SOBRAL 15 DE FEVEREIRO de 2001 - Ano III - Nº 48

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI N.º 291 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 - Modifica o § 5º do art. 2º da Lei nº 277 de 05 de setembro de 2000 que Institui o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE,  e dá outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o – O  § 5º do art. 2º da Lei nº 277 de 05 de setembro de 2000, passará  a ter  a seguinte redação: “§ 5º – O Presidente será eleito e destituído pelo voto de 2/3 (dois terços) dos conselheiros do CAE presentes em Assembléia Geral especialmente convocada para tal fim.” Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em  06 de fevereiro de  2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

DECRETO N° 304 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 - Indica  os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO, a prescrição normativa contida no § 3º, art. 2° da Lei nº 277 de 05 de setembro de 2000, que define o mandato dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, DECRETA: Art. 1° - O Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, será constituído de  (07) Membros a saber: I – Representante do Poder Executivo; Titular: Ana Verônica Dantas Carvalho. Suplente: Simone Mendonça de Araújo. II – Representante do Poder Legislativo; Titular: Francisco Hermenegildo Sousa Neto. Suplente: José Crisóstomo Barroso Ibiapina. III – Representante dos Professores; Titular: Maria do Rosário Madeira do Nascimento. Suplente: Antônio Barroso de Oliveira. Titular: Francisca Francimar Alves Sousa. Suplente: Maria do Socorro Martins. IV – Representante dos Pais de Alunos; Titular: Raimundo Ferreira da Silva. Suplente: Rita Maria de Lira Silva. Titular: Manuel Gomes da Silva. Suplente: Maria das Graças Carneiro de Sousa. V – Representante de outro Segmento da Sociedade Local; Titular: Marcília Maria Alves de Aguiar. Suplente: Tereza Cristina Rodrigues da Silva. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., em 06 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 1574/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. CARLOS HILTON ALBUQUERQUE SOARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Sub-Secretário Interino da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1575/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. CARMEM SOARES DE SOUSA RODRIGUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Presidente Interina da Fundação de Ação Social, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1576/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA LUCILEIDE PESSOA VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão Secretária Interina do Titular, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1577/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DILMA DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão Coordenadora Interina, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1578/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. TOMAZ MARTINS JÚNIOR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, lotado na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1579/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO CARNEIRO LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1580/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. SANDRA MARIA CANEIRO FLOR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1581/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. ANA CÉLIA DA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnica Interina, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1582/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. GIOVANNI ANDRADE MENESCAL, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico Interino, lotado na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1583/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. SANDRA MARIA LOPES VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnica Interina, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1584/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. ANTÔNIA MARQUES AVELINO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Serviço Interina, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1585/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARACI RODRIGUES SOARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1586/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. HELIAMARA CAVALCANTE RODRIGUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1587/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. RITA MARIA CARNEIRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1588/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. JULIANA SOLON FURTADO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1589/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ALAÍDE FREIRE MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1590/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA MARLI COELHO DE SENA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1591/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear a Sra. POLIANA DE QUEIROZ MARTINIANO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1592/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear a Sra. ALESSANDRA PONTE DE QUEIROZ MIRANDA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1593/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. RITA CÉLIA ARAGÃO SALES ROCHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1594/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. FRANCISCA JÚLIA SANTOS SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1595/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA LUIZA SOUSA FIALHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede II, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1596/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ANA LOURDES SOUSA DE ALEXANDRIA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede I, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1597/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA JOSÉ SABÓIA VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede I, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1598/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. LUIS MAGNO OSTERNO MOREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede I, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1599/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. FRANCISCA OTACÍLIA DE PAIVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede IV, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1600/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. JOÃO ALVES FILHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral sede I, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1601/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear a Sra. CLÁUDIA BARROSO CAVALCANTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Leste, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1602/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. SHEILA GUIMARÃES DE AQUINO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Leste, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1603/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. JÂNDER MAGALHÃES TORRES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Leste, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1604/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. FRANCISCA JACINTA FEITOZA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Juzante, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1605/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 227 de 20 de agosto de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. LAUDECÉLIA NORONHA XAVIER, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Juzante, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1606/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. FRANCISCO FREITAS GURGEL JÚNIOR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Montante, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1607/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. LUCINETE DO NASCIMENTO ZIEGLER, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Montante, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1608/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. CLAUDIANE MARIA GRANGEIRO DE S. BARRETO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Montante, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1609/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA