IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 55

 

30 de maio de 2001

 

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

LEI N°  299 DE 11 DE MAIO DE  2001 - Dispõe sobre a concessão  de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde, concedida aos servidores da Secretaria de Saúde do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL  aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde nas áreas descentralizadas  do Município de Sobral, a ser concedida  a cada servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Saúde em exercício nas Unidades de Saúde. Parágrafo Único -  A gratificação financeira de que trata esta Lei, deverá ser   concedida com base em critérios a serem definidos por Decreto do Chefe do Poder Executivo. Art. 2º - O pagamento da Gratificação a que se refere o artigo anterior, será   proveniente do Fundo Municipal de Saúde. Parágrafo Único – O pagamento da gratificação em tela cessará na hipótese da interrupção ou suspensão definitiva dos recursos financeiros de que trata o “caput” deste artigo e a vantagem não se incorporará, sob nenhum fundamento e para fim algum, aos vencimentos ou remuneração do servidor dela beneficiado. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   11 de  maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

LEI Nº 300 DE 11 DE MAIO DE  2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído, no âmbito deste município, o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas. § 1º - São beneficiárias do programa instituído por esta Lei as familias com renda familiar per capita até R$ 90,00 (noventa reais) mensais, que possuam sob sua responsabilidade crianças com idade entre 06 (seis) e 15 (quinze) anos, matriculadas em estabelecimentos de ensino fundamental regular, com freqüência escolar igual ou superior a 85% (oitenta e cinco por cento). § 2º - Para os fins do parágrafo anterior, considera-se:  I – família a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e mantendo sua economia pela contribuição de seus membros; II – para enquadramento na faixa etária, a idade da criança, em número de anos completados até o primeiro dia do ano no qual se dará a participação financeira da União; e III – para determinação da renda familiar per capita, a soma dos rendimentos brutos auferidos pela totalidade dos membros da família dividida pelo número de seus membros. § 3º - O Poder Executivo poderá reajustar o limite de renda familiar per capita fixado no § 1º, desde que atendidas todas as famílias compreendidas na faixa original. Art. 2º - O programa instituído por esta Lei tem como objetivo incentivar e viabilizar a permanência das crianças beneficiárias na rede escolar de ensino fundamental, por meio de ações sócio-educativas de apoio aos trabalhos escolares, de alimentação e de práticas desportivas e culturais em horário complementar ao das aulas. § 1º - O Poder Executivo definirá as ações específicas a serem desenvolvidas ou patrocinadas pela municipalidade para o atingimento dos objetivos do programa. § 2º - As despesas decorrentes do disposto no parágrafo anterior correrão à conta dos orçamentos dos órgãos encarregados de sua implementação. Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a formalizar a adesão ao Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - “ Bolsa-Escola”, instituído pelo Governo Federal. § 1º - Fica o Poder Executivo Municipal igualmente autoriazado a assumir, perante a União, as responsabilidades administrativas e financeiras decorrentes da adesão ao referido programa. § 2º - Compete à Secretaria do Desenvolvimento da Educação desempenhar as funções de responsabilidade do município em decorrência da adesão ao Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - “ Bolsa-Escola”. Art. 4º - Fica instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima, com as seguintes competências: I – acompanhar e avaliar a execução das ações definidas na forma do § 1º do art. 2º; II – aprovar a relação de famílias cadastradas pelo Poder Executivo municipal como beneficiárias do programa; III – aprovar os relatórios trimestrais de freqüência escolar das crianças beneficiárias; IV – estimular a participação comunitária no controle da execução do programa no âmbito municipal; V – desempenhar as funções reservadas no Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima - “ Bolsa-Escola”; VI – elaborar, aprovar e modificar o seu regimento interno; e VII – exercer outras atribuições estabelecidas em normas complementares. § 1º - O Conselho instituído nos termos deste artigo terá 05 (cinco) membros, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, por indicação das seguintes entidades:  I – 01 (um) representante da Secretaria do Desenvolvimento da Educação; II –      02 (dois) representantes de pais de alunos; III –     01 (um) representante do Conselho do FUNDEF; IV –   01 (um) representante da Câmara Municipal de Sobral. § 2º - A participação no Conselho instituído nos termos deste artigo não será remunerada, ressalvado o ressarcimento das despesas necessárias à participação nas reuniões. § 3º -  É assegurado ao Conselho de que trata este artigo o acesso a toda a documentação necessária ao exercício de suas competências. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  11 de  maio de 2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

DECRETO Nº  313 DE 10 DE MAIO DE 2001 -  Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XI da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2° e alínea i   do art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, e,  CONSIDERANDO, a prescrição normativa descrita na alínea i art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, que considera de utilidade pública a abertura,  conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos;  a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua melhor utilização econômica , higiênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais,  DECRETA: Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública para  fins de desapropriação, o terreno medindo 26,32m (vinte e seis metros e trinta e dois centímetros) de frente por 38,00m (trinta e oito metros) de fundos, equivalentes a uma área total de 1.000,16m² (mil metros e dezesseis centímetros quadrados), com frente para uma rua sem denominação oficial, no bairro Princesa isabel, nesta cidade, extremando-se: pela frente, com a rua sem denominação oficial; pelo lado direito, com terreno que dá frente para a rua sem denominação oficial, pertencente a Raimundo Deocleciano da Frota; pelo lado esquerdo, com a estrada que liga Sobral a Massapê e, pelos fundos, com terreno que dá frente para a Alameda Maranhão, pertencente a José Euclides Ferreira Gomes Neto, conforme matrícula nº 9.514, de  15 de setembro de 1994, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício desta Comarca. Art. 2° - Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a proceder, por via amigável ou judicial, mediante prévia avaliação, a desapropriação prevista neste Decreto.  Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., em 10 de maio de  2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal .

 

DECRETO Nº 314 DE 11 DE MAIO DE 2001 - Fixa a tarifa de água e esgoto, no âmbito do município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições  que lhe confere o inciso IV do art. 66, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO, a necessidade premente de equacionar e redimensionar as tarifas de água e esgoto no âmbito do Município de Sobral, sob a perspectiva de se proporcionar uma política pública financeira que contemple o desenvolvimento econômico com a justiça fiscal; DECRETA: Art. 1° - Fica fixada a Tarifa de Água, no âmbito do Município de Sobral, na forma estipulada pelo Anexo único integrante deste Decreto. Art. 2° - A Tarifa de Água, terá como base de cálculo o consumo básico para as categorias residencial, comercial, pública  e industrial, em 10, 10, 20 e 20 m³, respectivamente. Art. 3° - Fica criada a tarifa social diferenciada a ser aplicada para consumo de água  residencial até 10m³, cujos imóveis localizados em áreas  periféricas da cidade, não ultrapassem a 36 m² de área construída, e que o valor venal do imóvel não exceda a quantia máxima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Art. 4° - A título de tarifa de esgoto, fica acrescido do percentual de 50% (cinqüenta por cento) ao valor do consumo de água dos usuários que são atendidos pelo Sistema de Esgotamento Sanitário, sejam estes tratados ou não. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.  PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., em 11 de maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - Diretor Presidente - SAAE – Sobral.

