IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 73

 

15 de fevereiro  de 2002

 

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

DECRETO N° 387 DE  01  DE OUTUBRO DE 2001 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XI da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2° e alínea  n  do art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, e,  CONSIDERANDO a carência de instituições de ensino que absorvam a demanda de alunos do Distrito de Taperuaba; CONSIDERANDO o imperativo constitucional que recomenda ao poder público municipal proporcionar o direito à educação aos seus munícipes, DECRETA: Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública para  fins de  desapropriação,  um  imóvel situado no Distrito de Taperuaba, neste Município,  pertencente ao Sr. Edwilson Barbosa Bastos, extremando-se: ao norte, com imóvel pertencente ao Sr. José Ribamar Pereira; ao sul, com a Rua das Almas; ao leste, com imóvel pertencente ao Centro Cultural de Taperuaba e ao oeste, com imóvel pertencente à Escola de Ensino fundamental Francisco Monte, perfazendo uma área total de  1.010,00m² (mil e dez metros quadrados). Art. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a proceder, por via amigável ou judicial, mediante prévia avaliação, a desapropriação prevista neste Decreto.  Art. 3º

 - O imóvel aludido neste Decreto tem por finalidade à ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Monte. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., em 01 de outubro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

DECRETO N° 413 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 - Abre o Crédito Suplementar oriundo da Lei Orçamentária Municipal nº 283 de 11 de dezembro de 2000, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, inciso IV da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Orçamentária Municipal nº 283/00 e, CONSIDERANDO, o que expõe o art. 6º, inciso II da Lei Municipal nº 283 de 11 de dezembro de 2000 em conformidade com o § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$4.776.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil reais), na forma da autorização legislativa advinda da Lei Municipal nº 283 de 11 de dezembro de 2000, na forma explicitada nos Anexos I ao VIII deste Decreto. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de dezembro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal  - RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

 ANEXO I DO DECRETO N° 413  DE 03   DE DEZEMBRO DE 2001  - CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

02001  - GABINETE DO PREFEITO

 

03.07.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3132  Outros Serviços e Encargos.............................................R$110.000,00

Total da Unidade Orçamentária ................................................R$110.000,00

 Total da Entidade ......................................................................R$110.000,00

                                                                                                                                                

03001  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL

 

02.04.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3131  Remuneração de Serviços Pessoais...................................R$10.000,00

Total da Unidade Orçamentária...................................................R$10.000,00

Total da Entidade...........................................................................$10.000,00

 

ANEXO II DO DECRETO N° 413  DE 03  DE DEZEMBRO DE 2001

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

05001  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

03.07.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3132  Outros Serviços e Encargos.............................................R$100.000,00

4120  Equipamentos e Materiais Permanentes............................R$30.000,00

15.82.492.2004  Pagamento PASEP.

3280  Contribuição para Formação do PASEP.............................R$68.000,00

Total da Unidade Orçamentária.................................................R$198.000,00

Total da Entidade.......................................................................R$198.000,00

 

06001 -   SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

 

10.07.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3111  Pessoal Civil......................................................................R$13.000,00

3120  Material de Consumo........................................................R$80.000,00

 

10.57.316.1113  Implantação de Melhorias Habitacionais.           

4110  Obras e Instalações..........................................................R$100.000,00

Total da Unidade Orçamentária.................................................R$193.000,00

                                                      

ANEXO III DO DECRETO N° 413  DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001

CRÉDITO SUPLEMENTAR

               

06201  SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

 

13.07.021.2021  Manutenção dos Serviços Administrativos.

3131  Remuneração de Serviços Pessoais...................................R$15.000,00

3132  Outros Serviços e Encargos..............................................R$80.000,00

 

13.76.447.2022  Operação e Manutenção do Sistema de Água.

3131  Remuneração de Serviços Pessoais.....................................R$5.000,00

3132  Outros Serviços e Encargos..............................................R$80.000,00    

 

Total da Unidade Orçamentária ............................................... R$180.000,00

Total da Entidade .....................................................................R$373.000,00

                                                                                                                    

09001  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

08.41.190.1033  Programa de Apoio à Educação Infantil.

3111  Pessoal Civil.....................................................................R$60.000,00

 

08.42.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3120  Material de Consumo........................................................R$50.000,00

                                              