JOSELITA SOUSA LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Oeste, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1610/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear a Sra. ROBERTA CAVALCANTE MUNIZ, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Oeste, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1611/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DE LOURDES LAUREANO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Oeste, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1612/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Serra, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1613/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. VICENTE AGUIAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1614/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. JANINE AZEVEDO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1615/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. NILTON CÉSAR R. VERAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1616/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. PAULO SÉRGIO COELHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1617/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. JOSÉ NEWTON MARQUES FLAUZINO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1618/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO R. A. DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Interina, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1619/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. ANTÔNIO CÉSAR ALVARENGA ANDRADE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1620/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear o Sr. JOSÉ WANDEMBERG SILVA FIGUEREDO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1621/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear o Sr. JOSÉ SILVESTRE G. COELHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1622/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear o Sr. CÉSAR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1623/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ANDREA DE SOUSA GONÇALVES PEREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1624/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear o Sr. LUIZ DJALMA TOMAZ JÚNIOR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede III, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1625/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. EDUARDO PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede II, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1626/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. PEDRO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede II, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1627/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 227 de 20 de agosto de 1999, RESOLVE: nomear o Sr. ROSENILDO DE SOUSA FIGUEREDO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede II, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1628/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. JUAN FELIPE SORI FERNANDES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede II, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1629/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARTA MARIA XAVIER VELOSO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede II, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1630/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. ADEMAR DE SOUSA GADELHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede II, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1631/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. WALBERTO NUNES SOARES MOUSINHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede I, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1632/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. ÍTALO WAGNER LOBO FILGUEIRAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede I, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1633/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. FRANCISCA EDMÉIA MELO ROCHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede I, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1634/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear o Sr. FABIANO OLIVEIRA DE ALEXANDRIA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede I, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1635/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. ALDENILDO ARAÚJO DEMORÃES FERNANDES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede IV, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1636/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. FRANCISCO RUFINO DE ARAÚJO FILHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede I, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1637/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. LUIS ANTÔNIO ROTTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede I, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1638/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. JOAQUIM LOPES MONTEIRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede IV, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1639/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ ARNAUD BATISTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede IV, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1640/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear o Sr. ADRIANO MARCOS ARAÚJO DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede Leste, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1641/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. MÁRCIO ANTÔNIO DA FONSECA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede Leste, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1642/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. WILTON DA SILVA DIAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede Leste, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1641/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. GIOVANNI GRANGEIRO DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede Juzante, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1644/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. VALDO ALENCAR ROLIM FILHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede Juzante, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1645/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. CRISTINA ANGÉLICA FREIRE MARTINS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede Montante, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1646/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 177 de 25 de maio de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. JONAÍNA COSTA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede Oeste, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1647/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 247 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear o Sr. EDMILSON CERREIA TIMBÓ, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino, de Área Descentralizada de Saúde, Sobral Sede Oeste, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1649/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 162 de 27 de março de 1997, RESOLVE: nomear o Sr. GEISON VASCONCELOS LIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Auditor de Saúde com Simbologia DAS-09 com lotação na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1650/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 162 de 27 de março de 1997, RESOLVE: nomear o Sr. JOSÉ CLÁUDIO AGUIAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Auditor de Saúde com Simbologia DAS-09 com lotação na Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

ATO Nº 1651/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 236 de 10 de outubro de 1999, RESOLVE: nomear a Sra. IVANA CRISTINA HOLANDA DE CUNHA BARRETO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUIS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE – Secretário Interino de Saúde e Assistência Social.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 1666/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. ANTÔNIO LOURENÇO TOMÁS ARCANJO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Assistente Interino, lotado na Procuradoria Geral, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 06 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. JOÃO DE AGUIAR PUPO – Procurador Geral do Município.

