IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 56

 

15 de junho de 2001

 

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

LEI Nº  301 DE 30 DE MAIO DE  2001 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral – CMDMS, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu sanciono  a seguinte Lei: CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES - Art. 1º - Fica criado pela presente Lei, vinculado administrativamente à Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Sobral, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral – CMDMS, com fins de promover os direitos da mulher e sua integração nas políticas de desenvolvimento social, econômico e cultural no Município de Sobral. Art. 2º - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral - CMDMS  é o órgão de deliberação coletiva, constituído por 10 (dez) conselheiras, com mandato de 02 (dois) anos, sendo 05 (cinco) conselheiras indicadas pela Sociedade Civil e 05 (cinco) indicadas pelo Poder Executivo Municipal, desde que estejam engajadas em ações de interesse da mulher na jurisdição do Município de Sobral.  Parágrafo Único – O Poder Executivo nomeará, mediante ato próprio, as conselheiras representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil, escolhidas no Fórum de Mulheres, convocado especialmente para esse fim, atendido o requisito no caput deste artigo. CAPÍTULO II - DAS COMPETÊNCIAS - Art. 3º - São  competências  do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de  Sobral – CMDMS: a) Desenvolver estudos, debates, eventos e pesquisas relativas à condição da mulher no Município de Sobral; b) Promover ações integradas conjuntamente com os Conselhos Estadual, Nacional e Internacional dos Direitos da Mulher; c) Fiscalizar e promover denúncias às infrigências aos direitos da mulher,, assim  entendidas  toda violação às normas que regulem a condição de qualidade de vida humana; d) Promover intercâmbio com organismos nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais, com o objetivo de difundir políticas na jurisdição do Município de Sobral; e) Desenvolver programas e projetos em diferentes áreas de atuação, no sentido de eliminar qualquer discriminação, incentivando a participação social, econômica, política e cultural da mulher; f) Denunciar diretamente às autoridades legalmente constituídas, qualquer ato de violência contra a mulher, acompanhando inquéritos policiais, sindicâncias administrativas e tudo mais  necessário à assegurar a integral reparação dos direitos; g) Participar da política municipal em tudo quanto for relativo aos direitos da mulher, formulando questões que visem sua plena integração sócio-econômica e cultural ;   h) Assessorar ao Poder Executivo mediante pareceres e acompanhando a elaboração de programas de políticas públicas do Governo Municipal. Parágrafo Único – O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral – CMDMS, poderá a qualquer tempo requisitar servidores do Município de Sobral com a finalidade de fazer cumprir os objetivos expressos nesta Lei. CAPÍTULO III - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO - Art. 4º - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral -CMDMS terá a seguinte estrutura: I  – Colegiado; II  – Presidente; III – Vice-Presidente; IV – Secretária Executiva; V –  Diretoria Administrativa Financeira; VI–  Diretoria Técnica Contábil. DO COLEGIADO - Art. 5º - O Colegiado, órgão máximo de deliberação do Conselho, é constituído de 10 (dez) entidades escolhido entre o Poder Municipal e a Sociedade Civil, que comprovadamente, tenha envolvimento com a condição feminina e/ ou masculina, isto é, com questões do gênero, seja, pela produção de estudos e pesquisas, seja por uma atuação relevante. Parágrafo Único -  A presidente e Vice-Presidente, serão eleitas dentre as conselheiras, com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitas por mais um período. Art. 6º - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral – CMDMS criará o seu Regimento Interno  para seu pleno funcionamento. Art. 7º - Fica a Secretaria de Saúde e Assistência Social de Sobral autorizada a adotar as providências necessárias à operacionalização e ao funcionamento do CMDMS, dotando-o de condições físicas e meios de execução propícios ao atendimento de suas finalidades legais.  Parágrafo Único -  O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral, gozará de autonomia administrativa e financeira, gozando seus bens, rendas e serviços, de imunidade tributária total. Art. 8º -  Fica criado o Fundo Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral – FECMDM, destinado a gerir recursos e financiar as atividades do CMDM, de acordo com o orçamento apresentado anualmente pelo Poder  Executivo.  Art. 9º -  Constituirão o Fundo Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral – FECMDM, além da verba consignada no orçamento anual, doações de entidades não-governamentais e verbas oriundas de convênios com órgãos da Administração Direta e Indireta, Federal e Estadual. Art. 10 - A presente Lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta dias) a contar de sua publicação. Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   30 de maio  de  2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