 

Anexo Único do Decreto n° 314   de  11 de  maio   de 2001

 

CATEGORIA DE CONSUMO

FAIXA DE CONSUMO

VALOR P/ METRO CÚBICO ( R$/m³)

 

RESIDENCIAL SOCIAL

(Consumo único)

 

 

 

0              

 

A

 

 

10M

 

 

0,21

 

 

 

 

 

RESIDENCIAL

 (Consumo mínimo 10  m³)

 

 

 

 

 

 

0

 

11

 

21

 

31

 

51

 

acima

 

A

 

A

 

a

 

a

 

a

 

de

 

10M

 

20M

 

30M

 

50M

 

70M

 

70M

 

0,42

 

0,50

 

0,83

 

1,40

 

1,84

 

2,32

 

 

 

COMERCIAL

(Consumo mínimo 10 m³)

 

0

 

acima

 

a

 

de

 

10M

 

10m

 

0,98

 

1,12

 

 

 

PÚBLICA

(Consumo mínimo 20 m³)

 

0

 

acima

 

a

 

de

 

20M

 

20M

 

0,98

 

1,12

 

 

 

INDUSTRIAL

(Consumo mínimo 20 m³)

 

0

 

acima

 

a

 

de

 

20M

 

20m

 

1,26

 

1,68

 

 

 

DECRETO N.º 315 DE 16 DE MAIO DE 2001 - Disciplina a Utilização da Internet e de seus serviços pelos servidores municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 66, da Lei Orgânica do Município, e,  CONSIDERANDO, necessidade de impor disciplina na utilização da internet e de seus serviços pelos  servidores municipais; DECRETA: Art. 1º - Fica liberado o acesso a rede mundial de computadores (internet)  através de conexões deste órgão às classes de servidores abaixo relacionadas na área de Web: I – aos Secretários; II – às Secretárias dos Titulares; III – aos Assessores Especiais;  IV – aos Servidores indicados pelos Secretários através de ofício à Assessoria Especial de Informática. Art. 2º - A utilização de sistema de correio eletrônico do domínio sobral.ce.gov.br fica liberado a todos os servidores municipais. Art. 3º -  Os servidores municipais que tiverem acesso à internet deverão observar as seguintes restrições de seu uso: I - Transferência de arquivo de áudio e vídeo, de qualquer formato, na forma de recepção ou envio (downloads e uploads); II - Visitas a endereços que tenham conteúdo, erótico, de nudez, pornográfico ou similares; III - Utilização de serviço de bate-papo, na Web, de assuntos de qualquer natureza; IV - Envio de mensagens em massa por correio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sobral sem conformidade com atividades afins desta; V – Utilização de serviços de jogos via internet; VI - Limite de 200 KB (duzentos kilobytes) para cada mensagem enviada e/ou recebida no sistema de correio eletrônico. Art. 4º - Os servidores municipais que infligirem as regras contidas neste Decreto ficarão sujeitos a aplicação, por seu Chefe imediato, de advertência na primeira ocorrência, com a instauração de processo administrativo disciplinar a partir da segunda, arrimado no inciso XVI do artigo 134 do Regime Jurídico Único (Lei Municipal n.º 038/92), respeitando-se, sempre, em todas as hipóteses, o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 16 de Maio de 2.001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

 DECRETO N.º 316 DE 18 DE MAIO 2001 -  Dispõe sobre a criação da Residência em Saúde da Família no município de Sobral, instituindo a Comissão Municipal de Residência em Saúde da Família e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL,  no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, art. 66 da  Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a necessidade de propiciar aos profissionais da área de saúde deste município maior qualificação acadêmica; CONSIDERANDO as disposições contidas no Parecer do C.E.S. 908/98, aprovada pela Câmara Nacional de Ensino Superior do Conselho Federal de Educação de 02 de Dezembro de 1998, que regulariza cursos de pós-graduação com treinamento em serviços; CONSIDERANDO  a redação da Lei n.º 6.932/81 que dispõe sobre a Residência Médica, do Decreto n.º 80.281/77, que cria a Comissão Nacional de Residência Médica; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Ministério da Saúde 01/96, que consolida o pleno exercício da gestão da atenção à Saúde, por parte do Poder Público Municipal; D E C R E T A: Art. 1º - Fica criada a Residência em Saúde da Família do município de Sobral, constituindo-se da modalidade de pós-graduação destinada a profissionais de saúde e profissionais da área social, de nível superior, incluindo médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, educadores físicos e assistentes sociais, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por treinamento em serviço em regime de dedicação exclusiva, funcionando na rede municipal de serviços de saúde, participantes do Sistema Único de Saúde na área da atenção básica, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais das áreas mencionadas de elevada qualificação ética e profissional. § 1º - O programa de Residência em Saúde da Família terá a duração mínima de 1 (um) ano, correspondendo ao mínimo de 2.200 (duas mil e duzentas) horas anuais de atividades, e, duração máxima de 4.400 (quatro mil e quatrocentas) horas, ao final do segundo ano. § 2º Além do treinamento em serviço, os programas de Residência compreenderão um mínimo de quatro horas semanais de atividades sob a forma de sessões de atualização, discussão de casos, seminários, sessões clínicas ou outras, sempre com a participação ativa dos alunos. Art. 2º - Fica criada no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Saúde, a Comissão Municipal de Residência em Saúde da Família e Médica, com as seguintes atribuições: credenciar os programas de Residência que vierem a ser organizados no município de Sobral; definir, observado o dispositivo deste Decreto e ouvido o Conselho Federal de Educação, as normas gerais que deverão observar os programas de Residência em Saúde da Família; estabelecer os requisitos mínimos necessários que devem atender as instituições públicas, filantrópicas ou privadas da área de saúde, sediadas em Sobral, onde serão realizados os programas de Residência, assim como os critérios e a sistemática de credenciamento dos programas; assessorar as Instituições para o estabelecimento de programas de Residências; avaliar periodicamente os programas, tendo em vista o desempenho dos mesmos em relação às necessidades de treinamento e assistência à saúde em âmbito nacional ou regional; sugerir modificações ou suspender o credenciamento dos programas que não estiverem de acordo com as normas e determinações emanadas da Comissão. § 1º A Comissão Municipal de Residência em Saúde da Família e Médica, será composta de seis membros, designados pelo Secretário de Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Sobral, assim constituída: a) 01 (um) representante dos preceptores da Residência em Saúde da Família de Sobral; b) 01 (um) representante dos residentes da Residência em Saúde da Família de Sobral; c) 01 (um) representante dos preceptores dos Programas de Residência Médica da Santa Casa de Misericórdia de Sobral; d) 01 (um) representante dos residentes dos Programas de Residência Médica da Santa Casa de Misericórdia de Sobral; e) 01 (um) representante dos preceptores dos Programas de Residência Médica do Hospital do Coração de Sobral; f) 01 (um) representante dos residentes dos Programas de Residência Médica do Hospital do Coração de Sobral; § 2º - A Comissão Municipal de Residência em Saúde da Família e Médica deverá se reunir bimestralmente em ca ráter ordinário e quando necessário em caráter extraordinário.  Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de Maio de 2.001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