ATO Nº 1667/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Assistente Interino, lotado na Procuradoria Geral, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 06 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. JOÃO DE AGUIAR PUPO – Procurador Geral do Município.

ATO Nº 1668/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Assistente Interino, lotado na Procuradoria Geral, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 06 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. JOÃO DE AGUIAR PUPO – Procurador Geral do Município.

SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

ATO Nº 1648/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal, RESOLVE: nomear a Sra. NORMA SUELY RODRIGUES SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Titular Interina da Secretaria de Cultura, Desporto e Mobilização Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO – Secretário Interino de Cultura, Desporto e Mobilização Social.

ATO Nº 1652/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º, letra “c” da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear a Sra. SIOMAR KOHLER ZIEGLER, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente do Núcleo de Arte, Educação e Cultura com lotação na Secretaria de Cultura, Desporto e Mobilização Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO – Secretário Interino de Cultura, Desporto e Mobilização Social.

ATO Nº 1653/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2º, letra “c” da Lei Municipal Nº 245 de 19 de janeiro de 2000, RESOLVE: nomear a Sra. ANDRÉA ARAÚJO ROCHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Núcleo de Arte, Educação e Cultura, PROARES,  com lotação na Secretaria de Cultura, Desporto e Mobilização Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO – Secretário Interino de Cultura, Desporto e Mobilização Social.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ATO Nº 1659/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 1º da Lei Municipal Nº 123 de 19 de julho de 1997, RESOLVE: nomear, a vista de Habilitação em Concurso Público Único de Provas e Títulos a Sra. VALÉRIA RUFINO CUNHA, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Professora de Educação Física, Licenciatura Plena – Classificada em 1º Lugar, com lotação na Escola Osmar de Sá Ponte de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Secretaria de Educação deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES – Secretário Interino de Educação.

GABINETE DO PREFEITO

ATO Nº 1660/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110 de 13 de março de 1997, RESOLVE: nomear a Sra. ANA CLÁUDIA MACHADO BARRETO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Serviços DAS-02, com lotação no Escritório de Representação da Prefeitura Municipal de Sobral na Capital. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 02 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON – Chefe do Gabinete do Prefeito - Interino.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO Nº 1573/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. CARLOS ANTÔNIO MARTINS BEZERRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO – Secretário Interino Administração e Finanças.

ATO Nº 1663/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. REGINA CELI MAGALHÃES PAULA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Interina, na Área de Administração e Patrimônio, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 06 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO – Secretário Interino Administração e Finanças.

ATO Nº 1664/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA ANÁLIA B. DE PAULA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico Interina, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 06 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO – Secretário Interino Administração e Finanças.

ATO Nº 1665/2001 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. ADRIANA ISLAIA CARNEIRO LEAL, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de Compras Interina, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 06 de fevereiro de 2001. CID FERREIRA GOMES – Prefeito Municipal. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO – Secretário Interino Administração e Finanças.

PORTARIA Nº 002/2001 - SAFIN. O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a alínea “d” do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997, c/c o Art. 51 da Lei Nº 8.666/93, consolidada pelo Art. 3º da Lei Nº 8.883/98, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Interinamente a Comissãp Permanente de Licitação, desta Prefeitura Municipal, composta pelos seguintes membros: - CARLOS ANTÔNIO MARTINS BEZERRA – PRESIDENTE. LUIZ CLÁUDIO COUTNHO RODRIGUES – MEMBRO. VERÔNICA MONT'ALVERNE GUIMARÃES – SECRETÁRIA. RICARDO WALTER GIACOMELLI – MEMBRO. ANA VALDÉLIA PINTO DE VASCONCELOS FARIAS – MEMBRO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 002/99–SAFIN. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, em 25 de janeiro de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO – Secretario Interino de Administração e Finanças.

