SOBRAL, 30 DE JANEIRO DE 2001 - Ano III - Nº 47

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO Nº 303  DE  23   DE JANEIRO  DE 2001 - Cria a Escola de Música do Município de Sobral,  e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO, a necessidade de desenvolver uma política social integrada e abrangente que contribua para a emancipação da comunidade, visando o resgate dos Direitos da Cidadania da Criança e do Adolescente, no Município de Sobral e; CONSIDERANDO, a possibilidade de desenvolver uma ação educativa crítico-criativa, visando a formação, qualificação, requalificação e profissionalização de músicos instrumentistas eruditos e populares, bem como a formação de grupos musicais como: camerata, quarteto e quinteto de cordas, grupo de flauta doce, banda de MPB, orquestra e música de câmara em geral; CONSIDERANDO, a necessidade de cursos técnicos destinados a proporcionar habilitação profissional; CONSIDERANDO, finalmente, ser necessário oferecer condições para o desenvolvimento da capacidade expressiva e sensibilidade artística, com vistas ao desenvolvimento da criatividade e a ampliação da oferta de centros musicais para cumprirem estas funções;  DECRETA: Art. 1º - Fica criada, na estrutura do Sistema Organizacional deste Município, a Escola de Música do Município  de  Sobral,  sob a gerência da Secretaria de Cultura, Desporto e Mobilização Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 295 de 13 de novembro de 2000. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em   23   de   janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  - Prefeito Municipal  - JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO - Secretário de Cultura, Desporto e Mobilização Social - Interino.

DECRETO N° 300 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000 - Abre o Crédito Suplementar oriundo da Lei Orçamentária Municipal nº 244 de 20 de dezembro de 1999, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, inciso IV da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Orçamentária Municipal nº 244/99 e, CONSIDERANDO, o que expõe o art. 6º, inciso II da Lei Municipal nº 244 de 20 de dezembro de 1999 em conformidade com o § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,  DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.042.900,00 (cinco milhões, quarenta e dois mil e novecentos reais), na forma da autorização legislativa advinda da Lei Municipal nº 244 de 20 de dezembro de 1999, na forma explicitada nos Anexos I ao XI deste Decreto. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de dezembro de 2000. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal  - LUIS EDÉSIO SOLON - Secretário de Administração e Finanças.

ANEXO I  DO DECRETO N° 300  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2000

CRÉDITO SUPLEMENTAR

01001  CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

01.01.001.2017  Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal.

3120  Material de Consumo...................................R$5.000,00

3132  Outros Serviços e Encargos.......................R$15.000,00

Total da Unidade Orçamentária ...........................R$20.000,00

Total da Entidade ................................................R$20.000,00

02001  GABINETE DO PREFEITO

03.07.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3120  Material de Consumo.................................R$30.000,00

Total da Unidade Orçamentária ...........................R$30.000,00

Total da Entidade ................................................R$30.000,00

             

ANEXO II  DO DECRETO N° 300  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2000

CRÉDITO SUPLEMENTAR

05001  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

03.07.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3132  Outros Serviços e Encargos.....................R$120.000,00

4351  Amortização da Dívida Contratada............R$50.000,00

5.82.492.2004  Pagamento Pasep

3280  Contribuição para Formação do Pasep...........R$600,00

15.82.495.2003  Pagamento de Inativos e Pensionistas.

3251  Inativos........................................................R$2.300,00            

Total da Unidade Orçamentária.........................R$172.900,00

Total da Entidade...............................................R$172.900,00

06001  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

10.07.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3132  Outros Serviços e Encargos....................R$150.000,00

Total da Unidade Orçamentária.....................R$150.000,00

Total da Entidade............................................R$150.000,00

ANEXO III  DO DECRETO N° 300  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2000

CRÉDITO SUPLEMENTAR

06201  SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

13.76.447.2022  Operacionamento e Manutenção do Sistema de água.

3113  Obrigações Patronais................................R$20.000,00

Total da Unidade Orçamentária.......................R$20.000,00

Total da Entidade............................................R$170.000,00

08001  - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES

08201  DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO

16.88.536.2019  Manutenção da Usina  Asfáltica.

3131  Remuneração de Serviços Pessoais.........R$40.000,00

Total da Unidade Orçamentária.......................R$40.000,00    

Total da Entidade................................................R$40.000,00

ANEXO IV  DO DECRETO N° 300  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2000

