escrito a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de quaisquer uma de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o tome material ou formalmente inexeqüível. CLÁUSULA SÉTIMA  DO FORO - O foro para dirimir as questões oriundas da execução ou da interpretação deste Convênio, é o da Comarca de Sobral - CE, podendo os casos omissos serem resolvidos de comum acordo pelos convenentes. E, por estarem assim justos e combinados, assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e na presença de 2 (duas)  testemunhas. Sobral - CE, 17 de julho de 2002.  FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Secretário de Desenvolvimento Rural - MARIA FÁTIMA OLIVEIRA MELO - Associação Comunitária Carnaúba Amarela.

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

 

 

AVISO DE ADIAMENTO - A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, comunica  aos  interessados o ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2002 - SESA - SERVIÇOS DE SANEAMENTO NAS  RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, às 10:00 horas, do dia 15 de  agosto de 2002,  para às 14:00 horas do dia 31.10.2002. Santa Quitéria, 15 de  agosto de 2002. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ - Presidente da Comissão Central de Licitação.