IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 76

 

25 de março  de 2002

 

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

LEI N°  342 DE 05 DE MARÇO DE 2002 - Institui Gratificação para os Professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituída a Gratificação de Alfabetização, a ser conferida a todos os professores alfabetizadores da rede pública municipal de ensino. Art. 2º – A Gratificação tem como objetivo estimular, exclusivamente, os professores de 1ª série básica, 1ª série regular e de turmas de alfabetização de alunos defasados na idade/série, matriculados no ensino fundamental. Art. 3º – A Secretaria de Desenvolvimento da Educação, através de portaria, estabelecerá metas de alfabetização anuais, perdendo  a gratificação, no ano subsequente, aqueles profissionais que não atingirem-nas. Parágrafo Único – A avaliação dos resultados dos alunos matriculados nas turmas mencionadas no art. 2º será feita no mês de novembro de cada ano, e será conduzida por uma comissão de pedagogos instituída através de Portaria da Secretaria de Desenvolvimento da Educação. Art 4º – O valor da gratificação será de R$100,00 (cem reais) para cada turma mencionada no art. 2º desta Lei. Art. 5o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  05  de  março  de  2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

DECRETO Nº 431 DE 29 DE JANEIRO DE 2002 - Indica os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sobral,  e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL,  no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, art. 66 da  Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO  os Arts. 3º. e 4º. da Lei nº. 326 de 01 de outubro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Sobral, DECRETA: Art. 1° - O Conselho Municipal de Saúde do Município de Sobral terá a seguinte composição:  I – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e  da Saúde:   FRANCISCA LOPES DE SOUZA (efetivo);   LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE (suplente); II – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Educação:   CRISTIANE COELHO FERREIRA GOMES (efetivo);  KÁTIA SIMONE ALVES RIBEIRO (suplente); III – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento  Urbano: RICARDO CRUZ PARENTE (efetivo); SÔNIA  MARIA SILVA FORTE (suplente),  IV – Representantes da 11º.  Micro – Região de Saúde / Sobral: MARIA LUCILA MAGALHÃES RODRIGUES (efetivo);  FRANCISCA LEITE MENDONÇA ESCÓCIO (suplente); V – Representantes das Prestadores de Saúde/Filantrópicos: MANOEL VALÉRIO DE FRANCA – Santa Casa de Misericórdia de Sobral (efetivo); VERA MARIA LOPES CARNEIRO – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (suplente); VI – Representantes dos Prestadores Privados de Saúde: VICENTE ABDIAS FERNANDES (efetivo); JOSÉ VALTER ARAÚJO FILHO (suplente);  VII – Representantes de Profissionais na área de Saúde de nível superior: - FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA (efetivo); - FRANCISCO IVAN RODRIGUES M. JÚNIOR (efetivo); - JANINE AZEVEDO NASCIMENTO (suplente); - FRANCISCO ROGER AGUIAR CAVALCANTE (suplente); VIII – Representantes dos Profissionais na área de Saúde de nível médio: - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (efetivo); FRANCISCO FREITAS FILHO (efetivo); MARCOS OLIVEIRA DA SILVA (suplente); JOSÉ OTAVIANO LOPES FILHO (suplente); IX – Representantes de nível elementar e Agente Comunitário de Saúde: FRANCISCO EXPEDITO HELCIAS ALVES (efetivo); JOSÉ TORRES DE SOUSA (efetivo); MARIA MONÇÃO BENTO (suplente); FRANCISCA DAS CHAGAS MESQUITA (suplente); X – Representantes dos Conselhos Locais de Saúde da Macro-Região I (Aracatiaçu, Taperuaba e Caracará): RAIMUNDO GONÇALVES PEREIRA (efetivo); ADÃO  MAGALHÃES CORDEIRO (suplente); XI – Representantes dos Conselhos Locais de Saúde da Macro-Região II (Sinhá Sabóia, Dom Expedito e Patriarca): JUSCELINO ALMEIDA MONTE (efetivo); ANTÔNIO OCION PONTE (suplente); XII –  Representantes dos Conselhos Locais de Saúde da Macro-Região III (Jordão, Aprazível, Jaibaras, Rafael Arruda e Torto):  FRANCISCO VICENTE DA SILVA (efetivo); MARIA DE FÁTIMA FERREIRA AGUIAR (suplente); XIII – Representantes dos Conselhos Locais de Saúde da Macro-Região IV (Padre Palhano, Sumaré, Dom José, Bairro Santa Casa, Tamarindo e Bonfim): EXPEDITO VIDAL DOS SANTOS (efetivo); BENEDITA DE MATOS ALBUQUERQUE (suplente); XIV – Representantes dos Conselhos Locais de Saúde da Macro-Região V (Expectativa, CAIC, Alto da Brasília, Pedrinhas): JOSÉ VALMIR MOURA (efetivo); FRANCISCO JORGE FEIJÃO (suplente); XV – Representantes dos Conselhos Locais de Saúde da Macro Região VI (Terrenos Novos, Vila União, Junco, Alto do Cristo e Coelce): MARIA DO SOCORRO FERREIRA (efetivo); TEREZINHA MENDES DE PAIVA (suplente),  XVI –  Representantes das Igrejas; FRANCISCO ASSIS CARLOS (efetivo); FRANCISCO ADY SOUSA OLIVEIRA (suplente). XVII –  Representantes do MORHAN (Movimento de Reintegração das Pessoas Portadores de Hanseníase); CÉSAR AUGUSTO FERREIRA SILVA (efetivo);  FRANCISCO JOCILANIO NEVES DA COSTA (suplente), XVIII – Representantes dos Portadores de Doenças Crônico Degenerativas e de Portadores de Deficiências Físicas; JOSÉ MONTEIRO DO MONTE (efetivo); AFONSO MACHADO PORTELA (suplente),  XIX –  Representantes dos Trabalhadores Rurais e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; SELISVALDO PEREIRA LIMA (efetivo); LUIZA CARNEIRO GABRIEL (suplente).  XX – Representantes da Federação das Associações Comunitárias de Sobral; ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (efetivo); MANOEL JOCÉLIO DOS SANTOS (suplente), XXI – Representantes do CDL e dos Estudantes de Nível Superior da Área de Saúde (Enfermagem): JOSÉ MOACIR RIBEIRO DIAS (efetivo);  FRANCISCO XEREZ PONTE NETO (suplente) . Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., em 29 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