 ANEXO IV DO DECRETO N° 413  DE 03  DE DEZEMBRO DE 2001

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

08.42.188.1132  Expansão e Melhoria da Rede Física.

4110  Obras e Instalações.........................................................R$700.000,00

 

08.42.188.2024  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

3111  Pessoal Civil...................................................................R$300.000,00

3120  Material de Consumo......................................................R$500.000,00

3131  Remuneração de Serviços Pessoais...................................R$30.000,00

3132  Outros Serviços e Encargos............................................R$200.000,00

 

08.47.427.1034  Programa de Merenda Escolar à Educandos.

3120  Material de Consumo........................................................R$50.000,00

Total da Unidade Orçamentária.............................................R$1.890.000,00

Total da Entidade...................................................................R$1.890.000,00

                                             

010001  SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

010201  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

13.07.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3111  Pessoal Civil...................................................................R$825.000,00

 ANEXO V DO DECRETO N° 413  DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

13.75.428.2006  Manutenção e Funcionamento dos Serviços Municipais de Saúde

.

3120  Material de Consumo.......................................................R$200.000,00

3132  Outros Serviços e Encargos.............................................R$825.000,00

4110  Obras e Instalações..........................................................R$100.000,00

 

Total da Unidade Orçamentária..............................................R$1.950.000,00

Total da Entidade....................................................................R$1.950.000,00                        

                    

011001  SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

 

08.48.025.1053  Implantação, Ampliação e Reforma de Edificações Artísticas, Culturais e Esportivas. 

 

3131  Remuneração de Serviços Pessoais.....................................R$5.000,00

4110  Obras e Instalações............................................................R$30.000,00

                                              

08.48.247.1049  Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, às Artes e ao Artesanato.

 

3132  Outros Serviços e Encargos.............................................R$180.000,00

Total da Unidade Orçamentária.................................................R$215.000,00

Total da Entidade.......................................................................R$215.000,00

 

ANEXO VI DO DECRETO N° 413  DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

                          

012001  SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

04.07.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.            

 

3120  Material de Consumo.........................................................R$30.000,00

Total da Unidade Orçamentária...................................................R$30.000,00

Total da Entidade.........................................................................R$30.000,00

Total Geral.............................................................................R$4.776.000,00

ANEXO VII DO DECRETO Nº 413  DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001

 

ANULAÇÃO DE CRÉDITO

 

05001  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

03.07.021.1120  Programa de Modernização Administrativa.                

 

4130  Investimento em Regime de Exec. Especial.................R$3.406.892,00

Total da Unidade Orçamentária.............................................R$3.406.892,00

Total da Entidade................................................................R$3.406.892,00

 

06001  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

06201  SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

 

13.76.447.1117  Construção Unid. Cap. Elev. Trat. E Reserv. Água.

 

4110  Obras e Instalações..........................................................R$180.000,00

Total da Unidade Orçamentária................................................R$180.000,00

Total da Entidade...................................................................R$180.000,00

 

 ANEXO VIII DO DECRETO Nº 413  DE 03  DE DEZEMBRO DE 2001

 

ANULAÇÃO DE CRÉDITO

 

011001  SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

 

08.48.246.1051  Programa de Preservação do Patrimônio Histórico, Cult. do Município.

 

4110  Obras e Instalações.......................................................R$1.189.108,00

Total da Unidade Orçamentária.........................................R$1.189.108,00

Total da Entidade...................................................................R$1.189.108,00 

Total Geral.............................................................................R$4.776.000,00

 

DECRETO Nº 429  DE 29 DE JANEIRO DE 2002 - Modifica os Arts. 4º e 5º do Decreto nº 309/2001, que dispõe sobre a Instituição do Prêmio Escola alfabetizadora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL,  no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO, o interesse desta municipalidade em estimular o corpo docente lotado em turmas de alfabetização e primeira série das unidades educacionais do município, a empreender esforços na melhoria dos resultados de alfabetização do alunato;  DECRETA: Art. 1º - O Art. 4º do Decreto nº 309 de 16 de março de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º - Os professores, coordenadores pedagógicos e diretores das cinco escolas que tiverem o melhor desempenho na avaliação da comissão acima mencionada farão jus à premiação. Parágrafo Único  Os professores cujas turmas de alfabetização tenham atingido entre 90% e 100% de alunos alfabetizados,, mesmo não pertencendo às escolas referidas no caput deste artigo, também farão jus à premiação." Art. 2º - O Art. 5º do Decreto nº 309 de 16 de março de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:  "Art. 5º - O valor da premiação será de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada professor, R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) para cada coordenador pedagógico e R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para cada diretor das unidades escolares premiadas." Art. 3º - Este Decreto a em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  29 de janeiro de  2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