LEI N° 302 DE 30 DE MAIO DE 2001 - Desafeta o bem imóvel para o   fim que indica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o - Fica desafetado o bem imóvel a seguir discriminado, pertencente ao Município de Sobral, passando a integrar o seu patrimônio dominial, consistindo em um terreno irregular medindo 24,00m (vinte e quatro metros) de frente; 4,60m (quatro metros e sessenta centímetros) de fundos e 83,50m (oitenta e três metros e cinquenta centímetros) de lateral, perfazendo uma área total de1.194,05m² (mil, cento e noventa e quatro metros e cinco centímetros quadrados), localizado na Av. Plácido Aderaldo Castelo Branco (Av. do Contorno), vizinho à Escola do 1º Grau  José  da Mata e Silva. Art. 2o – O imóvel descrito no caput do art. 1º será permutado pelos lotes 01, 02, 03 e 04 da Quadra 10 do Loteamento Itaúnas, neste Município, pelo relevante interesse público. Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 30 de  maio de  2001. CID FERREIRA GOMES -  Prefeito Municipal.

 

LEI Nº 303 DE 30 DE MAIO DE 2001  - Denomina Oficialmente de Rua CLOTÁRIO AGUIAR ARAÚJO, a artéria que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu  sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada oficialmente de Rua Clotário Aguiar Araújo, a artéria conhecida por Rua Espanha, que inicia-se no final da Rua Dom Lourenço (Bairro Campo dos Velhos) com término após a Rua Escócia (Bairro do Junco), em Sobral. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  30 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

LEI Nº 304 DE 30 DE MAIO DE 2001  - Denomina Oficialmente de Avenida JOSÈ FALB RANGEL, a artéria que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada oficialmente de Avenida José Falb Rangel, a artéria conhecida por Rua Suiça, que inicia-se na Rua Vaticano (COFECO) e termina na Alameda Bahia (Bairro do Junco), em Sobral. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  30 de Maio de 2001.  CID FERREIRA GOMES -  Prefeito Municipal .

 

LEI Nº 305 DE 30 DE MAIO DE 2001  - Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu  sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública a entidade Grêmio Recreativo Estação Primeira do Sinhá Sabóia, Sobral – Ceará, fundado em 20 de julho de 2000, com sede provisória situada na Av. Senador Fernandes Távora, s/n, na cidade de Sobral, Estado do Ceará. É uma sociedade civil sem fins lucrativos com duração ilimitada e reger-se-á pelo seu Estatuto e tem como finalidade a promoção da união e organização. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  30 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