CRÉDITO SUPLEMENTAR

09001  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08.42.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.                                              

3132  Outros Serviços e Encargos.....................R$100.000,00

08.42.188.1130  Implantação de Centro de Línguas e de Laboratórios.

3120  Material de Consumo.................................R$60.000,00

08.42.188.2024  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

3120  Material de Consumo...............................R$500.000,00

3132  Outros Serviços e Encargos.....................R$300.000,00

Total da Unidade Orçamentária.........................R$960.000,00

Total da Entidade...............................................R$960.000,00

ANEXO V  DO DECRETO N° 300  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2000

CRÉDITO SUPLEMENTAR

010001  SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

010201  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

13.07.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3111  Pessoal Civil............................................R$700.000,00

13.75.428.2006  Manutenção de Funcionamento dos Serviços Municipais de Saúde.

3132  Outros Serviços e Encargos..................R$2.500.000,00

4110  Obras e Instalações...................................R$40.000,00

4120  Equipamento e Material Permanente........R$80.000,00

13.75.428.2007  Funcionamento dos Centros Comunitários de Atenção Integral à Saúde.

3132  Outros Serviços e Encargos......................R$50.000,00

13.75.429.1108  Ações de Erradicação da Dengue.

3131  Remuneração de Serviços Pessoais.......R$100.000,00  

Total da Unidade Orçamentária......................R$3.470.000,00

Total da Entidade...........................................R$3.470.000,00                   

ANEXO VI  DO DECRETO N° 300  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2000

CRÉDITO SUPLEMENTAR

011001  SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

08.07.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3132  Outros Serviços e Encargos......................R$50.000,00

Total da Unidade Orçamentária...........................R$50.000,00

Total da Entidade..............................................R$50.000,00

012001  SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

04.18.215.1042  Programa de Treinamento Agrícola e Recursos Hídricos para Prod. Rural

3132  Outros Serviços e Encargos......................R$90.000,00

Total da Unidade Orçamentária........................R$90.000,00

Total da Entidade..............................................R$90.000,00

013001  SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRUTURANTES

10.07.020.2000  Dotar a Entidade de Recuros Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

3111  Pessoal Civil..............................................R$40.000,00

Total da Unidade Orçamentária...........................R$40.000,00

Total da Entidade................................................R$40.000,00

Total Geral.....................................................R$5.042.900,00

ANEXO VII  DO DECRETO N° 300  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2000

ANULAÇÃO DE CRÉDITO

01001  CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

01.01.001.2017  Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal.

3131  Remuneração de Serviços Pessoais.........R$20.000,00

Total da Unidade Orçamentária........................R$20.000,00

Total da Entidade..............................................R$20.000,00

02001  03.07.023.2001  Divulgação das Ações Governamentais.

3132  Outros Serviços e Encargos....................R$193.000,00

Total de Unidade Orçamentária.........................R$193.000,00

Total da Entidade..............................................R$193.000,00

05001  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

03.07.021.1120  Programa de Modernização Administrativa.

3131  Remuneração de Serviços Pessoais.......R$500.000,00

3132  Outros Serviços e Encargos....................R$570.000,00

4120  Equipamentos e Material Permanente.....R$560.000,00 

ANEXO VIII  DO DECRETO N° 300  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2000

ANULAÇÃO DE CRÉDITO

03.07.021.2000  Dotar a Entidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Necessários ao seu Funcionamento.

4120  Equipamentos e Material Permanente.....R$110.000,00

Total da Unidade Orçamentária...................R$1.740.000,00

Total da Entidade.........................................R$1.740.000,00

06001  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

10.57.316.1113  Implantação e Melhoria Habitacional em Sistema de Auto Construções.

4110  Obras e Instalações.................................R$200.000,00

4110  Obras e Instalações.................................R$830.000,00

10.63.353.1010  Reforma e Ampliação de Mercados.

4110  Obras e Instalações.................................R$150.000,00

4110 -  Obras e Instalações...............................R$300.000,00

Total da Unidade Orçamentária...................R$1.480.000,00 

ANEXO IX  DO DECRETO N° 300  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2000