ATO Nº 3372/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 229 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: Exonerar, a  pedido, o Servidor MARCO AURÉLIO MELO FEIJÃO - Matrícula 9250, do cargo de Provimento Efetivo de Operador de Computador, lotado no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de novembro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão. LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3378/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: Exonerar, o Sr. ANTÔNIO SILVEIRA ROCHA, do cargo de Provimento em Comissão de Gerente DAS-06, lotado no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 31 de dezembro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3379/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 296 de 30 de Março de 2000, RESOLVE: Nomear, o Sr. MOISÉS PEDRO MAGALHÃES DE LIMA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente DAS-06, lotado no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3380/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Prorrogar a disposição, sem ônus para a origem servidora desta Municipalidade CRISTIANE  MAIA DE CARVALHO - Programadora de Computador, Matrícula 8438, para prestar serviços na função comissionado FC - 03, Assistente Chefe, junto ao Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, a contar do dia 01 de janeiro até o dia 31 de dezembro de 2002. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3384/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ANTÔNIO ARISTIDES VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Pedrinhas, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3385/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA LUCIDILIA CASTRO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro - Santa Casa, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3386/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. VALDECI LOPES SALES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Santo Hilário, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3387/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ GRIGÓRIO DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Santo Antônio - Jordão, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3388/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FELIPE HUMBERTO MENDES PEREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Contendas - Jordão, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3389/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ANTÔNIO SOUZA LOPES FREIRES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Baracho, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3390/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. GERALDO CARLOS DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local III - Jaibaras, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3391/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOÃO EVANGELISTA MENDES BISPO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - São Domingos, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3392/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. RAIMUNDO FERREIRA GOMES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Maracajá, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3393/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. EDMUNDO ALVES RODRIGUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Lages, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3394/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. VALDELÍCIA LOPES DE MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local II - Setor II - Jaibaras, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3395/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ALEXANDRO DA SILVA COUTINHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Setor I - Jaibaras,  com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3397/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA JOSÉ DE VASCON-CELOS ALVES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro Parque Silvana II, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3398/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. MANOEL MESSIAS VIEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Área - DNM-4, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3399/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO FAUSTINO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Betânia, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3400/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Expectativa, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3401/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ TORRES DA SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Vila Recanto, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

 

ATO Nº 3402/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr .FRANCISCO DEUZIMAR DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Paraíso das Flores, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3403/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ MARIA LIBERATO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Alto da Brasília, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3405/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ANTÔNIO LIBERATO VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Patos, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3406/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. TARCÍSIO GONÇALVES ELIAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Taperuaba, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3407/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. SIRLIANE BEZERRA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Puba, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3408/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro Vila União, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

 ATO Nº 3409/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. EXPEDITO SEVERIANO DE MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro Junco, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

 ATO Nº 3410/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. SILVIA HELENA BASTOS QUINDERÉ, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro Coelce, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3411/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro Terrenos Novos, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

 ATO Nº 3412/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. EVANGELINA OLIVEIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Olho D’água do Pajé - Taperuaba, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

 ATO Nº 3413/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ROQUE PEREGRINO VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Alegre - Patriarca, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3414/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ DANILO NEVES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro Parque Silvana, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

 ATO Nº 3415/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ DORACI XAVIER, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro Colina, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3416/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. PASTORA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro Sumaré, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3417/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOÃO LINO NETO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro Dom José, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3418/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO JOSÉ ANDRADE SOUZA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro Alto do Cristo, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

 