DECRETO Nº  320  DE 07 DE JUNHO DE 2001 - Indica os Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Sobral e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO as prescrições normativas contidas na  Lei Municipal n.º 062 de 22 de maio de 1996;  DECRETA: Art. 1.º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, os seguintes representantes: Das Entidades Governamentais -  I - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Saúde: a) Francisca Lopes de Souza ( titular); b) Luis Odorico Monteiro de Andrade ( suplente); II -  Representantes da Fundação de Ação Social:  a) Carmem Soares de Sousa Rodrigues (titular); b) Ana Lysia Dias Mont’Alverne (suplente); III - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural : a) Pedro  de Alcântara Pitombeira Maia ( titular); b) Marcelo Flávio de Carvalho Porto ( suplente); IV - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano:  a) Sônia Maria Silva Forte ( titular); b)Telma Couceiro Saraiva de Melo Pinheiro ( suplente); V - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico:  a)  Maria do Carmo Arruda Coelho ( titular); b)  Maria Célia Pimentel Ferreira ( suplente); VI -   Representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Educação: a)  Maria de Fátima Andrade de Araújo ( titular); b) Caetana Juscilane Bezerra Arruda (suplente); VII -   Representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Cultura e do Turismo:  a) José Clodoveu de Arruda Coelho Neto ( titular); b) Andréa Araújo Rocha (suplente); VIII - Representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS:  a) Ronaldo dos Santos Alves (titular); b) Maria Assunção Oliveira Pinto (suplente).  Das Entidades Não Governamentais: I - Representantes de Usuários :  a) Raimundo de Sousa Coelho( titular); b) Ana Karla Pompeu (suplente); II - Representantes de profissionais de Serviço Social: a) Francisco Francimar Fernandes Sampaio (titular); b) Noraney  Alves Lima ( suplente); III- Representantes dos Sindicatos: a) Orlando Aguiar Carneiro ( titular);  b) Ana Lúcia Barros Maciel (suplente); IV - Representantes da Federação Sobralense das Associações Comunitárias:  a)Renato de Sousa (titular) b) Paulo Regis Porfírio Sousa ( suplente); V- Representantes de entidades com trabalho na área da Criança e Adolescente:  a) Maria do Socorro de Jesus (titular) pela Pastoral da Criança ; b) Ana Adília Rodrigues ( suplente) pela Curumim; VI - Representante dos Portadores de Necessidades Especiais:  a) Ailma Maria Gurgel da Silva ( titular) pela APAE; b) Ernane Cleiton Carvalho Cavalcante pela Associação dos Deficientes Motores – ADM; VII -  Representantes da 3ª Idade:  a) Maria de Fátima Vieira de Sousa (titular) pelo Grupo de Convivência do Alto do Cristo; b) Ana Maria do Nascimento ( suplente) pelo Grupo de Convivência do Sumaré; VII - Representantes de Usuários da Zona Rural: a) Maria Zilmar Araújo Martins ( titular); b) Luzia Carmem  Gabeira ( suplente), ambas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 07 de junho de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE - Secretário de Desenvolvimento Social e da Saúde.

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

ATO Nº 1788/2001-GP – A - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998,  RESOLVE: Nomear,  a Sra. MARIA ELIOLITA ALVES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretäria da Escola Francisco Gomes Coelho, Nivel C, simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município.PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. Ivo Ferreira Gomes – Secretário de Educação - Interino.                

 