ANULAÇÃO DE CRÉDITO

06201  SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

13.07.021.2021  Manutenção dos Serviços Administrativos.

3113  Obrigações Patronais................................R$20.000,00

otal da Unidade Orçamentária.............................R$20.000,00

Total da Entidade...........................................R$1.500.000,00

07001  SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

11.62.020.1015  Programa de Atração de Investimentos.

4210 -  Aquisição de Imóveis.............................R$120.000,00

Total da Unidade Orçamentária.........................R$120.000,00

Total da Entidade..............................................R$120.000,00

ANEXO X  DO DECRETO N° 300  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2000

ANULAÇÃO DE CRÉDITO

08001  SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES

08201  DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E RECAP. ASFÁLTICO

16.88.537.1027  Pavimentação e Recap. Asfáltico das Vias Públicas.

3120  Material de Consumo..............................R$250.000,00

Total da Unidade Orçamentária.........................R$250.000,00

Total da Entidade..............................................R$250.000,00

09001  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08.42.188.1130  Implantação do Centro de Línguas e de Laboratórios.

4120  Equipamentos e Material Permanente.....R$248.000,00

Total da Unidade Orçamentária......................R$248.000,00

Total da Entidade..............................................R$248.000,00

ANEXO XI  DO DECRETO N° 300  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2000

ANULAÇÃO DE CRÉDITO

12001  SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

04.14.077.1046  Implantação e Manutenção do Programa de Agricultura Irrigada.

4110  Obras e Instalações.................................R$300.000,00

04.18.112.1071  Programa e Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária.

3120  Material de Consumo..............................R$370.000,00

04.54.077.1111  Programa Implantação Barragens e Transp. Recursos Hídricos.

4110  Obras e Instalações.................................R$301.900,00

Total da Unidade Orçamentária......................R$971.900,00

Total da Entidade............................................R$971.900,00

Total Geral....................................................R$5.042.900,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ATO Nº 1432/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66 II, RESOLVE: colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sem ônus para a origem, a servidora desta Municipalidade, a Sra. CRISTIANE MAIA DE CARVALHO, Programadora de Computador, matrícula 8438, para prestar serviço junto a esse Poder Judiciário. Pelo período de 01(um) ano, a contar do dia 01 de janeiro de 2001. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 11 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES Prefeito Municipal.

ATO Nº 1530/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. ANTÔNIO SILVEIRA ROCHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interino do Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1531/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. RUI BRITO SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interino do Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1532/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. GERARDO DAINESE DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico Interino do Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1533/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. FRANCISCO CARLOS SORIANO MORAIS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Interino do Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1534/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. PAULO HENRIQUE BRAGA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Interino do Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1535/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA SUELY COELHO DE MELO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Interina do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1536/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. SAMARA DIAS ROCHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Interina do Titular do Chefe de Gabinete, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1537/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. LUIZA HELENA MELO LEITÃO SALES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Serviço Interina do Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1538/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. ALEXANDRO MORAES SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico Interino do Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1539/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. ANA SUELY C. PEREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora DAS-7 Interina do Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1540/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. SABRINA FONTELES BEZERRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Serviço Interina do Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1541/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Interina do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. LUÍS EDÉSIO SOLON  Chefe do Gabinete do Prefeito.