DECRETO Nº 441 DE  13  DE MARÇO DE 2002 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XI da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2° e alínea  i  do art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, e,  CONSIDERANDO, a prescrição normativa descrita na alínea i art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, que considera de utilidade pública a abertura,  conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos;  a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua melhor utilização econômica , higiênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais,  DECRETA:  Art. 1° -  Ficam declarados de utilidade pública para  fins de desapropriação,  os imóveis situados na rua Cesarina Lopes Barreto e Travessa Des. Moreira da Rocha, na área denominada Triângulo, neste Município, com as seguintes características: um imóvel pertencente ao Sr. Silmaro Guilherme Andrade, situado na Travessa Des. Moreira da Rocha, s/n,  com área de  30,60m² (trinta metros e sessenta centímetros  quadrados); um imóvel pertencente ao Sr. Francisco Eugênio Aguiar,  situado na Travessa Des. Moreira da Rocha, nº 76 – FNS, com área de 15,30m² (quinze metros e trinta centímetros quadrados); um imóvel pertencente ao Sr. Raimundo Filinto Aguiar,  situado na Travessa Des. Moreira da Rocha, nº 126, com área de 52,05m² (cinquenta e dois metros e cinco centímetros quadrados); um imóvel pertencente à Sra. Francisca Antônia Campos Germano,  situado na Travessa Des. Moreira da Rocha, nº 19, com área de 31,30m² (trinta e um metros e  trinta centímetros quadrados); um imóvel pertencente ao Sr. Francisco Cosmo Mendes,  situado na rua Cesarina Lopes Barreto, s/n, com área de 7,91m² (sete metros e noventa e um centímetros quadrados); um imóvel pertencente à Sra. Maria do Carmo Rodrigues de Sousa,  situado na na rua Cesarina Lopes Barreto, nº 89-A, com área de 38,94m² (trinta e oito metros e noventa e quatro centímetros quadrados); um imóvel pertencente à Sra. Francisca Rodrigues de Sousa,  situado na na rua Cesarina Lopes Barreto, nº 89, com área de 46,86m² (quarenta e seis metros e oitenta e seis centímetros quadrados); um imóvel pertencente à Sra. Maria de Fátima Pinto de Sousa,  situado na  rua Cesarina Lopes Barreto, s/n, com área de 46,68m² (quarenta e seis metros e sessenta e oito centímetros quadrados);um imóvel pertencente à Sra. Maria de Fátima Carlos Germano,  situado na na rua Cesarina Lopes Barreto, nº 23, com área de 15,40m² (quinze metros e quarenta centímetros quadrados);um imóvel pertencente à Sra. Ana Nila Mendes do Nascimento,  situado na na rua Cesarina Lopes Barreto, nº 83, com área de 21,00m² (vinte e um metros quadrados); Art. 2° - Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a proceder, por via amigável ou judicial, mediante prévia avaliação, as desapropriações previstas neste Decreto. Art. 3º - Os imóveis descritos e caracterizados no Art. 1° deste Decreto, destinam-se à construção da Avenida Pericentral. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., em 13 de março de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