DECRETO N.º  317  DE 25 DE MAIO DE 2001 - Dispõe sobre o horário de expediente nos Órgãos da Administração Direta, durante o período de crise de energia elétrica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 66, da Lei Orgânica do Município, e,  CONSIDERANDO, a necessidade da adequação do horário de expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal ao atual estágio da crise energética que assola o país; DECRETA: Art. 1º - Em decorrência da crise energética fica estabelecido, para os Órgãos da Administração Direta Municipal, a redução, em duas horas diárias, do seu horário de expediente, passando o mesmo a transcorrer das 8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), sem intervalos, durante o período de 01 de Junho à 30 de Novembro de 2001.  Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica:I – aos serviços essenciais de atendimento Médico-Hospitalar;II -  à Guarda Municipal; III – ao funcionamento das Escolas Municipais; IV – a outros serviços, a critério da Secretaria de Desenvolvimento da Gestão do Município. Art. 2º - Os efeitos deste Decreto poderão ser prorrogados a critério da  Administração Municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de Maio de 2.001. CID FERREIRA GOMES  - Prefeito Municipal.

 

DECRETO N.º 318 DE 28 DE MAIO DE 2001 -  Indica os Representantes  do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Renda Mínima,  Associado à Ações Sócio-Educativas. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a prescrição normativa contida no Art. 4.º e § 1º da  Lei Municipal n.º 300 de 11 de maio de 2001;  DECRETA:  Art. 1.º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Renda Mínima, os seguintes representantes:   I - 01 (um) Representante da Secretaria de Desenvolvimento da Educação do Município de Sobral: a) Aurélio Ponte Filho; II -  02 (dois)  Representantes dos Pais de Alunos: a) Deusdete Gomes de Sousa; b) Édson Costa; III -  01 (um) Representante da Conselho do FUNDEF: a) Manoel Rodrigues da Silva; IV - 01 (um) Representante da Câmara Municipal de Sobral: a) Vicente de Paulo Albuquerque. Art. 2.º -  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., em 28 de maio de 2001.  CID FERREIRA GOMES -  Prefeito Municipal.


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

 