PORTARIA Nº 007/2001 - SAFIN. O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea “d”, do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997, substanciado nos termos da Lei 256 de 30 de março de 2000 c/c o Decreto Nº 268 de 10 de maio de 2000,  RESOLVE: Art. 1º - Revogar os efeitos das Portarias de Nº 068/00, 069/00, 070/00 de 25 de outubro de 2000 e 083/00, 084/00, 085/00, 087/00, 089/00 e 092/00 de 17 de novembro de 2000. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em 01 de fevereiro de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO – Secretario Interino de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

EXTRATO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Comissão Permanente de Licitação, vem apresentar o extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 001/2001, sendo contratante: Município de Groaíras e Contratada: F. das Chagas Feijão. Objeto: Aquisição de Combustíveis(derivados de patróleo) para a frota de veículos de todas as Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Inciso I, Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 alterada e consolidada. Reconhecimento da Inegibilidade: Noeme Maria Melo – Presidente, Antônia Célia Ximenes Melo – Relatora e José Evanildo Cavalcante Feijão – Membro. Ratificação: Joaquim Guimarães Neto – Prefeito Municipal. Groaíras, 12 de Fevereiro de 2001.

SECRETARIA DE NEGÓCIOS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 048/98, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, PARA  A OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI Nº 181, DE 27 DE MAIO DE 1998 - O MUNICÍPIO DE SOBRAL, inscrito no CNPJ/MF sob o número  07.598.634/0001-37, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado  pelo Prefeito Municipal,  Dr. CID FERREIRA GOMES, inscrito no CPF sob o nº 209.120.133-20  e,  por outro lado, o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrito no CNPJ/MF sob o número 07.237.373/0001-20, doravante denominado BANCO, aqui representado pelo Superintendente Regional para o Estado do Ceará, Dr. HENRIQUE JORGE TINÔCO DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 169.737.123-04, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao Convênio nº 048/98, de acordo com as normas vigentes, mediante as condições estipuladas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETIVO - O presente Aditivo de retificação e ratificação tem por objetivo proceder as seguintes alterações no Convênio original: excluir o PARÁGRAFO SEGUNDO da CLÁUSULA QUARTA que tem a seguinte redação: "§ 2º O Fundo de Aval autoriza o Banco a conceder, em seu  nome,  mediante procuração outorgada neste ato, garantias às operações  tratadas neste Convênio"; alterar os termos da Cláusula Nona que passará a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA NONA  DA VIGÊNCIA - O presente Convênio terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2004, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes". CLÁUSULA  SEGUNDA   DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificados todos os termos, cláusulas e condições do Convênio  048/98, não expressamente alterados por este Instrumento, que àquele se integra, formando um todo único e indivisível, para todos os fins e efeitos de direito.  E, por estarem justos e acertados, firmam o presente instrumento  em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo signatárias. Sobral (CE), 30 de janeiro de 2001  CID FERREIRA GOMES - Prefeito Município de Sobral (CE) - HENRIQUE JORGE  TINÔCO DE AGUIAR - Superintendente Regional  - Banco do Nordeste.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL, O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÁQUINAS DE EMISSÃO DE CUPOM FISCAL - O MUNICÍPIO DE SOBRAL, inscrito no CNPJ/MF sob o número  07.598.634/0001-37, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado  pelo Prefeito Municipal,  Dr. CID FERREIRA GOMES, inscrito no CPF sob o nº 209.120.133-20  e,  por outro lado, o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o número 07.237.373/0001-20, doravante denominado BANCO, aqui representado pelo Superintendente Regional para o Estado do Ceará, Dr. HENRIQUE JORGE TINÔCO DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 169.737.123-04 e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL  CDL, inscrita no CGC/MF sob o nº 06.602.6261/0001-02, doravante denominada CDL, neste ato representada por seu Presidente, Dr. HENRIQUE SÁVIO PEREIRA PONTES, inscrito no CPF/MF sob o nº 355.887.303-30, resolvem celebrar o presente termo aditivo, ao Convênio firmado em 28 de setembro de 1999, para aquisição de equipamentos de informática e máquinas de emissão de cupom fiscal, de acordo com as normas vigentes, mediante as condições estipuladas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA  DO  FUNDAMENTO - Por força deste Termo Aditivo,  fica prorrogado o prazo de validade do Convênio originário,  até 31 dezembro  de 2002, tendo em vista