IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53

 

30 de abril de 2001

 

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

LEI N° 298 DE 18 DE ABRIL DE 2001 - Cria os Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º -  Ficam criados os Cargos de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento dos estabelecimentos de ensino da dependência administrativa municipal,  constantes no Anexo I desta Lei, os quais serão distribuídos, pela Secretaria de Educação do Município, nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. § 1º -   Os eventuais ocupantes dos cargos a que se refere o “caput” deste artigo, submeter-se-ão ao  regime de dedicação exclusiva. § 2º -  Os cargos de provimento em comissão referidos no “caput” deste artigo integrarão o regime de classificação dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, na forma definida na Lei Municipal  nº 180 de 27 de maio de 1998. § 3º -  Os vencimentos correspondentes a cada cargo estão especificados no Anexo II desta Lei. Art. 2º -  Ficam criados 67 (sessenta e sete) cargos de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, SMS-1, na forma do Anexo II desta Lei, para efetivar o apoio e acompanhamento pedagógico às escolas e aos docentes. Art. 3º -  Ao servidor  investido em função de direção e assessoramento é devida a retribuição pelo exercício conforme Anexo II desta Lei. Parágrafo Único -  A retribuição  paga em razão dos  exercícios  de direção e assessoramento, não se incorpora aos vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e pensão, só perdurando enquanto o beneficiário estiver no exercício do cargo. Art. 4º - Os cargos criados nesta Lei serão denominados, classificados e distribuídos através de decreto. Art. 5º - Ficam criados 02 (dois) cargos de provimento em comissão de Secretários,  DMS-3,  01 (um) para efetuar  a escrituração do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras e 01 (um) para escrituração escolar dos estabelecimentos de ensino com matrícula inferior a 100(cem) alunos, a qual será realizada pela Secretaria de Educação  de forma centralizada. Art. 6º -  Ficam extintos 14 (quatorze) cargos de DMS-5;  53 (cinquenta e três) cargos de DMS-4; 77  (setenta e sete) cargos de DMS-3;   45 (quarenta e cinco) cargos de DMS-2; 81 (oitenta e hum) cargos de DMS-1 e 60 (sessenta) cargos de SMS-1, todos de Provimento em Comissão criados, respectivamente, pelas  Leis Municipais  nº 180 de 27 de maio de 1998,  Lei nº 230 de 20 de agosto de 1999 e Lei nº 263 de 05 de junho de 2000. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  18 de  abril de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

 

ANEXO  I  A QUE SE REFERE O ART. 1º  DA  LEI    298   DE 18  DE ABRIL DE  2001

Especificação dos Cargos de Direção e Assessoramento dos Estabelecimentos

de Ensino da Rede Municipal, segundo nível, símbolo e quantidade.

 

 

NÍVEL

 

 

ESPECIFICAÇÃO

 

DIRETOR

 

VICE-DIRETOR

 

SECRETÁRIO

 

Símbolo

 

Quantidade

Símbolo

Quantidade

Símbolo

Quantidade

A

Escolas com mais de 800 alunos

DMS-5

16(dezesseis)

DMS-4

05 (cinco)

DMS-3

16

(dezesseis)

B

Escolas com 301 a 800 alunos

DMS-4

17(dezessete)

-

-

DMS-2

17

(dezessete)

C

Escolas com 100 a 300 alunos

DMS-3

16(dezesseis)

-

-

DMS-1

16

(dezesseis)

D

Escolas com menos de 100 alunos

DMS-1

42 (quarenta e dois)

-

-

-

 

-

 

 

ANEXO  II  A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº  298  DE  18  DE  ABRIL DE  2001

Tabela de Vencimentos e Gratificações dos Cargos de Direção e Assessoramento dos

Estabelecimentos de Ensino.