ATO Nº 1829/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, a Sra.  FRANCISCA EDNA PINTO FREIRE, do cargo de provimento em comissão de Direção e Assessoramento de Diretora de Estabelecimento de Ensino DMS-1, lotada na Escola  Raimundo do Carmo Arruda – Nível D, deste Município.PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1831/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município,  RESOLVE: Exonerar, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA, do cargo de provimento em comissão de Direção e Assessoramento de Secretária de Estabelecimento de Ensino DMS-3, lotada na Escola  Antônio Emílio Sendim – Nível A, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1833/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. LÚCIA DE FÁTIMA TRAJANO LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor DMS-1, lotada na Escola Gerardo Linhares – Nível D,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02   de Abril de 2001.                                                CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1834/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DO MONTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor -DMS-1, lotada na Escola Raimundo do Carmo Arruda – Nível D, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02  de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1836/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA DE LIMA VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Secretária de Estabelecimento de Ensino – DMS-3, lotada na  Escola Antônio Emílio Sendim -Nível A,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02   de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1837/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. FRANCISCA HÉLRIA DIAS MARTINS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Secretária de Estabelecimento de Ensino- DMS-3, lotada da Escola Trajano de Medeiros -Nível A, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1849/2001-GP  - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de  Abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA OZANIR LINHARES VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Vice-Diretora- DMS-4, com lotação na Escola  Antenor Naspolini,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1915/2001-GP  - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público  a Sra. RITA JANE ALVES E SILVA, Classificada em 3º lugar  para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo, com lotação na  Escola Raul Monte- Nivel A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  17  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1916/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. CLÉCIA TEIXEIRA DE PAIVA TORRES, Classificada em 18º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Osmar de Sà Ponte- Nivel - B , da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1917/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra.  ELISÂNGELA AGUIAR BEZERRA, Classificada em 4º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Leonília Gomes Parente - Nivel - B , da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1918/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. ANA LÚCIA NUNES DE CASTRO, Classificada em 10º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Carlos Jeressati - Nivel - A , da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1919/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra.  SILVANA MARIA LOPES DE SOUSA, Classificada em 11º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Osmar de Sá Ponte - Nivel - B , da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1920/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público o Sr.  IGOR ALVES MOREIRA, Classificada em 13º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Mariano Rocha - Nivel -  B, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001.                         CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1921/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público o Sr.  JOSÉ FRANCISCO DIAS CARNEIRO, Classificada em 16º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Osmar de Sà Ponte, Nivel - B , da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1922/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. SANDRA MONT'ALVERNE TIBÚRCIO, Classificada em 24º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Maria do Carmo Andrade, Nivel - B , da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001.  CID FERREIRA GOMES -  Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1923/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. FRANCISCA ROMÉRIA CISNE MARQUES, Classificada em 27º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Dinorah Ramos, Nivel - B , da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1924/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. SEMIRAMIS FARIAS DE VASCONCELOS, Classificada em 30º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Netinha Castelo, Nivel - A , da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1925/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. VANDERLY MARTINS DOS SANTOS, Classificada em 26º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Mocinha Rodrigues, Nivel - A , da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES -  Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1926/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. HILA FERREIRA DE SOUSA SIQUEIRA, Classificada em 40º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação no CAIC- Nivel -A da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1927/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. SANDRA DUARTE SOUSA, Classificada em 37º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001.                          CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1928/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. RITA ALCINA MONTEIRO DA SILVA, Classificada em 47º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Escola  Dinorah Ramos , Nivel – A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001.                         CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1929/2001-GP  - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. FRANCISCA ERONALLDA RODRIGUES PORTELA, Classificada em 42º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Escola Antenor Naspolini- Nível-A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES- Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1930/2001-GP- O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. MARIA JUDITE ALMEIDA, Classificada em 50º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Antenor Naspolini- Nível-A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal -  IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1931/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. MARIA DE FÁTIMA LOPES VASCONCELOS, Classificada em 48º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Raul Monte- Nível-A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1932/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO MARTINS, Classificada em 46º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  com lotação na Escola Trajano de Medeiros-- Nível-B, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1933/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público o Sr. JOSÉ ELIEZER CARLOS SIQUEIRA, Classificada em 29º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo,  lotado na Escola Jereissat – Nível A, da Secretaria de Desenvolvimento da  Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1934/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. TICIANE FERNANDES DO VALE, Classificada em 34º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Desenvolvimento da  Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1935/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público o Sr. RAIMUNDO ELSON MESQUITA VIANA, Classificada em 28º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Desenvolvimento da  Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1937/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público o Sr. ADALBERTO MENDES DE MESQUITA, Classificada em 20º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Escola Rotary Club- N'ivel– B, da Secretaria de Desenvolvimento da  Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001.                                                CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1936/2001-GP  - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público o Sr. FRANCISCO PATRÍCIO RODRIGUES, Classificada em 52º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo, com lotação  no CAIC – Nível -  A,da Secretaria de Desenvolvimento da Educação , deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   17 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO  FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento de Educação.

 

ATO Nº 1938/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 180 de 27 de Março de 1998,  RESOLVE: Exonerar, a Sra. FABRINA VIANA RODRIGUES, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Paulo Aragão- Nível A, simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES -       Secretário de Desenvolvimento de Educação.

 