a manifesta necessidade e interesse na continuidade da execução dos objetivos determinados na cláusula  primeira do Convênio original. CLÁUSULA  SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - Permanecem em plena vigência as demais cláusulas do Convênio original, no que concerne às que não são conflitantes com as aqui elencadas. CLÁUSULA TERCEIRA  DAS  DISPOSIÇÕES FINAIS - O presente aditivo poderá ser denunciado por qualquer das partes, quando ocorrer o descumprimento de uma de suas cláusulas, ficando eleito o foro de Sobral (CE) para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes. E por estarem justos e acertados, firmam o presente instrumento  em 3 (três) vias, de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo signatárias. Sobral (CE), 30 de janeiro de 2001  - CID FERREIRA GOMES - Prefeito Município de Sobral (CE) - HENRIQUE JORGE  TINÔCO DE AGUIAR - Superintendente Regional  - Banco do Nordeste. HENRIQUE SÁVIO PEREIRA PONTES - Presidente da CDL.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027/98, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E PERIFÉRICOS PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL (CE). O MUNICÍPIO DE SOBRAL, inscrito no CNPJ/MF sob o número  07.598.634/0001-37, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado  pelo Prefeito Municipal,  Dr. CID FERREIRA GOMES, inscrito no CPF sob o nº 209.120.133-20  e,  por outro lado, o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o número 07.237.373/0001-20, doravante denominado BANCO, aqui representado pelo Superintendente Regional para o Estado do Ceará, Dr. HENRIQUE JORGE TINÔCO DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 169.737.123-04,  resolvem celebrar o presente termo aditivo ao Convênio nº 027/98, de acordo com as normas vigentes, mediante as condições estipuladas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA  DO  FUNDAMENTO - Por força deste Termo Aditivo,  fica prorrogado o prazo de validade do Convênio originário de nº 027/98,  até 31 dezembro  de 2002, tendo em vista a manifesta necessidade e interesse na continuidade da execução dos objetivos determinados na cláusula  primeira do Convênio original. CLÁUSULA  SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - Permanecem em plena vigência as demais cláusulas do Convênio original nº 027/98, no que concerne às que não são conflitantes com as aqui elencadas. CLÁUSULA TERCEIRA  DAS  DISPOSIÇÕES FINAIS - O presente aditivo poderá ser denunciado por qualquer das partes, quando ocorrer o descumprimento de uma de suas Cláusulas, ficando eleito o foro da cidade de Sobral (CE) para dirimir quaisquer dúvidas  dele decorrentes. E por estarem justos e acertados, firmam o presente instrumento  em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo signatárias. Sobral (CE), 30 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Município de Sobral (CE) - HENRIQUE JORGE  TINÔCO DE AGUIAR - Superintendente Regional  - Banco do Nordeste.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/99, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, PARA  A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL (CE). O MUNICÍPIO DE SOBRAL, inscrito no CNPJ/MF sob o número  07.598.634/0001-37, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado  pelo Prefeito Municipal,  Dr. CID FERREIRA GOMES, inscrito no CPF sob o nº 209.120.133-20  e,  por outro lado, o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o número 07.237.373/0001-20, doravante denominado BANCO, aqui representado pelo Superintendente Regional para o Estado do Ceará, Dr. HENRIQUE JORGE TINÔCO DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 169.737.123-04, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao Convênio nº 010/99, de acordo com as normas vigentes, mediante as condições estipuladas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA  DO  FUNDAMENTO - Por força deste Termo Aditivo,  fica prorrogado o prazo de validade do Convênio originário nº 010/99,  até 31 dezembro  de 2002, tendo em vista a manifesta necessidade e interesse na continuidade da execução dos objetivos determinados na cláusula  primeira do Convênio original. CLÁUSULA  SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - Permanecem em plena vigência as demais cláusulas do Convênio original no que concerne às que não são conflitantes com as aqui elencadas. CLÁUSULA TERCEIRA  DAS  DISPOSIÇÕES FINAIS - O presente aditivo poderá ser denunciado por qualquer das partes, quando ocorrer o descumprimento de uma de suas Cláusulas, ficando eleito o foro de Sobral para dirimir quaisquer dúvidas   dele decorrentes. E por estarem justos e acertados, firmam o presente instrumento  em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo signatárias. Sobral (CE),  30 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Município de Sobral (CE) - HENRIQUE JORGE  TINÔCO DE AGUIAR - Superintendente Regional  - Banco do Nordeste.