 

DENOMINAÇÃO

 

SÍMBOLO

 

VENCIMENTO – R$

 

GRATIFICAÇÃO – R$

 

TOTAL – R$

Diretor Escolar  IV

Diretor Escolar  III

Diretor Escolar  II

Diretor Escolar  I

DMS-5

DMS-4

DMS-3

DMS-1

200,00

190,00

140,00

120,00

480,00

410,00

223,00

  69,00

680,00

600,00

363,00

189,00

Vice-Diretor Escolar I

DMS-4

190,00

410,00

600,00

Secretário Escolar III

Secretário Escolar II

Secretário Escolar I

DMS-3

DMS-2

DMS-1

140,00

130,00

120,00

223,00

120,00

  69,00

363,00

250,00

189,00

Coordenador  Pedagógico

SMS-1

190,00

410,00

600,00

 

 

                                               

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

 

ATO Nº 1660/2001 – GP –A - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: exonerar, a Sra. MARIA IMACULADA LIBERATO XIMENES, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Mª do Carmo Andrade – Nível B, Simbologia DMS-4, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de Fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1661/2001 – GP –A - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: exonerar, a Sra. MARIA DE LOURDES SILVA CAVALCANTE, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Florismino Gomes Parente – Nível D, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de Fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1662/2001 – GP –A - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: exonerar, a Sra. MARLENE VASCONCELOS SOLÓN, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Frederico Ibiapina Solón – Nível D, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 06 de Fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1663/2001 – GP –A - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: exonerar, a Sra. MARIA DE FÁTIMA PESSOA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Elpídio Ribeiro da Silva – Nível B, Simbologia DMS-4, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de Fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1664/2001 – GP –A - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: exonerar, a Sra. MÔNICA MARIA ALVES DE SOUSA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Gerardo Aguiar Ximenes – Nível D, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 06 de Fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1665/2001 – GP –A - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: exonerar, a Sra. ROSA ALVES BRAGA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Maria Parente Cavalcante – Nível D, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 06 de Fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1737/2001 – GP –A - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: exonerar, a pedido, a Sra. MARTA ÂNGELA VASCONCELOS RUFINO, do cargo de Provimento Efetivo de Professora – Matrícula 8243, lotada na Escola Raul Monte da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1747/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. ANA STELA DE GOIS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Maria do Carmo Andrade – Nível B, Simbologia DMS-4, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.  

 

ATO Nº 1748/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, o Sr. ERIBERTO RIBEIRO AGUIAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Florismino Gomes Parente – Nível D, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1749/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. CÉLIA MARIA MESQUITA LEITÃO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola José Joaquim Ávila – Nível D, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1750/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. ONEIDE FEITOSA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Angélico Aguiar Ximenes – Nível D, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1751/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. FRANCISCA ALCENIR COSTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola José Olavo Ribeiro da Silva – Nível D, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1752/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. REGIANE SOUZA COSTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Pedro Justino da Costa – Nível D, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1753/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARLANA MARIA LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Raimundo Pimentel Gomes – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1754/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. SOLANGE SILVA MELO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Mocinha Rodrigues – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1755/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO FROTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Raimundo Pimentel Gomes – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1756/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. LUCIMAR DOS SANTOS GOMES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Sen. Carlos Jereissati – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1757/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Emílio Sendim – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1758/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. ANTÔNIA ROSIMEIRE MORAES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Netinha Castelo – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1759/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. ANA LÚCIA JACINTO ALVES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Moça Prado – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1760/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DA COSTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Raimundo Raul Monte – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1761/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. FLÁVIA DE FÁTIMA PEREIRA MARQUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Dinorah Tomás Ramos – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1762/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. FABRINA VIANA RODRIGUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Paulo Aragão – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1763/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. ANA VALÉRIA ÁVILA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Dep. Francisco Monte – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1764/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Leonília Gomes Parente – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1765/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. ELIZABETE LOPES DUARTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola José Inácio Gomes Parente – Nível A, Simbologia DMS-3, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1766/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA JOSÉ BEZERRA COSTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Osmar de Sá Ponte – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1767/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. ROSA LÍDIA DE VASCONCELOS ARAGÃO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Maria do Carmo Andrade – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1768/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, o Sr. ANTÔNIO ELILDO AGUIAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Antônio Custódio Azevedo – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1769/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA DO CARMO DO AMPARO PORTELA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Ivonir Aguiar Dias – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1770/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA DO SOCORRO NEVES PAULA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Promoção Humana – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1771/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. ANTÔNIA REGINA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Pery Frota – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1772/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. ANDRÉA MARIA ÁVILA RODRIGUES MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Cel. Araújo Chaves – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1773/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. VERILENE CARNEIRO GOMES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Manoel Marinho – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1774/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA MANUELA FARIAS LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Mariano Rocha – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1775/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. FRANCISCA LUCENA GOMES DIAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Cel. José Leôncio – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1776/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA DE JESUS MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Rotary Club – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1777/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA DO SOCORRO MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Padre Palhano – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1778/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA EVENDA MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Frederico Auto Correia – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1779/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. JOSIANE BRITO PONTES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Raimundo Santana – Nível B, Simbologia DMS-2, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1780/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. SORAYA AFUSTINO DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola José Arimatéia Alves, Nível C, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1781/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. LUCIANA NASCIMENTO RODRIGUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Domingos Machado, Nível C, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1783/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, o Sr. RODRIGO DA SILVA LÚCIO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário da Escola Ayres de Sousa – Setor I, Nível C, Simbologia DMS-1, lotado na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1784/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, o Sr. LUIS CARLOS GOMES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola José Vicente Pereira, Nível C, Simbologia DMS-1, lotado na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1785/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. BENEDITA PRADO LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Renato Parente, Nível C, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1786/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. RAIMUNDA MARIA BRITO ARAGÃO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Jacira Mendes Oliveira, Nível C, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1787/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. ANA MARIA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola José Lourdes Vasconcelos, Nível C, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1788/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA ELIOLITA ALVES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Francisco Gomes Coelho, Nível C, Simbologia DMS-1, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 22 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Educação.