ATO Nº 3419/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA DALILA MARQUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Bairro Campo dos Velhos, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 3420/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. MAINARDO VITO FERNANDES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Macapá, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3421/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local II - Bairro Cidade José Euclides II, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3422/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ TUPINANMBÁ QUARIGUASI, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Área, -lotado  no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3423/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ MARIA LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - EMASA, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3424/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. VIRGÍNIA MARIA FERREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - COHAB I, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3425/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. LUIZ CRISTIANO DA SILVA MACIEL, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - COHAB II, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3426/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JÚLIO LOPES ALVES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Sinhá Sabóia, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3427/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. LUCIANO NONATO DA ROCHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Parque Santo Antônio, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3429/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. CARLOS CLEIO MENDES MELO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Distrito de Vassouras, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3430/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. EXPEDITO PEREIRA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Distrito de Ipueirinha, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3431/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. BENEDITO LOIOLA SIQUEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Prefeito Distrital DAS-09, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3432/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ANTÔNIO REGINALDO ALMEIDA MOUTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Agente Local I - Estreito, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3433/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  Art. 1º da Lei  Nº 307 de 20 de junho de 2001, c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. RÔMULO VASCONCELOS PRADO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Área, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 3478/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei Municipal Nº 110 de 13 de março de 1997 c/c e Lei Nº 296 de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. JANINE KLEIN ACIOLI, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Escritório de Representação na Capital, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de fevereiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUÍS EDÉSIO SOLON - Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

 

ATO Nº 3164/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Exonerar, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS COSTA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Secretária de Estabelecimento de Ensino, simbologia DMS-3, com lotação na Escola Raul Monte, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de agosto de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 3376/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, c/c  o Art.da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: Nomear, a vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. MARIA LUCIENE DA COSTA, classificada em 125º lugar, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de dezembro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

ATO Nº 3437/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei Municipal Nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Exonerar, a Sra. JÂNIA MARIA CARNEIRO, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor, simbologia DMS-3, com lotação na Escola Jacyra Mendes de Oliveira de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível C, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO  JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 3438/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei Municipal Nº 319 de 12 de setembro de 2001, RESOLVE: Exonerar, o Sr. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor, simbologia DMS-5, com lotação na Escola Raul Monte de Ensino Fundamental e Educação Infantil - Nível A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO  JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de

Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 3439/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Exonerar, o Sr. JOSUÉ BATISTA DE LIMA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, simbologia SMS-1, com lotação na Escola Cel. Francisco Aguiar de Ensino Fundamental e Educação Infantil, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO  JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 3440/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Exonerar, a Sra. MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Secretária de Estabelecimento de Ensino, simbologia DMS-3, com lotação na Escola Leonília Gomes Parente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 3441/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001, c/c a Lei Municipal Nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA IVANEIDE DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Secretária de Estabelecimento de Ensino, simbologia DMS-3, com lotação na Escola Leonília Gomes Parente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

ATO Nº 3381/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei Municipal Nº 206 de 02 de março de 1999, RESOLVE: Exonerar, a Sra. CRISTIANE SABÓIA BARROS, do cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico DAS-03, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA - Secretário de Desenvolvimento Econômico.

 

ATO Nº 3436/2002-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, da Lei Orgânica do Município, c/c  a Lei Municipal Nº 110 de 13 de março de 1997,c/c a Lei Nº 296 de 30 de março de 2001 RESOLVE: nomear, a Sra. ANTÔNIA SUILANY TEIXEIRA BARBOSA, para o  cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico DAS-03, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 03 de janeiro de 2002. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA - Secretário de Desenvolvimento Econômico.

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO

PORTARIAS

 

PORTARIA Nº 003/2002-SDG - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pelo Art. 5º, Inciso IV, letra K da Lei Nº 329 de 03 de outubro de 2001, CONSIDERANDO o período carnavalesco, a se iniciar neste Sábado dia 09 de fevereiro; CONSIDERANDO que a festa momina é a maior festa popular de nosso país; CONSIDERANDO ainda, que o dia 12 de fevereiro(terça-feira) é carnaval. RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo em todas as repartições, autarquias e fundações municipais de Sobral, no dia 11 de fevereiro(segunda-feira). Art. 2º - Os funcionários deverão retornar aos trabalhos no dia 13 de fevereiro(quarta-feira) às 14:00 h. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. SECRETARIA DE DESENVOL-VIMENTO DA GESTÃO, em 05 de fevereiro de 2002. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

Associação dos Vendedores Ambulantes e Feirantes de Sobral - AVAFS

 