ATO Nº 1939/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. FABRINA VIANA RODRIGUES Classificada em 25º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Escola Paulo Aragão – Nível - A,da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   18 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  -Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1948/2001-GP  - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. FRANCISCA JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, Classificada em 62º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  no CAIC – Nível - A,da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   18 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1949/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público o Sr. FÁBIO ÁVILA CUNHA, Classificada em 63º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação na Escola Dep. Francisco Monte – Nível - B,da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   18 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1950/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. ADRIANA BARBOSA DO NASCIMENTO, Classificada em 72º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  na Escola José Inácio Gomes Parente – Nível - B,da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   18 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1951/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. SÍLVIA LINHARES BEZERRA, Classificada em 75º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  na Escola Emílio Sendim– Nível - A,da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   18 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1957/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público o Sr. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, Classificada em 56º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  na Escola Antonio Custódio de Azevedo– Nível - A,da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   18 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1958/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público o Sr. JOSÉ ITAMAR PEREIRA ALVES,Classificado em 76º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  na Escola Leonília Gomes Parente– Nível - B,da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   18 de Maio de 2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1964/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. SAFIRA MARIA DA SILVA,Classificado em 77º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  na Escola Raimundo Santana - Nível C, da Secretaria de Desenvolvimento de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   21 de Maio de 2001.                                                CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1965/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, Classificado em 78º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  na Escola Emílio Sendim – Nível A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   21 de Maio de 2001.                                                CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal -  IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1972/2001-GP  - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. ELAINE MOURA DE SOUSA, Classificado em 81º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  na Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes– Nível A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   21 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1973/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. ADRIANA MARIA DE ARAÚJO, Classificado em 104º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  na Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes– Nível A, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   21 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1974/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. JACIRA RIPARDO XAVIER, Classificado em 84º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  na Escola Dinorah Ramos– Nível B, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   21 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1975/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. JANE CLEIDE BARBOSA LOPES, Classificado em 83º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  na Escola Dinorah Ramos– Nível B, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   21 de Maio de 2001.CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1982/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. SILVANY LIMA DOS SANTOS,Classificado em 79º lugar, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de  Agente Administrativo, com lotação  na Escola Carlos Jereissati– Nível - A,da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   21 de Maio de 2001.                                                CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1996/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 180 de 27 de março de 1998,  RESOLVE: Exonerar, a Sra. BENEDITA PRADO LINHARES, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Renato Parente-Nível C, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste  Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   21 de Maio de 2001.                        CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 2000/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 1º da Lei Municipal nº 245 de 19 de Janeiro de 2000,  RESOLVE: Nomear, à vista de Habilitação em Concurso Público a Sra. BENEDITA PRADO LINHARES, Classificado em 80º lugar, para ocupar o Cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo, com lotação  na  Secretaria de Desenvolvimento da educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   21 de Maio de 2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 2005/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001,  RESOLVE: Nomear,  o Sr. ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Secretário de Estabelecimento de Ensino- DMS-1, com lotação na  Escola Professor José Ferreira Gomes- Nívell C,  da  Secretaria de Desenvolvimento  da Educação , deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   25 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES  - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 2006/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001,  RESOLVE: Nomear,  a Sra. FRANCISCA DOLORES ARRUDA AGUIAR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Secretária de Estabelecimento de Ensino- DMS-3, com lotação na  Escola Cel. Vicente Antenor Ferreira Gomes - Nível A,  da  Secretaria de Desenvolvimento  da Educação , deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   25 de Maio de 2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 2007/2001-GP  - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001,  RESOLVE: Nomear,  a Sra. TEREZA MARIA MESQUITA MOURA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Secretária de Estabelecimento de Ensino- DMS-1, com lotação na  Escola Massilon Sabóia Albuquerque- Nívell C,  da  Secretaria de Desenvolvimento  da Educação , deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   25 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

ATO Nº 2021/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001,  RESOLVE: designar, a Sra.  MARIA SALVELINA  MARQUES LOURENÇO, Coordenadora, para responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico , durante o período de 01 de junho à 26 de junho de 2001. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   30   de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA - Secretário de Desenvolvimento Economico.

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃ

PORTARIAS

 

 

PORTARIA Nº 024/2001 - SDG - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea  “d”, do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 3.343/01, RESOLVE: Conceder, nos termos do Art. 82 da Lei Orgânica do Município, c/c Art. 53, Inciso III, letra “b”, da Lei Municipal Nº 038 de 15 de Dezembro de 1992, autorizar o afastamento da servidora Sra. MARIA DE LOURDES LIMA, para efeito de aposentadoria do exercício de sua função de Merendeira, matrícula Nº 3628, lotada na Secretaria de Desenvolvimento da Educação, deste Município, até posterior deliberação do Tribunal de Contas do Municípios - TCM. Publique-se, Registre-se e Cumpre-se. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, em 30 de maio de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

PORTARIA Nº 025/2001 - SDG - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea  “d”, do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 3.378/01, RESOLVE: Conceder, nos termos do Art. 82 da Lei Orgânica do Município, c/c Art. 53, Inciso III, letra “b”, da Lei Municipal Nº 038 de 15 de Dezembro de 1992, autorizar o afastamento da servidora Sra. DALVA LINHARES PRADO DA PONTE, para efeito de aposentadoria do exercício de sua função de Agente Administrativo, matrícula Nº 7944, lotada na Secretaria de Educação, deste Município, até posterior deliberação do Tribunal de Contas do Municípios - TCM. Publique-se, Registre-se e Cumpre-se. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, em 01 de junho de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