 

ATO Nº 1789/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 110 de 13 de março de 1997, RESOLVE: exonerar, o Sr. JOSÉ ARILTON VASCONCELOS, do cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, lotado na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

ATO Nº 1792/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: exonerar, o Sr. FRANCISCO ADY SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

ATO Nº 1800/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear, a Sra. REJANE MARIA DIAS DE AGUIAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

ATO Nº 1801/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear, o Sr. MURILO SÉRGIO DA SILVA JULIÃO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

ATO Nº 1802/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear, o Sr. FRANCSICO LUCIANO MESQUITA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

ATO Nº 1803/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear, o Sr. JOSÉ CARLOS PONTES SOARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

ATO Nº 1804/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear, o Sr. JEAN PARCELLI COSTA DO VALE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

ATO Nº 1805/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear, o Sr. JOSÉ AROLDO PONTE LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

ATO Nº 1807/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear, a Sra. ALINE LINHARES CAVALCANTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Serviços, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

ATO Nº 1808/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA CLÁUDIA FERNANDES PONTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Serviços, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 17 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

ATO Nº 1809/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO ANDRADE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

ATO Nº 1810/2001 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: exonerar, a Sra. IANA DÉBORA MARTINS RODRIGUES, do cargo Provimento em Comissão de Instrutor de Ciências, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário de Desenvolvimento Educação.

 

Secretaria de Desenvolvimento Social e da Saúde

 

ATO Nº 1659/2001 – GP –A -  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177/98, RESOLVE: exonerar, o Sr. JOSÉ SILVESTRE GUIMARÃES COELHO,  lotado na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUÍS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário de Saúde e Assistência Social.

 

ATO Nº 1703/2001 – GP –  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de Janeiro de 2000. RESOLVE: exonerar, o Sr. WANDEMBERG SILVA FIGUEREDO,  do cargo de Provimento em Comissão de  Coordenador Interino, da Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 19 de Fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUÍS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário de Saúde e Assistência Social.

 

ATO Nº 1704/2001 – GP –  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de Maio de 1998. RESOLVE: nomear, a Sra. BÁRBARA SCHYNNEIDER VENTURA TEIXEIRA,  para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de  Coordenadora Interina, da Área Descentralizada de Saúde, Sobral Montante, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 19 de Fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUÍS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário de Saúde e Assistência Social.