ATO Nº 1793/2001-GP -  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº  245 de 19 de Janeiro de 2000, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO EDMILSON FARIAS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências - Informática, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES  - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1794/2001-GP -  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº  245 de 19 de Janeiro de 2000, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSELICE SIEBRA MOURA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências - Informática, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1795/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº  245 de 19 de Janeiro de 2000, RESOLVE: Nomear, o Sr. RAMON FROTA VINÃS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências - Informática, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1796/2001-GP -  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº  245 de 19 de Janeiro de 2000, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ VALDENIR MOURA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências - Informática, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.  IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1797/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº  245 de 19 de Janeiro de 2000, RESOLVE: Nomear, a Sra. FABRÍCIA ROCHA DE MENEZES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências -  Informática, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1826/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município,  RESOLVE: Exonerar, a Sra. LÚCIA MARIA TRINDADE LINHARES, do cargo de provimento em comissão de Direção e Assessoramento de Diretor de Estabelecimento de Ensino – DMS-1 , lotada na Escola  Gerardo Linhares – Nível D, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1827/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município,  RESOLVE: Exonerar, a Sra. MARIA ENYA DÉBORA DE SOUSA FÉLIX, do cargo de provimento em comissão de Direção e Assessoramento de Diretor de Estabelecimento de Ensino – DMS-1, lotada na Escola  Odete Barroso – Nível B, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.  FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1828/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município,  RESOLVE: Exonerar, a Sra.  TERESA COSTA ARAGÃO, do cargo de provimento em comissão de Direção e Assessoramento de Diretor de Estabelecimento de Ensino DMS-1, lotada na Escola  Angélico Aguiar Ximenes – Nível D, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1830/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, a Sra.  FRANCISCA MENDES MESQUITA, do cargo de provimento em comissào de Direção e Assessoramento de Diretor de Estabelecimento de Ensino DMS-1, lotada na Escola  José Joaquim Ávila- Nivel D, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1832/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. SELMA MARIA MOITA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor DMS-4, lotada na Escola  Mariano Rocha – Nível B,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02   de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1835/2001-GP  - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de Abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. WAGNER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Secretário de Estabelecimento de Ensino-DMS-2, lotada na Escola José Francisco de Albuquerque -NIVEL-B deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02   de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1838/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. RÉGIS COELHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de  Secretário de Estabelecimento de Ensino , lotada na  Escola Lions Caiçara -Nível B, simbologia DMS-2, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02   de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1839/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e  Assessoramento de    Secretária    de  Estabelecimento  de Ensino, lotada na Secretaria de Desenvolvimento da Educação, simbologia DMS-3, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1845/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA DO SOCORRO AGUIAR SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de  Vice-Diretora- DMS-4, com lotação na Escola Raimundo Pimentel Gomes - CAIC, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Abril de 2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1846/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ ALVES DOS SANTOS FILHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Vice-Diretor-DMS-4, com lotação na Escola Mocinha Rodrigues, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1847/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. VIRGÍNIA SOUSA CEDRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de  Vice-Diretora- DMS-4, com lotação na Escola  Emílio Sendim,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1848/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de  Abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARYANNE FIALHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento Vice-Diretora- DMS-4, com lotação na Escola  Carlos Jereissati,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1851/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 DE 18 de Abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. ANGELINA SOUSA LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Chefe de Serviços, com lotação Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1852/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 110/97, RESOLVE: Nomear, a Sra. ANTONIA LIZIANE DA SILVA AGUIAR, ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, com lotação Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1853/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 110/97, RESOLVE: Nomear, a Sra. FRANCISCA AGMAR FEIJÃO DE CARVALHO, ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, com lotação Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1854/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 110/97, RESOLVE: Nomear, o Sr. TEÓFILO ANTONIO FERREIRA VASCONCELOS RAMOS, ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Serviços, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1855/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. TEREZA DE JESUS OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Mocinha Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de  Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1856/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. ROSE MARY SALES BRITO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1,com lotação na Escola Mocinha Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1857/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. ANTONIA EVALDINA CAVALCANTE VIEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Maria do Carmo Andrade, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1858/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. CARLINDA MARIA LOPES BARBOSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Maria do Carmo Andrade, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de  Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1859/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. JOSELÂNDIA ÁVILA LOPES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora  Pedagógico SMS-1, com lotação na Escola Frederico Auto Correia, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1860/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. ANTONIA MARIA DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógico SMS-1, com loação na Escola José Arimatéia Alves,  da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1861/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA DE FÁTIMA PARENTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógico SMS-1, com lotação na Escola Vicente Antenor F. Gomes, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1862/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. DOMINGOS SÁVIO FERREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico SMS -1, com lotação na Escola Raul Monte, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1863/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. GIVALNILDO FERNANDES DE PAULO , para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico SMS-1, com lotação na Escola Elpídio Ribeiro, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1864/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEREIRA , para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Antônio Custódio de Azevedo, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1865/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. VIVIANE ANDRADE DA SILVA , para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Antônio Custódio de Azevedo,  da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1866/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. AMAURY GOMES DA SILVA , para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Osmar de Sá Ponte, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1867/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. ANTÔNIA EXPEDIANA DE ARAÚJO ABREU, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Osmar de Sá Ponte, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1868/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA LUCILENE DE LIMA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Paulo Aragão, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1869/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO AURICLÉCIO QUARIGUASI FROTA,  para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico SMS-1,com lotação na Escola Paulo Aragão, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1870/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARGARIDA MARIA DE ABREU SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Leonília Parente, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES. Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1871/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. FRANCILENE GONÇALVES ELIOTÉRIO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1,com lotação na Escola Leonília Parente, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1872/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. SOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Carlos Jereissati, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1873/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. RAIMUNDO IRAN FÉLIX DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico SMS-1, com lotação na Escola Carlos Jereissati,  da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES  - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES. Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1874/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. IRIA MARIA DO PRADO MORETZ-SOHN, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica – SMS-1, com lotação no Serviço de Promoção Humana da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1875/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. DÊNIS FROTA PINTO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico SMS-1, com lotação na Escola José Inácio Gomes Parente da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001.                         CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1876/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. ANTÔNIA CÍCERA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola José Inácio Gomes Parente da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1877/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LIMA PARENTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola José Inácio Gomes Parente da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1878/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. ANTÔNIO BARBOSA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico SMS-1, com lotação na Escola Emílio Sendim da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES  - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1879/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. LUZAIRA MENDES VIEIRA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Emílio Sendim, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1880/2001-GP- O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. FLORÊNCIA MOURA SÁ, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Trajano de Medeiros,  da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1881/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. CARLOS EDUARDO CANUTO MACHADO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico SMS-1, com lotação na Escola Trajano de Medeiros, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1882/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO RIBEIRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Antenor Naspolini, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1883/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA LÚCIA CAVALCANTE DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Antenor Naspolini, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1884/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. CARMEM ROSANA TEÓFILO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Dep. Francisco Monte, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1885/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. RITA ÁVILA PAIVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Dep. Francisco Monte, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1886/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. SILVANA MARIA DA SILVA CHAGAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Rotary Club, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1887/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. JULIETA GUIMARÃES MARQUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação no CAIC, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1888/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA ERIVANDA LIMA LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação no  CAIC, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1889/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. LÍDIA AZEVEDO DE MENEZES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Netinha Castelo, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1890/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA IMACULADA LIBERATO XIMENES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Netinha Castelo, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES  - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1891/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. FRANCISCA NEILA MARQUES BARBOSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Lions Caiçara, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1892/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. LUCIVÂNIA SOARES DA COSTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Moça Prado, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1893/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA EDNIR OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Moça Prado, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1894/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. FRANCISCA AMÉLIA MOREIRA LOURENÇO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Raimundo Santana, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1895/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. ROSA IVANI MOREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Mariano Rocha, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1896/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. VALDECIRA FROTA ARAÚJO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Renato Parente, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1897/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. ALICE QUINTO FARIAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Cel. José Leôncio, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1898/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Ivonir Aguiar, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1899/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. ANTÔNIA ALEKSANDRA BRAGA MENDES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola araújo Chaves, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1900/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA DE LOURDES NASCIMENTO LOPES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Dinorah Ramos, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1901/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. ANTÔNIO ALBUQUERQUE SILVA, para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Dinorah Ramos, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES -  Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1902/2001-GP- O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA FRANCILÚCIA ANSELMO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Manuel Marinho, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1903/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. LÚCIA MARIA TRINDADE LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Odete Barroso, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1904/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. MARCOS ARRUDA PORTELA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Vicente Antenor F. Gomes, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1905/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. FRANCISCA MARIA AZEVEDO DA PONTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola Padre Palhano, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001.   CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1906/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. EDNA LÚCIA BRITO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação na Escola José Ferreira Gomes, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1907/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA DAS DORES VIEIRA DA LUZ, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação no SEDEC, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1908/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. VALDENICE BARBALHO GOMES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação no SEDEC, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1909/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. HELDEANA ROMÃO CARVALHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação no SEDEC, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1910/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. FLORÊNCIA CAVALCANTE DE SOUSA FERREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação no SEDEC, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1911/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, o Sr. FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação Escola Cel. Francisco Aguiar, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1912/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. FRANCISCA JEANE DE ALBUQUERQUE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica SMS-1, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1913/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. MARIA ZENILDA RIBEIRO DA PONTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária DMS -2, com lotação na Escola  Elpídio Ribeiro da Silva- Nível B, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ATO Nº 1914/2001-GP  - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 298 de 18 de abril de 2001, RESOLVE: Nomear, a Sra. ROSA REJANE RIBEIRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor de Estabelecimento de Ensino-DMS-1, Nivel D, com lotação na  Escola Manoel Andrade Pessoa- Nivel D, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

 

EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO

 

EDITAL N° 002/2001 - O Secretário de Desenvolvimento da Educação de Sobral, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições e as normas complementares com vista à seleção de Diretores para Escolas Públicas Municipais. DOS CARGOS - O processo destina-se à seleção de candidatos para provimento de cargos em comissão de Diretor das escolas públicas municipais.