PREÂMBULO - Pelo presente instrumento particular de instituição e convenção de condomínio do segundo piso do Mercado Central de Sobral, a Associação dos Vendedores Ambulantes e Feirantes de Sobral - AVAFS, pessoa jurídica de direito privado, por seu representante legal, com sede nesta urbe, sito à rua Viriato de Medeiros s/n, Bairro Centro, aprova a presente convenção a que se sujeitam os seus associados nos termos que adiante se seguem. CAPÍTULO I - DA FINALIDADE - Art. 1º - Esta convenção tem por finalidade precípua submeter os associados da Associação dos Vendedores Ambulantes e Feirantes de Sobral - AVAFS ao Regime instituído pela Lei Nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964 que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias - quando ao uso, fruição e destino do condomínio compreendido no segundo piso do Mercado Central de Sobral, o qual por sua vez será administrado pela diretoria da mencionada associação, atuando o seu Presidente na qualidade de síndico. CAPÍTULO II - DOS ASSOCIADOS - Art. 2º - Todos os condôminos regularmente inscritos bem como aqueles que mesmo sem estarem inscritos fizerem o pagamento da cota-parte do condomínio do mercado central de Sobral, são para efeito desta convenção, considerados associados à Associação dos Vendedores Ambulantes e Feirantes de Sobral - AVAFS, estando a ela sujeitos, cabendo-lhes outrossim o cumprimento de suas normas. CAPÍTULO III - DAS DESCRIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO - Art. 3º - O segundo piso do Mercado Central de Sobral se compõe de 448 boxes, cada qual, considerado como unidade comercial autônoma,  sendo de uso exclusivo de cada associado, ficando as partes e coisas comuns livres em seu uso, fruições e destino, atendidas as regras constantes nesta convenção e na legislação pertinente. PARÁGRAFO ÚNICO - Tanto as unidades comerciais autônomas bem como as coisas comuns, são insusceptíveis de alienação de qualquer natureza, tais como venda, troca, doação, aluguel e outras. CAPÍTULO IV - DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Art. 4º - O segundo piso do mercado público de Sobral, funcionará, via de regra, de Segunda a Sábado no horário oficial  das 07 às 18 horas. § 1º - Em se tratando dos domingos e feriados, o segundo piso do mercado público de Sobral, funcionará no horário oficial das 7 às 12 horas. § 2º - Não haverá qualquer funcionamento das atividades regulares do segundo piso do mercado público de Sobral, no primeiro dia de cada ano, na Terça-feira de carnaval e na Sexta-feira santa. CAPÍTULO V - DOS DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS E ASSOCIADOS - Art, 5º - Cada condômino associado tem o direito de usar e fruir com exclusividade de sua unidade autônoma segundo suas conveniências e interesses observadas as  regras dispostas nestas convenção, podendo usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais associados nem obstáculo ou embaraço ao bom uso das mesmas partes por todos. Art. 6º - São deveres de cada condômino associado: I - Manter a Higiene e limpeza necessária do condomínio bem como garantir a sua boa conservação; II - Sempre recolher o lixo produzido nos lixeiros apropriados. III - Não promover a venda de bebidas alcoólicas. IV - Não promover jogo de azar. V - Não fazer uso de equipamento de SOM, salvo aquele de baixa potência e desde que os mesmos não venham causar incômodos aos outros condôminos. VI - Manter-se em seu trabalho sempre vestido de forma apropriada, com o uso regular de calçado, bermuda ou calça e camisa. VII - tratar os outros com respeito e urbanidade, evitando comportamentos que ofendam a dignidade da pessoa humana. VIII - Não obstruir os corredores com quaisquer objetos, sejam cadeiras, expositores, mercadorias e tantos outros que possam embaraçar o bom uso da coisa comum. IX - Manter a estética original de cada Box, proibida a promoção de mudança de qualquer natureza em sua estrutura bem como a remoção do Box, salvo quando autorizado pelo Município. X - Preservar os letreiros postos em sua parte superior de modo a garantir o seu destaque. XI - Pagar pontualmente a quota-parte nos termos constantes nesta convenção. Art. 7º - A violação de qualquer dos deveres hora estipulados, sujeitará o infrator à multa de 50%(cinquenta por cento) sobre o valor da quota-parte sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, que, no caso couber. CAPÍTULO VI - DAS DESPESAS DO CONDOMÍNIO - Art. 8º - Cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio recolhendo todos os dias 20 de cada mês, na sede da Associação, a quota-parte que lhe couber em Rateio. § 1º - A estipulação ou alteração do valor mensal da quota-parte somente ocorrerá mediante deliberação em reunião  própria quando necessário. § 2º - O condômino que não pagar sua contribuição no prazo acima especificado, ficará sujeito à cobrança de juro moratório de 2%(dois por cento) ao mês bem como multa no valor de 10%(dez por cento) esta no caso de mora por período igual ou superior a 2 meses. § 3º - Ao condômino inadimplente será promovida a respectiva cobrança com observância feitas às seguintes ordens a saber: a) Primeiro uma cobrança extra-judial mediante a própria associação ou através de escritório de advocacia. b) e segundo, sem que desta tenha havido êxito, a promoção de cobrança judicial. § 4º - Ficará excluído sumariamente da utilização do condomínio o condômino que por três vezes consecutivas deixar de efetivar o pagamento da quota-parte bem como aquele que por dois meses consecutivos não promover o uso devido do ponto. § 5º - a Renúncia de qualquer condômino aos seus direitos em caso algum valerá como escusa para exonerá-lo de seus encargos. CAPÍTULO VII - DAS REUNIÕES - Art. 9º - As reuniões serão ordinárias e extraordinárias. § 1º - Serão ordinárias aquelas promovidas mensalmente pela Diretoria da associação; § 2º - Serão extraordinárias aqueles promovidas em caráter de urgência. § 3º - Todas as reuniões serão promovidas mediante e iniciativa de seu presidente ou por provocação da Diretoria da Associação. § 4º - Fica assegurado o direito de participação e de deliberação nas reuniões a todos os condôminos associados. CAPÍTULO VIII - DAS DELIBERAÇÕES - Art. 10 - Os condôminos associados promoverão pelo voto direto, com valor igual para todos as deliberações pertinentes ao condomínio sendo estas tomas por maioria simples dos votos, sempre presente a maioria absoluta dos mes da Diretoria da Associação. CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Art. 11 - Os casos omissos nesta convenção serão resolvidos mediante a deliberação promovida pela diretoria da Associação dos Vendedores Ambulantes e Feirantes de Sobral - AVAFS e o Município de Sobral, por seu representante. Art. 12 - Esta convenção entra em vigor na data de sua publicação. Sobral-CE, aos 2 de janeiro de 2002. José Stênio Xavier - Presidente. 