 

ATO Nº 1708/2001 – GP –A-  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de Maio de 2000. RESOLVE: nomear, o Sr. JOSÉ RICARDO KOHLER ZIEGLER,  para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de  Coordenador Interino, lotado na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 19 de Fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUÍS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário de Saúde e Assistência Social.

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E SEGURANÇA

 

ATO Nº 1678/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. ROSIELBERT ARNETTO RODRIGUES SILVA, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1679/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. AUGUSTO MARTINS MELO, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 14 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1680/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. ROBSON RENAN SAMPAIO COSTA, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 15 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1681/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. CHARLTON MESQUITA SOUSA, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 15 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1682/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ CARLOS SOARES BEZERRA, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 15 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1725/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. WENDEL MELO ANDRADE, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 3ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 23 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1726/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ JOAMIR CARDOSO SILVA, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 23 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1727/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. CRISTIANO MENDONÇA LOPES, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 23 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1728/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. ARILÚCIO FRANÇA SOUSA, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 23 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1729/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. ANTÔNIO BOAVENTURA MELO FEIJÃO, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 23 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1730/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. ALBERI HOLANDA DA SILVA, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 23 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1731/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. ANTÔNIO REGINALDO DE MELO LIMA, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 23 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

ATO Nº 1742/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º da  Lei Municipal Nº 218 de 01 de Julho de 1999, RESOLVE: exonerar, o Sr. JOSÉ NARCÉLIO SIQUEIRA, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 14 de Março de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA – Comandante da Guarda Civil Municipal.

 

Secretaria de Desenvolvimento da Gestão

 

PORTARIA Nº 007/2001 –C - SAFIN- O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea "d", do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997 e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, à servidora Sra. FRANCISCA EURISMAR DE ANDRADE AGUIAR, professora, matrícula Nº 2698, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 101, da Lei Municipal Nº 038 de 15 de Dezembro de 1992, o retorno às suas funções laborais a partir de 16 de março de 2001. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em 16 de fevereiro de 2000. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Administração e Finanças.

 

PORTARIA Nº 017/2001 –B - SAFIN- O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea "d", do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997 e, RESOLVE: Art. 1º - Suspender, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 101, da Lei Municipal Nº 038/92, os efeitos da Portaria Nº 003/00-B-SAFIN, que trata do afastamento da servidora Municipal MARIA TÂNIA SIQUEIRA ÁVILA, detentora da função de professora, na matrícula Nº 6795. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em 12 de março de 2000. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Administração e Finanças.

 

Procuradoria Geral do Município

 

PORTARIA Nº 007/2001 –C - SAFIN- O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea "d", do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997 e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, à servidora Sra. FRANCISCA EURISMAR DE ANDRADE AGUIAR, professora, matrícula Nº 2698, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 101, da Lei Municipal Nº 038 de 15 de Dezembro de 1992, o retorno às suas funções laborais a partir de 16 de março de 2001. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em 16 de fevereiro de 2000. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Administração e Finanças.

 

PORTARIA Nº 017/2001 –B - SAFIN- O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea "d", do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997 e, RESOLVE: Art. 1º - Suspender, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 101, da Lei Municipal Nº 038/92, os efeitos da Portaria Nº 003/00-B-SAFIN, que trata do afastamento da servidora Municipal MARIA TÂNIA SIQUEIRA ÁVILA, detentora da função de professora, na matrícula Nº 6795. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em 12 de março de 2000. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário de Administração e Finanças.

 

 

 

 

 

 

 

 

Procuradoria Geral do Município

 

 

ATO Nº 1811/2001 – GP –  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE MENEZES CRISTINO,  para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de  Procurador Assistente, com lotação na Procuradoria Geral, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 19 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. JOÃO DE AGUIAR PUPO – Procurador Geral do Município.