 

CARGO

CARGA HORÁRIA

R$ VALOR/ SALÁRIO + GRATIFICAÇÃO

Diretor – Escola A

8 h

R$ 680,00

Diretor – Escola B

8 h

R$ 600,00

Diretor – Escola C

8 h

R$ 363,00

 

Os candidatos devem, no ato da inscrição, escolher a área geográfica para a qual estão se inscrevendo, conforme Anexo I. A relação das Unidades Escolares com a respectiva divisão geográfica consta do Anexo I do presente Edital. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições estarão abertas na Secretaria de Desenvolvimento da Educação, no período de 24 a 31 de maio de 2001, das 8 às 12 e das 14 às 18 h, e no dia 1º de junho de 2001, das 8 às 14 h. As inscrições ocorrerão mediante os procedimentos e as condições seguintes: ser brasileiro nato ou naturalizado na forma legal; preencher a ficha padronizada fornecida pela Secretaria de Desenvolvimento da Educação; disponibilizar cópia da carteira de identidade ou outro documento que o identifique, CPF, estar quite com as obrigações eleitorais; apresentar cópia de certificado, diploma ou certidão de conclusão de curso, expedida pela Instituição de Ensino Superior. Todas as cópias serão rubricadas pelo responsável da inscrição comparando-as com os originais que na ocasião devem ser apresentados; os candidatos deverão comprovar experiência de no mínimo 2 (dois) anos consecutivos ou intercalados, em estabelecimento(s) de ensino público ou particular. Será permitida a inscrição por procuração, devidamente expressa para tal fim, com firma reconhecida, acompanhada da documentação exigida nos itens anteriores. DAS HABILITAÇÕES: Para concorrer à indicação aos cargos de provimento em comissão de Diretor os candidatos terão que preencher os seguintes requisitos: Licenciatura Plena ou Bacharelado, em qualquer área, este último com Pós-Graduação na área de educação. Experiência comprovada de dois anos no efetivo exercício do magistério ou em atividades de gestão escolar (direção, coordenação e secretaria). O candidato deverá receber seu cartão de identificação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação, após a publicação do deferimento de sua inscrição, conforme calendário previsto. O candidato deverá cumprir o disposto no item “8”, sob pena de ficar a Comissão Organizadora da Seleção isenta de toda e qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes da inércia do candidato. DA SELEÇÃO: A seleção, em três etapas, constará de: 1ª Etapa (eliminatória) – Prova Escrita; 2ª Etapa (eliminatória) – Curso de Formação de Gestores Escolares e Entrevista; 3ª Etapa (classificatória) – Exame de Títulos. DA PROVA ESCRITA: A primeira etapa constará de prova escrita, contendo questões de múltipla escolha e de dissertação, cuja nota obedecerá a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, em conformidade com o programa constante do Anexo II. Serão classificados para a segunda etapa os candidatos que obtiverem, na prova escrita, nota igual ou superior a 5 (cinco). A prova escrita será realizada nas dependências da Escola Emílio Sendim, no dia 07 de julho de 2001, das 8 às 12 h. O ingresso na sala de realização das provas só será permitido ao candidato que apresentar documento legal de identidade e cartão de identificação. O candidato deverá comparecer ao local da prova munido de caneta esferográfica de tinta azul, lápis e borracha. Não será admitida a entrada do candidato na sala de provas que se apresentar após o horário estabelecido. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, seja qual for o motivo alegado. Não serão feitas provas fora do local estabelecido, observadas as exceções regulamentadas em lei. Sob nenhuma hipótese será permitido o uso de qualquer aparelho de comunicação. DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E DA ENTREVISTA: A segunda etapa, eliminatória, constará de: a)Curso de Formação de Gestores Escolares e b)Entrevista, ambos com o mesmo peso, devendo o candidato, para ser aprovado nesta etapa, tirar média igual ou superior a 6 (seis), não podendo a sua nota em quaisquer dos dois itens isoladamente (Curso de Formação de Gestores Escolares e Entrevista) ser inferior a 5 (cinco). O Curso de Formação de Gestores Escolares, eliminatório, com carga horária de 80 h (oitenta horas), terá um processo de avaliação de elementos cognitivos e atitudinais,. A nota final do Curso de Formação de Gestores Escolares obedecerá a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, eliminando os que obtiverem nota inferior a 5 (cinco). A entrevista será realizada por uma Banca indicada pelo Secretário de Desenvolvimento da Educação. A nota final da entrevista obedecerá a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, calculando-se a média das notas atribuídas por cada entrevistador, eliminando os que obtiverem nota inferior a 5 (cinco). DOS TÍTULO: A terceira etapa, classificatória, é constituída pelo exame dos títulos dos classificados na segunda etapa. Serão considerados títulos os relacionados com a formação inicial, continuada e experiência profissional. A comprovação dos títulos referentes ao tempo de serviço ou experiência profissional deverá ser feita mediante apresentação de registro em carteira profissional; declaração da instituição onde o candidato desenvolveu ou desenvolve suas atividades profissionais, com firma reconhecida em cartório; ou publicação em Diário Oficial, acompanhada de declaração de tempo de serviço. Não serão aceitos protocolos de documentos. Não serão computados, para efeito de contagem de título, diploma de habilitação do curso exigido para o provimento do cargo em comissão ao qual se candidatou. Somente serão aceitos documentos para cômputo de títulos os cursos de capacitação a partir de 40 horas. A nota final de títulos obedecerá a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e será calculada somando-se o valor obtido em cada título, de acordo com tabela constante do Anexo III do presente Edital. O exame de títulos não é eliminatório, apenas classificatório para o resultado final. DO RESULTADO: Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem média ponderada igual ou superior a 06 (seis) na segunda etapa, respeitada a seguinte ponderação: Curso de Formação de Gestores Escolares – peso 1 (um); Entrevista – peso 1 (um). A nota do exame de títulos será classificatória e não eliminatória. A classificação final será resultado da média ponderada entre a nota dos classificados na 2ª (segunda) etapa e a nota do Exame de Títulos, respeitada a seguinte ponderação: 2ª Etapa (Curso de Formação de Gestores Escolares e Entrevista) – Peso 4 (quatro); 3ª Etapa (Exame de Títulos) – Peso 1 (um). O resultado da seleção será homologado e publicado pelo Secretário de Desenvolvimento da Educação. DOS RECURSO:Caberá recurso à Secretaria do Desenvolvimento da Educação, por indeferimento da inscrição, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da publicação do referido documento, e dos resultados parcial e final, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da data de publicação dos referidos resultados. DA ESCOLHA DOS DIRETORE: Os Diretores serão escolhidos pelo Secretário de Desenvolvimento da Educação, dentre a lista de aprovados, devendo ser indicados por um período de 06 (seis) meses, considerado fase probatória. A confirmação no cargo fica na dependência da apresentação e aprovação por parte da Secretaria, de um Plano de Gestão Escolar para o biênio 2002/2003, a ser apresentado até 20 de dezembro de 2001. A aprovação final no processo de seleção não é garantia de indicação para o cargo. DA ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO: O processo de seleção ficará a cargo de uma comissão especialmente nomeada para este fim pelo Secretário de Desenvolvimento da Educação. Sobral, 23 de maio de 2001. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ANEXO I – A - RELAÇÃO DAS ESCOLAS POR ÁREA GEOGRÁFICA - DIRETOR

 

Sede I - Antenor Naspolini, Carlos Jereissati, Dinorah Ramos, Emílio Sendim, Ivonir Aguiar, Lions Caiçara, Maria do Carmo Andrade, Mariano Rocha, Moça Prado, Mocinha Rodrigues, Netinha Castelo, Osmar de Sá Ponte, Padre Palhano, Paulo Aragão, Raimundo Pimentel Gomes, CAIC, Raul Monte, Renato Parente, Rotary Clube, Trajano de Medeiros.