DECRETO Nº 442 DE  13  DE MARÇO DE 2002 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XI da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2° e alínea  i  do art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, e,  CONSIDERANDO, a prescrição normativa descrita na alínea i art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, que considera de utilidade pública a abertura,  conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos;  a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua melhor utilização econôm ica , higiênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais,  DECRETA:  Art. 1° -  Fica declarado de utilidade pública para  fins de desapropriação uma área de  28,00m² (vinte e oito metros quadrados) de um ponto comercial construído de tijolos e telhas pertencente ao Sr. José Valdemir Morais,  situado na rua Cel. Diogo Gomes, nº 371, no bairro Coração de Jesus, neste Município, encravado em um terreno de forma irregular com uma área total de 37,00m², extremando-se: pela frente, com a rua Cel. Diogo Gomes, medindo 7,00m; pelo lado direito, com uma casa pertencente ao Sr. Edésio Frota, medindo 4,40m; pelo lado esquerdo, com terreno pertencente  a Refesa S/A, e pelos fundos, com outro ponto comercial pertencente ao Sr. Antônio Wellington Morais. Art. 2° - Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a proceder, por via amigável ou judicial, mediante prévia avaliação, as desapropriações previstas neste Decreto. Art. 3º - O imóvel descrito e caracterizado no Art. 1° deste Decreto, destina-se à construção da Avenida Pericentral. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., em 13 de março de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

DECRETO Nº 443 DE  13  DE MARÇO DE 2002 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XI da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2° e alínea  i  do art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, e,  CONSIDERANDO, a prescrição normativa descrita na alínea i art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, que considera de utilidade pública a abertura,  conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos;  a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua melhor utilização econômica , higiênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais,  DECRETA:  Art. 1° -  Fica declarado de utilidade pública para  fins de desapropriação um terreno pertencente ao Sr. Antônio Wellington Morais, com área de  4,40m de frente por 24,00m de fundos, equivalentes a uma área total de 105,60m²,   situado na rua Cel. Diogo Gomes, no bairro Coração de Jesus, neste Município. Art. 2° - Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a proceder, por via amigável ou judicial, mediante prévia avaliação, as desapropriações previstas neste Decreto. Art. 3º - O imóvel descrito e caracterizado no Art. 1° deste Decreto, destina-se à construção da Avenida Pericentral. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., em 13 de março de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

Gabinete do Prefeito

 

 