 

ATO Nº 1812/2001 – GP –  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. JOSÉ DE LIMA FREITAS JÚNIOR,  para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de  Procurador Assistente, com lotação na Procuradoria Geral, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 19 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. JOÃO DE AGUIAR PUPO – Procurador Geral do Município.

 

ATO Nº 1813/2001 – GP –  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE MENEZES CRISTINO,  para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de  Procurador Assistente, com lotação na Procuradoria Geral, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 19 de Abril de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. JOÃO DE AGUIAR PUPO – Procurador Geral do Município.

 

 

Instituto de Estudos e Pesquisas Vale do Acaraú – IVA

 

4º TERMO DE DOAÇÃO QUE FIRMAM O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS VALE DO ACARAÚ - IVA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA. O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS VALE DO ACARAÚ - IVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o Nº 01.418.195/0001-52 com sede à Rua Cel. Frederico Gomes, 657, Sobral/CE, neste ato representado pelo Prof. José Ferreira Portella Netto resolve DOAR sem quaisquer ônus para a Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CGC/MF 07.841.622/0001-20, com sede administrativa na Av. da Universidade, 850, Bairro Betânia, Sobral-CE, neste ato representada por seu Reitor Evaristo Linhares Lima, o adiante especificado: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, a Doação de bens móveis e obras de reforma e construção, conforme Anexo I deste Termo, por parte do IVA à UVA nos termos do artigo 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro com a finalidade de dar suporte físico para um melhor funcionamento da Instituição UVA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - Tal Doação, consiste  na transferência definitiva e sem qualquer ônus do IVA para a UVA dos bens móveis e obras constantes do Anexo I deste Termo. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONCORDÂNCIA - Aceita a Instituição UVA a presente doação em todos os seus termos e para os fins nela constantes os bens especificados no ANEXO I. E por assim haverem acordado, assinam o presente em duas vias na presença de duas testemunhas, que também assinam, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Sobral-Ceará, 20 de março de 2001. EVARISTO LINHARES LIMA - Reitor em Exercício da UVA e JOSÉ FERREIRA PORTELLA NETTO - Presidente do IVA.

 

5º TERMO DE DOAÇÃO QUE FIRMAM O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS VALE DO ACARAÚ - IVA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA. O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS VALE DO ACARAÚ - IVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o Nº 01.418.195/0001-52 com sede à Rua Cel. Frederico Gomes, 657, Sobral/CE, neste ato representado pelo Prof. José Ferreira Portella Netto resolve DOAR sem quaisquer ônus para a Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CGC/MF 07.841.622/0001-20, com sede administrativa na Av. da Universidade, 850, Bairro Betânia, Sobral-CE, neste ato representada por seu Reitor Evaristo Linhares Lima, o adiante especificado: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, a Doação de bens móveis e obras de reforma e construção, conforme Anexo I deste Termo, por parte do IVA à UVA nos termos do artigo 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro com a finalidade de dar suporte físico para um melhor funcionamento da Instituição UVA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - Tal Doação, consiste  na transferência definitiva e sem qualquer ônus do IVA para a UVA dos bens móveis e obras constantes do Anexo I deste Termo. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONCORDÂNCIA - Aceita a Instituição UVA a presente doação em todos os seus termos e para os fins nela constantes os bens especificados no ANEXO I. E por assim haverem acordado, assinam o presente em duas vias na presença de duas testemunhas, que também assinam, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Sobral-Ceará, 20 de março de 2001. EVARISTO LINHARES LIMA - Reitor em Exercício da UVA e JOSÉ FERREIRA PORTELLA NETTO - Presidente do IVA.

 

 

Câmara Municipal de Sobral

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/01 – de 16 de abril de 2001 - Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Moisés José Neto. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, Faço saber que a Câ mara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Moisés José Neto, brasileiro, natural do Município de Jati – CE., filho de Miguel Moisés da Rocha e Maria dos Santos Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sobral. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua  publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 16 de abril de 2001. 