Sede II - Manoel Marinho – Caioca. Aracatiaçu: Francisco Aguiar – Aracatiaçu, Deliza Lopes – Patos, Massilon Sabóia – Olho d'Água do Pajé, Paulo Freire – Fazenda EMASA. Bonfim: José de Arimatéia Alves – Bonfim. Caracará: Odete Barroso – Caracará. Jaibaras: Leonília Gomes Parente – Jaibaras. Antonio Custódio – Aprazível. Raimundo Santana – Barragem. Ayres de Sousa – Setor I. Jordão: José Inácio Gomes Parente – Jordão. José Leôncio – Baracho. José Simplício do Monte – Água Branca. Patriarca: Pery Frota – Patriarca, Rafael Arruda: Vicente Antenor – Rafael Arruda, Elpídio Ribeiro – Torto, José Ferreira Gomes – Recreio. Taperuaba: Francisco Monte – Taperuaba, Cel. Araújo Chaves – Bilheira, Frederico Auto Correia – Vassouras.

 

ANEXO II – A - PROGRAMA DA PROVA ESCRITA PARA DIRETOR

 

Constituição Federal – Da Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Nº 9.394/96, Parâmetros Curriculares Nacionais, Gestão escolar: autonomia, descentralização, democratização, racionalização - Políticas sociais e educacionais, Conhecimentos gerais e atualidades brasileiras.

 

ANEXO III - CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS -DIRETOR

 

TÍTULOS

MÁXIMO DE PONTOS

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

 

Cursos com duração mínima 40 horas (0,5 ponto por curso)

Graduação em outra área

Curso de pós-graduação (especialização)

 

Obs.: O candidato portador de título de mestre na área de educação obterá a nota 4,0

 

 

2,0

1,0

1,0

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

 

Experiência na área (0,5 ponto por ano)

Em áreas correlatas (0,5 ponto por ano)

 

 

4,0

2,0

 


ANEXO IV - CRONOGRAMA GERAL DO PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS DIRETORES

 

Inscrição: Local – Secretaria de Desenvolvimento da Educação - Data – 24 a 31 de maio de 2001, das 8 às 12 e das 14 às 18 h, e 01 de junho de 2001, das 8 às 14 h. Entrega dos cartões de identificação: Local – Secretaria do Desenvolvimento da Educação - Data – 22 de junho de 2001 - Horário – 8 às 14 h. Encontros Preparatórios (facultativo): Local – Auditório da Prefeitura de Sobral, Data – 02, 09, 16, 23 e 30 de junho de 2001, Horário – 08 às 12 e 14 às 18 h. Prova Escrita: Local – Escola Emílio Sendim, Dia – 07 de julho de 2001, Horário – 08 às 12 h. Divulgação do Resultado da Prova Escrita: 13 de julho de 2001. Curso de Formação de Gestores Escolares – 80 horas (obrigatório): Local – a definir, Data – a partir de 16 de julho de 2001. Entrevista: Data – 30 de julho a 03 de agosto de 2001, Horário – Conforme calendário a ser divulgado. Divulgação dos Resultados Finais: 10 de agosto de 2001.

 

 

EDITAL N° 003/2001 - O Secretário de Desenvolvimento da Educação de Sobral, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições e as normas complementares com vista à seleção de Coordenadores Pedagógicos para Escolas Públicas Municipais de Ensino Básico. DOS CARGOS - O processo destina-se à seleção de candidatos para provimento de cargos em comissão de Coordenador Pedagógico das escolas públicas municipais.

 

CARGO

CARGA HORÁRIA

R$ VALOR/ GRATIFICAÇÃO + SALÁRIO

Coordenador Pedagógico

8 h

R$ 600,00

 