ATO Nº 3737/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA – Secretário de Desenvolvimento Econômico e FRANCISCO BOANERGES COELHO – Gerente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3738/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO – Secretário de Desenvolvimento da Cultura e do Turismo e PEDRO DE ALCÂNTARA PITOMBEIRA MAIA – Coordenador de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Rural, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3739/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. MANOEL RODRIGUES DA SILVA e FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO, ambos Vereadores, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3740/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. EMANOEL PINTO CARNEIRO, Procurador Jurídico da Universidade Estadual Vale do Acaraú e ZÉLIA LEITE MENDES CARNEIRO, Presidente da Comissão de Licitação da Universidade Estadual Vale do Acaraú, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3741/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. JOÃO HUMBERTO SILVA e JOSÉ STÊNIO XAVIER, Membros da Associação dos Vendedores Ambulantes e Feirantes de Sobral, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3742/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. SELISVALDO PEREIRA LIMA e ZILMAR ARAÚJO MARTINS, membros do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3743/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. JOSÉ ELIEUDO BEZERRA DE ARAÚJO, Presidente do Sindicato dos Empregadores do Comércio e ANA LÚCIA BARROS MACIEL, Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3744/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ LIMA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Sobral e MARCOS ANTÔNIO PONTES PRADO, Diretor Financeiro do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Sobral, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3745/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. JUMÁRIO GOMES DE MEDEIROS, Secretário da Associação Comercial e Industrial de Sobral - ACIS e JOSÉ LUIS MELO, Associado da Associação Comercial e Industrial de Sobral - ACIS, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3746/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas e DANIELA FONSECA COSTA, Coordenadora da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3747/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação dos Micro Empresários de Sobral e MARCÍLIA MARIA ALVES AGUIAR,  Coordenadora Administrativa da Associação dos Micro Empresários de Sobral, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3748/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear a Sra. MÁRCIA MARIA CAVALCANTE ROCHA e DIOGO GUIMARÃES PARENTE, Ambos membros da Associação dos Criadores da Zona Norte do Estado do Ceará, como titular e suplente do COMUT/SOBRAL-CE, respectivamente, na condição de representantes do Poder Público, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 3749/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 5º da Lei Municipal Nº 114 de 10.06.1997, que institui o Conselheiro Municipal de Trabalho – COMUT/SOBRAL-CE, RESOLVE: Nomear o Sr. JOÃO LOURENÇO PORTELA, Coordenador Regional do SINE/IDT, como Secretário Executivo do COMUT/SOBRAL-CE, para um mandato de 03(três) anos, a contar da data de publicação deste ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

 

Secretaria de Desenvolvimento Social e da Saúde

 

 

ATO Nº 3475 - A/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998,  RESOLVE: Exonerar a Sra. JANAÍNA COSTA RIBEIRO, do cargo de Coordenadora – DAS-07, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Saúde, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 31 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário de Desenvolvimento Social e da Saúde .

 

ATO Nº 3756/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: Exonerar o Sr. ADRIANO MARCOS ARAÚJO SOUSA, do cargo de Coordenador  de Área Descentralizada de Saúde – PSF – Terrenos Novos, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Saúde, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário de Desenvolvimento Social e da Saúde .

 

ATO Nº 3757/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: Exonerar a Sra. GIOVANNI GRANGEIRO DE ARAÚJO, do cargo de Coordenadora de Área Descentralizada de Saúde – PSF – Patriarca, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Saúde, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário de Desenvolvimento Social e da Saúde .

 

ATO Nº 3806/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000 c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. EDUARDO PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador  de Área Descentralizada de Saúde – PSF – Jaibaras, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Saúde, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário de Desenvolvimento Social e da Saúde .

 

ATO Nº 3807/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. JULIANA RODRIGUES PINTO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador  de Área Descentralizada de Saúde – PSF – Terrenos Novos, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Saúde, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário de Desenvolvimento Social e da Saúde .

 

ATO Nº 3808/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. RODRIGO A. DE SOUSA NETTO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador  de Área Descentralizada de Saúde – PSF – Terrenos Novos, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Saúde, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário de Desenvolvimento Social e da Saúde .