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/01 – de 24 de abril de 2001 - Outorga o Diploma Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, ao Revmo. Sr. Monsenhor JOÃO BATISTA FROTA, Pároco da Igreja do Patrocínio.  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado o Diploma Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, ao Revmo. Sr. Monsenhor João Batista Frota, cidadão sobralense pelos relevantes serviços prestados à população nos campos religioso, social e educacional. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua  publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 24 de abril de 2001.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/01 – de 24 de abril de 2001 - Outorga o Diploma Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, ao Médico Gerardo Cristino Filho.  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado o Diploma Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, ao Médico Gerardo Cristino Filho, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde em nosso Município.  Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua  publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 24 de abril de 2001.  

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/01 – de 24 de abril de 2001 - Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Ex- Vereador, o empresário Dr. Jocely Dantas de Andrade Filho. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Ex-Vereador, o empresário Dr. Jocely Dantas de Andrade Filho, natural de Teresina – Piauí, nascido em 09 de setembro de 1960, sendo filho do empresário Jocely Dantas de Andrade e Cândida Pereira Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.  Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua  publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 24 de abril de 2001.

 

RESOLUÇÃO Nº 062/01, de 24 de abril de 2001 - Modifica o Artigo 80 e parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal.  A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, aprovou e eu, FRANCISCO ADALDÉCIO LINHARES, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Artigo 1º - O Art. 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, passa a vigorar com a seguinte redação: * Art. 80 – Encerrado o 1º Expediente, o Presidente convocará os 03 (três) vereadores inscritos por ordem de chegada para, no 2º expediente, falarem na tribuna sobre explicações pessoas ou qualquer outro assunto de interesse da coletividade. § 1º - Em cada sessão poderão se inscrever 03 (três) vereadores com o tempo máximo de 20 (vinte) minutos para cada um. O vereador só poderá usar a tribuna 02 (duas) vezes ao mês.* Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 24 de abril de 2001.

 

 

Gabinete do Prefeito – Convênios

 

Convênio nº 025/2001 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SOBRAL e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, na forma que indica. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Viriato de Medeiros, 1250, centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o no 07598634/0001-37, representado por seu Prefeito, Dr. CID FERREIRA GOMES, sob o pálio do art. 66, inciso XII da Lei Orgânica Municipal, e por outro lado, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, situado nesta capital, Cambeba, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Dr. FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, celebram o presente convênio explicitado nas cláusulas adiante aludidas:CLÁUSULA PRIMEIRA  - DO OBJETO - Este convênio tem por objetivo o apoio logístico à atividade jurisdicional da Comarca de Sobral, em especial, no que se refere ao repasse pecuniário para suprir as despesas de energia,  telefone e manutenção do Fórum Dr. José Sabóia de Albuquerque. CLÁUSULA SEGUNDA- DAS COMPETÊNCIAS -  I – DO MUNICÍPIO - Compete ao MUNICÍPIO DE SOBRAL, o repasse mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, através da Conta nº 1505-9 do Banco do Brasil S.A., Agência 0085-X., aos dias 30 (trinta) de cada mês. II – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - Compete ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ através do Diretor do FÓRUM DR. JOSÉ SABÓIA DE ALBUQUERQUE, enviar ao Município convenente a prestação de contas, mensal, acerca dos recursos repassados, a cada dia 05 (cinco) do mês subseqüente ao repasse efetuado.  CLÁUSULA TERCEIRA- DA VIGÊNCIA - Este instrumento pactuante terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2.004, podendo ser renovado após manifestação explícita de ambas as partes convenentes. CLÁUSULA QUARTA – DA RESCISÃO - Qualquer dos órgãos convenentes poderá rescindir este instrumento de pacto, desde que envie comunicação expressa, escrita e prévia respeitando o prazo de 30(trinta) dias, permanecendo as obrigações concernentes aos serviços em execução. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO - O Foro  para dirimir as questões oriundas da execução deste Convênio é o da Comarca de Sobral-Ce., podendo os casos omissos serem resolvidos de comum acordo pelos convenentes. Portanto, ficam consideradas justas e pactuadas as cláusulas acima acordadas pelos órgãos convenentes, os quais elegem o foro de Sobral, Estado do Ceará, firmando o presente em duas vias de igual teor forma, na presença das testemunhas signatárias. Sobral(Ce), 01 de março de 2001. CID FERREIRA GOMES  - Prefeito Municipal de Sobral.  FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