 

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

 

PORTARIA N° 02/02 - O DIRETOR INTERINO DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO N° 1429/2001- GP, DE 09.01.2001,  RESOLVE: EXONERAR a servidora Francisca Odete de Vasconcelos Mesquita do cargo em comissão de livre provimento de Chefe do Setor de Pessoal. Publique-se, registre-se e cumpra-se GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM 31.01.2002. FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.

 

PORTARIA N° 03/02 - O DIRETOR INTERINO DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO N° 1429/2001- GP, DE 09.01.2001, RESOLVE: NOMEAR a servidora Magiélia Cavalcante de Arruda para responder interinamente ao cargo em comissão de livre provimento de Chefe do Setor de Pessoal. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM 01.02.2002. FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.

 

 

PORTARIA N° 04/02 - O DIRETOR INTERINO DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO N° 1429/2001- GP, DE 09.01.2001, CONSIDERANDO, o encerramento da instituição da hora de verão no próximo dia 17/02/2002, na forma do decreto n° 3.916 de 13/09/2001. CONSIDERANDO, a adaptação da Autarquia ao horário previsto na Portaria n° 47 de 16/10/2001 e a necessidade de se adequar ao horário comercial da comunidade sobralense. RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer a partir do dia 18 de fevereiro de 2002 o horário de funcionamento nos dois turnos diários no teor do art 1° da Portaria n° 47 de 16/10/2001, qual seja: o expediente funcional da Autarquia vigorará de Segunda à Sexta-feira na seguinte forma: Início: manhã  8:00 às 12:00h, Intervalo/almoço: 12:00h às 14:00hs,  Reinício: tarde: 14:00 às 18:00h. Art. 2° - Fica ressalvado do artigo anterior os servidores que garantem os serviços essenciais ( Estações de Tratamento de Água e Esgoto), bem como os escalados em "serviços de alerta" para o atendimento à população de Sobral, previsto na Portaria n° 43/01. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM 05.02.2002. FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.