 

Gabinete do Prefeito

 

 

ATO Nº 3825/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ADOLFO MUNIZ NETO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I – Várzea Redonda, lotada no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – LUIS EDÉSIO SOLON – Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

Secretaria de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança

 

 

ATO Nº 3772/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. PAULO FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3773/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. PAULO ANDRÉ FONTELES ROLIM, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3774/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ABIMAR DE CASTRO BEZERRA FILHO, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3775/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ANTÔNIO ALVES MORORÓ, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3776/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. AURÉLIO NERI DE FREITAS, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3777/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. WALDECH CÉSAR DE ROCHA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3778/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ROQUE HUDSON URSOLINO PONTES, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3779/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. DAVIDSON LUIS MENEZES RODRIGUES, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3780/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ ARI CARVAKHO CAVALCANTE FILHO, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3781/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ISAAC FÉLIX DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3782/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO JARBAS ALVES MORORÓ,para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 37832002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOÃO WILKENS GOMES DE ALBUQUERQUE,  para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3784/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. KEULES OLIVEIRA DA FONSECA, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3785/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. MÁRCIO VINÍCIO RIBEIRO ARAÚJO, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3786/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO EMERSON RIGNER LIMA FORTE, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3787/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ORLANDO NERI DE FREITAS, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3788/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. SÉRGIO JOSÉ XIMENES MACIEL, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3789/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO FLÁVIO MARQUES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3790/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO GLEITON DE SIQUEIRA, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3791/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO KENNEDY VASCONCELOS LIMA, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3792/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. DAVID FREITAS ARAÚJO, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3793/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. THOMPSON GARCEZ MENDES DE SANTIAGO, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3794/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO ALAILTON AUGUSTO, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3795/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. GIVANILDO BARBOSA SALES, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3796/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ GUSTAVO BRANDÃO, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3797/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO DOMINGOS SÁVIO ANDRADE, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3798/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. UBIRANY SOUSA DE FARIAS, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3799/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. KLEIBY SILVA DA COSTA, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3800/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. EDILSON LOPES DE AMORIM JÚNIOR, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3801/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ANDRÉ CASSIANO ALCÂNTARA, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3802/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. CASTOHILDO FONTENELE DE CASTRO, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3803/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ CARLOS XIMENES, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3804/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. CARLOS ELSON DE OLIVEIRA FROTA, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

ATO Nº 3805/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 295 de 26 de março de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. AYLTON JOSÉ MELO MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – MARCELO MARTINS PEREIRA – Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança.

 

Procuradoria Geral do Município

 

 

ATO Nº 3809/2002 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso regular de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, sob o alicerce no Art. 1º da Lei Municipal Nº 116 de 10 de junho de 1977, RESOLVE: Conceder, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LEMOS MOREIRA, Advogada – Mat. Nº 4175, Lotada na Procuradoria Geral do Município, a gratificação por serviços relevantes representada pela simbologia DAS-03. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal – JOÃO DE AGUIAR PUPO – Procurador Geral do Município.

 

 

 

 

Secretaria de Desenvolvimento da Gestão

Portarias

 

PORTARIA N° 001/2002 – SDG – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS O DIA 19 DE MARÇO DE 2002. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea “d” do Art. 1º da Lei Nº 091/97 e, CONSIDERANDO o dia 19 de Março de 2002 data consagrada do Padroeiro do Estado do Ceará – São José. RESOLVE: Declarar facultativo o ponto dos servidores nos Órgãos, Autarquias e Fundações Municipais, o dia 19 de março de 2002 (terça-feira). Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 15 de Março de 2002. RAMIRO CESAR DE PAULA BARROSO – Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

PORTARIA N° 008/2002 – SDG – O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea “d” do Art. 1º da Lei Nº 091 de 16 de Janeiro de 1997 e, CONSIDERANDO o elevado espírito de religiosidade do nosso povo; CONSIDERANDO a realização da procissão de passos, dia 22(sexta-feira), RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer expediente corrido, nos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autarquia do Município, no dia 22 de março de 2002 (Sexta Feira), no horário de 8:00 às 14:00 hs. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 20 de Março de 2002. RAMIRO CESAR DE PAULA BARROSO – Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