ATO Nº 1434/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Nº 110/97, RESOLVE: nomear a servidora SÔNIA MARIA DE SOUSA COSTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Sub-Secretária Interina da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1435/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA RODRIGUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Interina, com lotação na Secretaria de Educação deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1436/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. GRACIMAR PORTELA DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Serviços Interina, com lotação na Secretaria de Educação deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1437/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. FLÁVIA DE FÁTIMA MARQUES PEREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Secretária Escolar Interina  DMS-3, com lotação na Escola Dinoráh Tomaz Ramos, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1438/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. FRANCISCO ADY SOUSA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interina, com lotação no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1439/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ANTÔNIA TANIA MATOS DE MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Ayres de Sousa, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1440/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA ELIANE ALVES PEREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Carmosina Ferreira Gomes, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1441/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-1, com lotação na Escola Antônio Bezerra Araújo, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1442/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. JOANA DUARTE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola José Ferreira Gomes, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1443/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA VILMA DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola José Ribeiro de Andrade, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1444/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. ANTÔNIO DUARTE RODRIGUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-3, com lotação na Escola Paulo Freire, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1445/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DE LIMA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Fideralino Gomes Parente, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1446/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. MOISÉS JOSÉ NETO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-5, com lotação na Escola Emílio Sendim Marques, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1447/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. ANTÔNIO ANASTÁCIO CAVALCANTE DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-5, com lotação na Escola Dinorah Tomas Ramos, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1448/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Diogo Alves Loiola, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1449/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. LUCIA MARIA TRINDADE LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Gerardo Linhares, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1450/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA LÚCIA RIBEIRO MENEZES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Manoel Hilário Linhares, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1451/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE MATOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-1, com lotação na Escola Raimundo Duarte Alves, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1452/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. SÔNIA HELENA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-5, com lotação na Escola Paulo Aragão, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1453/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. ANTÔNIO MAGALHÃES CORDEIRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-4, com lotação na Escola Frederico Auto Correia, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1454/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. JOSÉ AURÉLIO FÉLIX, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-4, com lotação na Escola Deliza Lopes, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1455/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. JOÃO RICARDO CAIXEIRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-3, com lotação na Escola Francisco Gomes Coelho, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1456/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. JOÃO MARTINS DE MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-4, com lotação na Escola Cel Araújo Chaves, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1457/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS PORFÍRIO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-3, com lotação na Escola Luiz Gonzaga Prado, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1458/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ANTÔNIA ZULEICA BRAGA FARIAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola Jacira Mendes de Oliveira, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1459/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIJARA VAREJÃO DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola João Pinto de Oliveira, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1460/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ADRIANA MARIA DIAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Moça Prado, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1461/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. LUCIANO XAVIER RIBEIRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-5, com lotação na Escola Antenor Naspolini, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1462/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear o Sr. LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-3, com lotação na Escola José Simplício do Monte, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1463/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA CLAUDETE DE ARAÚJO GURGEL, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola José Arimatea Alves, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1464/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ZULEICA CATUNDA BASTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Ana Maria Alves, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1465/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. EDNA MARIA FERREIRA GOMES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola José Adalberto Vasconcelos, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1466/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DE LOURDES NEVES PAULA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Padre Palhano, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1467/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. IDALBA FREITAS VIANA XAVIER, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Lions Caiçara, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1468/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ODETE MARIA DA PONTE MACHADO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola Domingos Machado, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1469/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MÁRCIA BRITTO GOMES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-5, com lotação na Escola Raul Monte, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1470/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA ESMERALDA REGINO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretor Interino  DMS-1, com lotação na Escola José Júlio Andrade, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1471/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ZILMA PORTELA PARENTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola José Francisco Albuquerque, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1472/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. SÂNGELA MARIA DE AGUIAR MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Rotary Club, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1473/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DA PENHA CARDOSO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-5, com lotação na Escola Senador Carlos Jereissati, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1474/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA IÊDA DE FARIAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Osmar de Sá Ponte, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1475/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO SOUSA FROTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-5, com lotação na Escola Ivonir Aguiar Dias, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1476/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA JOSENY RIBEIRO LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Cel Inácio, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1477/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DE LOURDES SILVA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Florismino Gomes Parente, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1478/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA ENYA DÉBORA DE SOUSA FÉLIX, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Odete Barroso, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1479/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ZULEICA PONTES FERREIRA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Antônio Custódio