 

Convênio nº 059/2001 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SOBRAL e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SOBRAL – ACIS, na forma adiante indicada. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Viriato de Medeiros, 1250 – Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o no 07598634/0001-37, representado por seu Prefeito, CID FERREIRA GOMES, sob  base no art. 66, inciso XII da Lei Orgânica Municipal, e por outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SOBRAL – ACIS, sociedade civil sem fins lucrativos, localizada na Rua Dr. João do Monte, 744 – Centro – Sobral – Ce.,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07601347/0001-39, neste ato representada pelo Sr. DALCIDES PEDRO PORTOLAND, brasileiro, solteiro, Engenheiro Mecânico, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Iolanda Barreto, 55 – Bairro Cidao, inscrito no CPF/MF sob o nº 276.674.990-04 e RG nº 80.317.442-72, celebram o presente Convênio explicitado nas Cláusulas adiante aludidas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  - Este Convênio tem por objetivo, apoiar a realização do I Seminário de Planejamento Estratégico da Associação Comercial e Industrial de Sobral – ACIS, como forma de fomentar o desenvolvimento comercial e industrial do Município. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS COMPETÊNCIAS - Compete ao MUNICÍPIO DE SOBRAL, repassar no ato de assinatura deste Convênio o valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), de forma única e inflexível, para a finalidade exclusiva de desenvolver as atividades expostas na  Cláusula Primeira deste Convênio. CLÁUSULA TERCEIRA – DA MODIFICAÇÃO - Este instrumento poderá ser modificado, mediante aditivo, de comum acordo entre as partes. CLÁUSULA QUARTA­ – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS  - Compete à Associação Comercial e Industrial de Sobral – ACIS, enviar ao CONVENENTE, prestação de contas dos recursos repassados e demonstrativo explícito de aplicação do recurso repassado, consubstanciada através da necessária documentação comprobatória, bem como relatório das atividades realizadas, sob pena das medidas judiciais cabíveis que garanta a restituição do valor pecuniário transferido e aplicação da legislação penal oportuna. CLÁUSULA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO  - O CONVENENTE decidirá sobre a oportunidade e a conveniência de proceder à fiscalização nos  documentos relativos à execução do presente Convênio. CLÁUSULA SEXTA – DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO  - O presente Convênio poderá ser denunciado, por escrito a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de quaisquer uma de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o tome material ou formalmente inexeqüível. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO - O  foro para dirimir as questões oriundas da execução ou interpretação deste Convênio é o da Comarca de Sobral-Ce, podendo os casos omissos serem resolvidos, de comum acordo,  pelos convenentes. Portanto, ficam consideradas justas e pactuadas as Cláusulas acima acordadas pelos órgãos convenentes, os quais  firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de idêntico teor e forma, na presença das testemunhas signatárias. Sobral(Ce), 12 de março de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal - DALCIDES PEDRO PORTOLAND - Presidente da Associação Comercial e industrial de Sobral – ACIS.

 

Comissão Permanente de Licitação

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL, representado pelo Secretário Interino de Administração e Finanças, o Sr. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., representada pelo Sr. José Luiz Milani OBJETO: Fornecimento de produtos derivados de Petróleo para movimentar a Usina de Asfalto do Município de Sobral MODALIDADE: Dispensa nº 025007/2001 VALOR: R$ 555,20 / Tonelada de Asfalto Cap 50/60 – 2.500 ton; R$ 748,10 / Tonelada CM30 – 200 ton; R$ 515,30 / Tonelada de Emulsão RR1C – 300 ton; e R$ 489,80 / Tonelada de BPF (OC1A) – 400 ton PRAZO: 01 (um) ano após a assinatura do contrato DATA: 16 de março de 2001.