PORTARIA N° 009/2002 – SDG – O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea “d” do Art. 1º da Lei Nº 091 de 16 de Janeiro de 1997 e, CONSIDERANDO o elevado espírito de religiosidade do nosso povo; CONSIDERANDO os dias consagrados grandes (quinta-feira maior e sexta feira da paixão); CONSIDERANDO ainda que sexta-feira da paixão é feriado conforme determina o Decreto Municipal Nº 190/98 de 07 de dezembro de 1998. RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo em todas as repartições, autarquias e fundações municipais de Sobral, o dia 28 de março de 2002(quinta-feira). Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de Março de 2002. RAMIRO CESAR DE PAULA BARROSO – Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

 

 

A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – CIA, nomeada pela Portaria Nº 011/2001, no uso de suas atribuições legais , julgou o Processo Administrativo Abaixo Indicado, Cujos pareecres da CIA e Procuradoria Geral do Município, foram favoráveis à sua demissão por abandono de  cargo, conforme Arts. 149, inciso II e 155 da Lei Municipal Nº 038/92 de 15/12/92. Interessada: Neiva Maria Carvalho Alves, Matrícula Nº 3840. Processo Administrativo Nº 7.501/2001. Sobral, 14 de março de 2002. Regina Celi M. Paula – Presidente. José Aloísio Dias – Secretário e Maria de Máxima M. Alves – Membro.

 

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

 

 

PORTARIA N° 07/02 - O DIRETOR INTERINO DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO N° 1429/2001- GP, DE 09.01.2001, RESOLVE: Ceder a servidora FRANCISCA ODETE MESQUITA, registro n.º081 sem prejuízo dos seus vencimentos do cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração para a Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia da Secretaria de Desenvolvimento da Saúde do Município de Sobral. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM 01/03/2002. FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.

 

TERMO ADITIVO N° 001/2002 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2001  QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O FIM QUE SE DECLARA. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, AUTARQUIA MUNICIPAL, inscrita no  CGC/MF sob o N° 07.817.778/0001-37, estabelecida na Praça Duque de Caxias, 517, Centro, Sobral – CE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Dr. FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CGC/MF sob o n° 09.444.530/0001-01, com sede no Palácio da Justiça, Cambeba, Fortaleza (CE), por seu presidente, Desembargador  FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO N° 001/01, de acordo com as normas vigentes, mediante as  condições estipuladas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objetivo o recrutamento , por parte do SAAE, de até 20 (vinte) presidiários/albergados sob a custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/Comarca de Sobral/Vara de Execução Penal/Casa de Albergados de Sobral, com o intuito de exercer as atividades na Autarquia Municipal , com carga horária de 08 (oito) horas diárias, com o objetivo de ressocialização através da qualificação técnica-profissional. Páragrafo Único: a qualificação técnica-profissional de que trata o caput terá vigência de 01 (um) ano. CLÁUSULA SEGUNDA – Compete ao SAAE, repassar mensalmente para o Tribunal de Justiça do Estado/Casa de Albergados de Sobral, o valor máximo de  R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais) a título de custo operacional conforme as despesas despendidas e atestadas em cada período de 30 ( trinta) dias. Parágrafo Único: Fica o Tribunal de Justiça do Estado responsável pelo recolhimento previdenciário pertinente ao repasse especificado no caput da presente cláusula.  CLÁUSULATERCEIRA - O processo de escolha dos presidiários/albergados que exercerão as tarefas do SAAE ficarão à cargo do Tribunal, bem como, o acompanhamento da conduta dos mesmos nos termos da Lei de Execução Penal ( Lei n° 7.210/84). CLÁUSULA QUARTA – O presente aditivo poderá ser denunciado por qualquer das partes, quando ocorrer o descumprimento de uma de suas cláusulas, ficando eleito o foro de Fortaleza – CE para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes.  E, por estarem justas e acordadas, firmam o presente em 02 ( duas) vias, de igual forma e teor, perante as testemunhas abaixo signatárias. Sobral(CE)., 26 de Janeiro de 2002. FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.