Os candidatos devem, no ato da inscrição, escolher a área geográfica para a qual estão se inscrevendo, conforme Anexo I. A relação das Unidades Escolares com a respectiva divisão geográfica consta do Anexo I do presente Edital. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições estarão abertas na Secretaria de Desenvolvimento da Educação, no período de 24 a 31 de maio de 2001, das 8 às 12 e das 14 às 18 h, e no dia 01 de junho de 2001, das 8 às 14 h. As inscrições ocorrerão mediante os procedimentos e as condições seguintes:  ser brasileiro nato ou naturalizado na forma legal;preencher a ficha padronizada fornecida pela Secretaria de Desenvolvimento da Educação; disponibilizar cópia da carteira de identidade ou outro documento que o identifique, CPF, estar quite com as obrigações eleitorais; apresentar cópia de certificado, diploma ou certidão de conclusão de curso, expedida pela Instituição de Ensino Superior. Todas as cópias serão rubricadas pelo responsável da inscrição comparando-as com os originais que na ocasião devem ser apresentados; os candidatos deverão comprovar experiência de no mínimo 2 (dois) anos consecutivos ou intercalados, em estabelecimento (s) de ensino público ou particular. Será permitida a inscrição por procuração, devidamente expressa para tal fim, com firma reconhecida, acompanhada da documentação exigida nos itens anteriores. DAS HABILITAÇÕES: Para concorrer a indicação aos cargos de provimento em comissão os candidatos terão que preencher os seguintes requisitos: Coordenador Pedagógico – Licenciatura Plena. Experiência comprovada de dois anos no efetivo exercício do magistério. O candidato deverá receber seu cartão de identificação na Secretaria de Desenvolvimento da Educação, após a publicação do deferimento de sua inscrição, conforme calendário previsto. O candidato deverá cumprir o disposto no item “8”, sob pena de ficar a Comissão Organizadora da Seleção isenta de toda e qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes da inércia do candidato. DA SELEÇÃO: A seleção constará de prova escrita (questões de múltipla escolha e de dissertação), exame de títulos e entrevista. A nota da prova escrita obedecerá a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, em conformidade com o programa constante do Anexo II. A prova será realizada nas dependências da Escola Emílio Sendim, no dia 07 de julho de 2001, das 8 às 12 h. O ingresso na sala de realização das provas só será permitido ao candidato que apresentar documento legal de identidade e cartão de identificação. O candidato deverá comparecer ao local da prova munido de caneta esferográfica de tinta azul, lápis e borracha. Não será admitida a entrada do candidato na sala de provas que se apresentar após o horário estabelecido. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, seja qual for o motivo alegado. Não serão feitas provas fora do local estabelecido, observadas as exceções regulamentadas em lei. Sob nenhuma hipótese será permitido o uso de qualquer aparelho de comunicação. DOS TÍTULOS: Serão considerados títulos os relacionados com a formação inicial, continuada e experiência profissional. A comprovação dos títulos referentes ao tempo de serviço ou experiência profissional deverá ser feita mediante apresentação de registro em carteira profissional; declaração da instituição onde o candidato desenvolveu ou desenvolve suas atividades profissionais, com firma reconhecida em cartório; ou publicação em Diário Oficial, acompanhada de declaração de tempo de serviço. Não serão aceitos protocolos de documentos. Não serão computados, para efeito de contagem de título, diploma de habilitação do curso exigido para o provimento do cargo em comissão ao qual se candidatou. Somente serão aceitos documentos para cômputo de títulos os cursos de capacitação a partir de 40 horas. A nota final de títulos obedecerá a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e será calculada somando-se o valor obtido em cada título, de acordo com tabela constante do Anexo III do presente Edital. DA ENTREVISTA: A entrevista será realizada por uma Banca indicada pela Secretaria de Desenvolvimento da Educação. A nota final da entrevista obedecerá a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, calculando-se a média das notas atribuídas por cada entrevistador. DO RESULTADO: Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem média ponderada igual ou superior a 06 (seis), respeitada a seguinte ponderação: prova escrita – peso 4 (quatro), exame de títulos – peso 2 (dois) e entrevista – peso 4 (quatro). O resultado da seleção será homologado e publicado pelo Secretário do Desenvolvimento da Educação. DOS RECURSOS: Caberá recurso à Secretaria do Desenvolvimento da Educação, por indeferimento da inscrição, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da publicação do referido documento, e do resultado final, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da data de publicação deste resultado. DA ESCOLHA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS: Os Coordenadores Pedagógicos serão escolhidos pelos Diretores das Unidades Escolares dentre a lista publicada após o resultado final da seleção e indicados pelo Secretário do Desenvolvimento da Educação para provimento dos cargos em comissão. A aprovação final no processo de seleção não é garantia de indicação para o cargo. DA ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO - O processo de seleção ficará a cargo de uma comissão especialmente nomeada para este fim pela Secretaria de Desenvolvimento da Educação. Sobral, 23 de maio de 2001. IVO FERREIRA GOMES - Secretário de Desenvolvimento da Educação.

 

ANEXO I  - RELAÇÃO DAS ESCOLAS POR LOCALIDADE  - COORDENADOR PEDAGÓGICO

 

Aracatiaçu: Francisco Aguiar – Aracatiaçu, Deliza Lopes – Patos, Massilon Sabóia – Olho d'Água do Pajé, Paulo Freire – Fazenda EMASA. Jaibaras: Ayres de Sousa – Setor I. Jordão: José Simplício do Monte – Água Branca. Patriarca: Pery Frota – Patriarca.

 

ANEXO II - PROGRAMA DA PROVA ESCRITA PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO

 

Elementos do processo didático e de ensino. - Planejamento participativo: concepções e práticas. Parte do processo ensino-aprendizagem. Avaliação de aprendizagem: diagnóstica e processual.  Função político-social da escola. Organização do trabalho na escola: caminhos para uma escola eficaz. Leitura e escrita como elementos fundamentais para a aprendizagem.

 

ANEXO III - CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO

 

TÍTULOS

MÁXIMO DE PONTOS

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

 

Cursos com duração mínima 40 horas (0,5 ponto por curso)

Graduação em outra área

Curso de pós-graduação (especialização)

 

Obs.: O candidato portador de título de mestre na área de educação obterá a nota 4,0

 

 

2,0

1,0

1,0

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

 

Experiência na área (0,5 ponto por ano)

Em áreas correlatas (0,5 ponto por ano)

 

 

4,0

2,0

 

ANEXO IV - CRONOGRAMA GERAL DO PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS

COORDENADORES PEDAGÓGICOS

 

Inscrição  - Local – Secretaria de Desenvolvimento da Educação. Data – 24 a 31 de maio de 2001, das 8 às 12 e das 14 às 18 h, e 01 de junho de 2001, das 8 às 14 h. Entrega dos cartões de identificação: Local – Secretaria de Desenvolvimento da Educação - Data – 22 de junho de 2001 - Horário – 8 às 14 h. Prova Escrita: Local – Escola Emílio Sendim: Dia – 07 de julho de 2001. Horário – 8 às 12 h. Entrevista: 30 de julho a 03 de agosto, conforme calendário divulgado posteriormente. Divulgação dos Resultados: 10 de agosto de 2001.

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE

 

ATO Nº 1703/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei  Municipal N.º 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÈ WANDEMBERG SILVA FIGUEIREDO, para ocupar o  cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social,deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 19 de Fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE - Secretário de Saúde e Assistência Social – Interino.                              

 

ATO Nº 1788/2001-GP-C - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 177 de 27 de março de 1998, RESOLVE: Exonerar, a pedido,  o Sr. PAULO SÉRGIO COELHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador na Área Descentralizada de Saúde, Sobra Sede, loado na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  30 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE - Secretário de Desenvolvimento Social e da Saúde.

 

ATO Nº 1788/2001-GP-D - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº  177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Sr. EDUARDO PEREIRA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de   Coordenador na Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede,lotado na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  30 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE - Secretário de Saúde e Assistência Social.

 

ATO Nº 1824/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: Exonerar, o Sr. FRANCISCO JOSÉ ARNOUD BATISTA, do cargo de provimento em comissào de Coordenador de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede IV, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES -Prefeito Municipal - LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE - Secretário de Desenvolvimento Social da Saúde.

 

ATO Nº 1825/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: Exonerar, o Sr. ANTONIO CÉSAR ALVARENGA ANDRADE, do cargo de provimento em comissào de Coordenador de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  02 de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES -                             Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE  - Secretário de Desenvolvimento Social da  Saúde.

 

ATO Nº 1840/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº  247 de 19  de Janeiro de 2000, RESOLVE: Nomear, a Sra. DILMA LUCENA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, Sede III, com lotaçào na Secretaria de Desenvolvimento da Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE - Secretário de Desenvolvimento  Social e da Saúde.

 

ATO Nº 1841/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº  177 de 25 de Maio de 1998, RESOLVE: Nomear, o Sr. EMANUEL VIANA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, Sede III, com lotaçào na Secretaria de Desenvolvimento da Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES -Prefeito Municipal - LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE - Secretário de Desenvolvimento  Social e da Saúde.