PORTARIA Nº 029/2001 - SDG - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001 e, CONSIDERANDO  o dia 14 de junho data consagrada a Corpus Christi; CONSIDERANDO  o que determina o Decreto Municipal Nº 190/98 de 07 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO ainda, determinação dos Governos Federal e Estadual em adotar facultativo o ponto dos servidores no dia 15 de junho em razão da crise energética que assola o País. RESOLVE: DECLARAR facultativo o ponto dos servidores nos Órgãos, Autarquias e Fundações Municipais o dia 15 de junho de 2001 – Sexta Feira. Publique-se, Registre-se e Cumpre-se. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, em 12 de junho de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

 

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/01 – de 22 de maio de 2001 - Outorga a Medalha Monsenhor José Aloísio Pinto ao Monsenhor João Batista Frota, Pároco da Paróquia do Patrocínio.  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Monsenhor Aloísio Pinto ao Monsenhor João Batista Frota, natural de Santana do Acaraú – Ceará, pelos relevantes serviços prestados à população nos campos religiosos, social e educacional. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua  publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 22 de maio de 2001. Francisco Adaldécio Linhares – Presidente.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/01 – de 22 de maio de 2001 - Outorga o Diploma Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Deputado Estadual Moésio Loiola de Melo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:  Art. 1º - Fica outorgado o Diploma Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, ao Deputado Estadual Moésio Loiola de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sobral.  Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua  publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 22 de maio de 2001.  Francisco Adaldécio Linhares – Presidente.

 

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 011/01, de 07 de maio de 2001, conforme Subseção II, Artigo 46, Inciso I, Parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Sobral. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e a Mesa Diretora, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º - Fica acrescentado ao art. 143 da Lei Orgânica do Município de Sobral, o Parágrafo Único com a redação que lhe é dada a seguir:  “Parágrafo Único – A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário serão prestados exclusivamente pelo Poder Público Municipal, podendo este autorizar sua concessão para os Poderes Públicos Estadual ou Federal, ficando proibida a privatização, concessão ou permissão privada destes serviços, no âmbito do Município de Sobral”. Art. 2º - Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal, entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 07 de maio de 2001. Francisco Adaldécio Linhares – Presidente.

 

RESOLUÇÃO Nº 063/01, de 29 de maio de 2001  - EMENTA: Adita Parágrafo Único ao Artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, aprovou e eu, FRANCISCO ADALDÉCIO LINHARES, Presidente, promulgo a seguinte Resolução. Artigo 1º - Fica incluído o Parágrafo Único ao Artigo 28 do Regimento Interno da Câmara, com a seguinte redação: “Parágrafo Único: Ressalvados os casos de necessidade temporária de excepcional interesse público as Sessões da Câmara serão realizadas e terão dias e/ou horários determinados por Ato da Mesa Diretora, após consultar o Plenário”. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 29 de maio de 2001. Francisco Adaldécio Linhares – Presidente.

 

 

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEE

 

 

PORTARIA Nº 36/01 - O DIRETOR INTERINO  DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO Nº 1429/2001-GP,DE 09.01.2001,  RESOLVE: ART.1º - Nomear o Sr. Luiz Carlos Brasiliense Canuto, para  ocupar o cargo de provimento em comissão do Chefe da Divisão Administrativa do SAAE de Sobral-CE. ART.2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM : 01.06.2001 - FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.

 

PORTARIA Nº 37/01 - O DIRETOR INTERINO  DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO Nº 1429/2001-GP,DE 09.01.2001, RESOLVE: ART.1º - Nomear o Sr. Luis Fernando Viana Coelho, para  ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Técnica do SAAE de Sobral-CE. ART.2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM : 01.06.2001 - FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.

 

PORTARIA Nº 38/01 - O DIRETOR INTERINO  DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO Nº 1429/2001-GP,DE 09.01.2001, COMBINADO COM O ART. 62 DA LEI N° 038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, RESOLVE: ART.1º - Ficam estabelecidos os valores das diárias dos servidores desta Autarquia Municipal:Diretor Presidente - R$ 200,00, Chefe de Divisão - R$ 150,00,  Chefe de Seção - R$ 100,00, Demais Servidores - R$   90,00. ART.2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM : 01.06.2001 - FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.