PRIMEIRO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE PARCERIA S/N  DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA  CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL, O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SOBRAL E A INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO INÁCIO PARENTE S/A PARA REVITALIZAÇÃO DA COTONICULTURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL (CE). O MUNICÍPIO DE SOBRAL, inscrito no CNPJ/MF sob o número  07.598.634/0001-37, doravante denominado MUNICÍPIO,  neste ato representado pelo Prefeito Municipal,  Dr. CID FERREIRA GOMES, inscrito no CPF sob o número 209.120.133-20, por outro lado, o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o número 07.237.373/0001-20, doravante denominado BANCO, aqui representado pelo Superintendente Regional para o Estado do Ceará,  Dr. HENRIQUE JORGE TINÔCO DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o número 169.737.123-04, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATERCE, aqui representado pelo chefe de escritório local, IVANILDO SÁ DE CASTRO, inscrito no CPF sob o número 017.423.293-49, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CNPJ/MF: 07.396.500/0001-33, aqui representado pela   Presidenta LUIZA CARNEIRO GABRIEL e a Indústria de Beneficiamento Inácio Parente S/A, CNPJ/MF: 07.223.449/0002-49, aqui representado pelo Sr. MANOEL HAROLDO PARENTE,   resolvem celebrar o primeiro aditivo de retificação e ratificação do Termo de Parceria  de Cooperação Técnica e Financeira, destinado a ajustar os termos e condições, de acordo com as normas vigentes, na forma das cláusulas  adiante aludidas: CLÁUSULA PRIMEIRA  DO OBJETIVO - O presente aditivo de reratificação tem por objetivo proceder as seguintes alterações no Convênio original: CLÁUSULA PRIMEIRA, artigo 1o, Parágrafo 2o passará a ter a seguinte redação: "Pretende-se alcançar em 2001 a marca de 1.500 (hum mil e quinhentos) hectares de algodão plantados no município de Sobral (CE)"; na CLÁUSULA PRIMEIRA, artigo 1o, incluir o seguinte parágrafo: "Parágrafo 3o  Caberá às entidades parceiras participar de todos os processos de acompanhamento e avaliação do presente Convênio"; na CLÁUSULA SEGUNDA, artigo 2o, incluir as alíneas: "f) emitir laudos individuais para 70% dos participantes das Unidades de Teste e Demonstração UTD´s; g) disponibilizar inseticidas para os pequenos produtores e, colaboradores das Unidades Demonstrativas de Algodão, que não tenham recebido financiamento bancário e que não possuam  condições  financeiras para fazê-lo; h) coordenar quinzenalmente reuniões de Programação  e Avaliação, envolvendo os representantes das instituições parceiras  e respectivos técnicos"; na CLÁUSULA TERCEIRA, artigo 3o excluir as alíneas "b" e "d" e alterar a alínea "c" que passará a ter a seguinte redação: "financiar capital de giro para a empresa Usina de Beneficiamento Inácio Parente S/A a fim de adquirir a produção de algodão do município de acordo com as normas bancárias e dentro dos recursos disponíveis. A aquisição do produto será feita, sempre, dando-se prioridade para a quitação do débito de custeio do produtor-vendedor junto ao BANCO"; na CLÁUSULA QUARTA, artigo 4o, alterar a alínea "c" que passará a ter a seguinte redação: "Coordenar tecnicamente o trabalho dos técnicos agrícolas da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do município, para prestar assistência técnica aos produtores, inclusive na aplicação