 

ATO Nº 1842/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 227 de 20 de Agosto de 1999, RESOLVE: Nomear, o Sr. FABIO ÁVILA MACHADO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, Sede I, com lotaçào na Secretaria de Desenvolvimento de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE - Secretário de Desenvolvimento  Social e da Saúde.

 

ATO Nº 1843/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 177 de 25 de Maio de 1998, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ RONALDO V. DA GRAÇA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, Oeste, com lotaçào na Secretaria de Desenvolvimento de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. LUIS ODORICO  MONTEIRO DE ANDRADE  - Secretário de Desenvolvimento  Social e da Saúde.

 

ATO Nº 1844/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 247 de 19 de Janeiro de 2000, RESOLVE: Nomear, o Sr. JOSÉ WANDEBERG SILVA FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, Sede III, com lotaçào na Secretaria de Desenvolvimento de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   02  de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE - Secretário de Desenvolvimento  Social e da Saúde.

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

ATO Nº 1788/2001-GP – B - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 229 de 20 de agosto de 1999, RESOLVE: Exonerar o Sr. FRANCISCO TIAGO DIAS PINTO,  do cargo de Provimento em efetivo de Operador de Computador, lotado no Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 30 de março de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON – Chefe do Gabinete do Prefeito.

 

ATO Nº 1813/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 296/2001, de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA COSTA,  para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Secretário Especial de Esportes, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 1814/2001-GP -O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 296/2001, de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 1815/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 296/2001, de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 1817/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 296/2001, de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Social e da Saúde, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 1818/2001-GP  - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 296/2001, de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr. IVO FERREIRA GOMES, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento da Educação. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 1819/2001-GP  - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 296/2001, de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento da Gestão, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de abril de 2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 1820/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 296/2001, de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr. MARCELO MARTINS PEREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento da Cidadania e Segurança, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 1821/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 296/2001, de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr. JOÃO DE AGUIAR PUPO, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Procurador Geral,  deste Município.  PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de abril de 2001.                                                        CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 1822/2001-GP -O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 296/2001, de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr. LUIS EDÉSIO SOLON, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Chefe do Gabinete do Prefeito.                                                                                        PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de abril de 2001.                                                  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

 ATO Nº 1816/2001-GP  -O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 296/2001, de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ATO Nº 1823/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 296/2001, de 30 de março de 2001, RESOLVE: Nomear o Sr. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento da Cultura e do Turismo, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ  EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de abril de 2001.  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO

 

PORTARIA Nº 018/2001 - SAFIN - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea  “d”, do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 12.282/00, RESOLVE: Conceder, nos termos do Art. 82 da Lei Orgânica do Município, c/c Art. 53, Inciso III, letra “b”, da Lei Municipal Nº 038 de 15 de Dezembro de 1992, autorizar o afastamento da servidora Sra. JULIA BENTO DE SOUSA, para efeito de aposentadoria do exercício de sua função de Merendeira, matrícula Nº 3800, lotada na Secretaria de Educação, deste Município, até posterior deliberação do Tribunal de Contas do Municípios - TCM. Publique-se, Registre-se e Cumpre-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, em 05 de abril de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

PORTARIA Nº 020/2001 - SAFIN - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea  “d”, do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 1.633/01, RESOLVE: Conceder, nos termos do Art. 82 da Lei Orgânica do Município, c/c Art. 53, Inciso III, letra “b”, da Lei Municipal Nº 038 de 15 de Dezembro de 1992, autorizar o afastamento da servidora Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS, para efeito de aposentadoria do exercício de sua função de Reg. Aux. Ensino, matrícula Nº 2896, lotada na Secretaria de Educação, deste Município, até posterior deliberação do Tribunal de Contas do Municípios - TCM. Publique-se, Registre-se e Cumpre-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, em 30 de abril de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

PORTARIA Nº 021/2001 - SAFIN - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea  “d”, do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 1.311/01, RESOLVE: Conceder, nos termos do Art. 82 da Lei Orgânica do Município, c/c Art. 53, Inciso III, letra “b”, da Lei Municipal Nº 038 de 15 de Dezembro de 1992, autorizar o afastamento da servidora Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA, para efeito de aposentadoria do exercício de sua função de Reg. Aux. Ensino, matrícula Nº 6903, lotada na Secretaria de Educação, deste Município, até posterior deliberação do Tribunal de Contas do Municípios - TCM. Publique-se, Registre-se e Cumpre-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, em 30 de abril de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Desenvolvimento da Gestão.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A Comissão de Inquérito Administrativo – CIA, nomeada pela Portaria Nº 011/2001 – SAFIN, no uso de suas atribuições legais, convoca a servidora MARIA FRANCINEIDE ALVES DE SOUSA, Mat. 1394, para prestar esclareciemntos de seu interesse funcional junto a esta Comissão no 4º andar do Paço Municipal de Sobral no prazo de 10(dez) após esta publicação. Sobral, 28 de maio de 2001. Regina Celi M. Paula – Presidente. José Aloísio Dias – Secretário – Maria de Máxima Mendes Alves – Membro.

 

RELATÓRIO CONCLUSIVO – A Comissão de Inquérito Administrativo – CIA, nomeada pela Portaria Nº 011/2001 – SAFIN, no uso de suas atribuições legais, após publicação do Edital de Convocação julgou o Processo Administrativo abaixo indicado, cujos pareceres da CIA e Procuradoria Geral do Município, foram favoráveis a sua demissão por abandono de cargo. Interessado: EXPEDITO BARBOSA DUARTE. Proc. Administrativo Nº 77/2000. Sobral, 25 de maio de 2001. Regina Celi M. Paula – Presidente. José Aloísio Dias – Secretário – Maria de Máxima Mendes Alves – Membro.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

ATO Nº 2021/2001-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal Nº 296 de 30 de março de 2001,  RESOLVE: designar, a Sra.  MARIA SALVELINA  MARQUES LOURENÇO, Coordenadora, para responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico , durante o período de 01 de junho à 26 de junho de 2001. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   30   de Maio de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA  - Secretário de Desenvolvimento Economico.

 

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA

 

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO – Nº do Documento: 001/2001 – CEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, situada à Av. da Universidade, 850 – Betânia – Sobral – Ce. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA/ DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SOBRAL – CE. OBJETO: Material Perecível. VALOR DA AVALIAÇÃO DO OBJETO: R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais). Vigência: Por tempo indetermiando. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2001. SIGNATÁRIOS: prof. Evaisto Linhares Lima – Cedente e José Edilson de Oliveira Sobrinho – Cessionário. EVARIATO LINHARES LIMA – Reitor em Exercício.