da metodologia de ação comunitária para inovação induzida de acordo com os padrões técnicos exigidos pela cultura"; na CLÁUSULA QUARTA, artigo 4o, alterar a alínea "d" que passará a ter a seguinte redação: "prestar assistência técnica juntamente com os técnicos da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Sobral aos participantes do Programa "Ouro Branco" , com  área mínima de 2ha"; na CLÁUSULA QUARTA, artigo 4o, alterar a alínea "e" que passará a ter a seguinte redação: "realizar, juntamente com o Secretário de Agricultura do Município, seminário de sensibilização sobre as potencialidades do município para a Cotonicultura, envolvendo representantes da Prefeitura em cada distrito, Delegados Sindicais, Sindicato dos Trabalhadores, Sindicato Patronal, Cooperativas, Associações Comunitárias, Igreja, Grupo de Produtores, Professores, Agentes de Saúde"; na CLÁUSULA QUARTA, artigo 4o, incluir as alíneas:  "h) prestar individualmente assistência técnica a todos os produtores que plantarem mais de 10 hectares de algodão; i) emitir relatório de assistência técnica grupal e laudos grupais  para liberação das parcelas; j) selecionar os colaboradores das Unidades Demonstrativas de algodão  UD's  e das Unidades de Teste e Demonstração  UTD's; l) proceder amostragem em 30% dos participantes e emitir individualmente laudos de liberação de parcelas; m) definir juntamente com a Secretaria de Agricultura  e Recursos Hídricos de Sobral as localidades e as datas da distribuição das sementes de algodão e do plantio uniforme; n) capacitar antecipadamente e de forma modulada os colaboradores das UD's e UTD's ; o) implementar até 23/02/2001 juntamente com a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Sobral, um plano de divulgação do Programa "Ouro Branco", definindo as parcerias e suas respectivas  responsabilidades"; na CLÁUSULA QUINTA, artigo 5o, incluir a alínea:  "d) viabilizar mecanismos para facilitar o transporte, a organização e a entrega da  produção nos distritos"; na CLÁUSULA SEXTA, o artigo 7o passará a ter o seguinte teor: "a) contribuir na divulgação do  Programa "Ouro Branco; b) colaborar na seleção e cadastramento  de agricultores aptos a fazerem parte do Programa; c) mobilizar e sensibilizar os produtores rurais da necessidade de revitalização da cotonicultura em Sobral; d) apoiar as ações dos referidos parceiros, em prol da modernização da cotonicultura e a conseqüente geração de emprego e renda para os agentes produtivos e o município de Sobral; e) ajudar na distribuição das sementes e no recadastramento de novos agricultores; f) defender os interesses da classe trabalhadora, buscando enquadrá-la de forma adequada no Programa; g) fornecer Declaração de Aptidão aos beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar  PRONAF". CLÁUSULA SEGUNDA  RATIFICAÇÃO  - Ficam ratificados todos os termos, cláusulas e condições do Convênio não expressamente alterados por este instrumento, que àquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins e efeitos de direito. E por acharem de acordo, firmam o presente Aditivo em 5 (cinco) vias de igual teor, para o mesmo fim, perante as testemunhas abaixo signatárias. Sobral (CE),  30  de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Município de Sobral (CE) - HENRIQUE JORGE  TINÔCO DE AGUIAR -Superintendente Regional  - Banco do Nordeste.

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BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO 2000