Azevedo, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1480/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. FRANCISCA DE OLIVEIRA AGUIAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Cel José Leôncio, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1481/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA PINTO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Deputado Francisco Monte, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1482/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. EVANGELINA OLIVEIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola Massilon Sabóia de Albuquerque, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1483/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA PORTELA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-5, com lotação na Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1484/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. LIDUINA MARIA DO CARMO FEIJÃO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-5, com lotação na Escola Trajano de Medeiros, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1485/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA LEDA NUNES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola Francisco Nunes Sobrinho, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1486/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. SANDRA RÉGIA DE SOUZA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola Raimundo Santana, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1487/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. SOLENE FARIAS SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Gerardo Alves de Sousa, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1488/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA MAGALHÃES SIQUEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Antônio Feliciano de Lima, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1489/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIQUEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Manoel Bezerra de Araújo, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1490/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ANTÔNIA FRANCIMAR PONTES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Manoel Machado Portela, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1491/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO MESQUITA RODRIGUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Domingos Francisco Ferreira, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1492/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARLENE VASCONCELOS SOLON, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Frederica Ibiapina Solon, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1493/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. FRANCI JANE GOMES PEREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola João Evangelista Dias Carvalho, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1494/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA FERREIRA MARTINS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Raimunda Olga Monte Barroso, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1495/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. TERESA COSTA ARAGÃO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Angélico Aguiar Ximenes, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1496/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MÔNICA MARIA ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Gerardo Aguiar Ximenes, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1497/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ANTÔNIA FRANCA FERREIRA GOMES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola José Laureano Ferreira Gomes, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1498/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. FRANCISCA MENDES MESQUITA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola José Joaquim Ávila Bastos, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1499/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ROSA ALVES BRAGA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Maria Parente Cavalcante, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1500/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA MIRTES DE SOUSA PAIVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Norberto de Paiva Dias, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1501/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. TEREZA MARIA FREIRE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola São Domingos, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1502/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. FRANCISCA EDNA PINTO FREIRE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Raimundo Carmo Arruda, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1503/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA PAIVA SILVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola José Firmo de Mesquita, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1504/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. JAQUELINE MADEIRA BATISTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-5, com lotação na Escola Leonília Gomes Parente, de Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1505/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA IMACULADA LIBERATO XIMENES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Maria do Carmo Andrade, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1506/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra.MARIA DE FÁTIMA PARENTE LINHARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola José Lourdes Vasconcelos, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1507/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA FRANCISCA DOLORES DA GAMA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-5, com lotação na Escola Mocinha Rodrigues, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1508/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA SOCORRO PEDROSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-5, com lotação na Escola Netinha Castelo, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1509/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA COSTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Dep Pery Frota, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1510/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DA SILVA ROCHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola José Vicente Pereira, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1511/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA PESSOA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Elpídio Ribeiro da Silva, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1512/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA LINO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola Manoel Marinho, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1513/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. HERCÍLIA MARIA SENA GOMES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-5, com lotação na Escola Cel Francisco Aguiar, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível A, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1514/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA CELESTE FERNANDES CISNE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-4, com lotação na Escola Renato Parente, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível B, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1515/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. LÚCIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARNEIRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Rita de Cássia Vasconcelos Gomes, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1516/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. SORAIA BASTOS BARROSO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola Ayres de Sousa, Setor I, de Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1517/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-3, com lotação na Escola Chicó Feliciano, de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Nível C, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1518/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 1º da Lei Municipal Nº 180 de 27 de março de 1998, RESOLVE: nomear a Sra. ANTÔNIA DE FÁTIMA SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento de Diretora Interina  DMS-1, com lotação na Escola Miguel Farnandes, de Educação Infantil, Nível D, da Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1519/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município combinada com a Lei do Município Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. JOSÉ ALEXANDRE RUFINO CUNHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interino, com lotação na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1520/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município combinada com a Lei do Município Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. BENEDITO XIMENES AGUIAR, para ocupar o cargo de Assistente Técnico DAS-3, Interino, com lotação na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

ATO Nº 1521/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município combinada com a Lei do Município Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. FRANCISCA ROSICLEA DE VASCONCELOS CASTRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico DAS-3, Interino, com lotação na Secretaria de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. IVO FERREIRA GOMES  Secretário Interino de Educação.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

ATO Nº 1523/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MICHELLE DA PONTE XIMENES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Interina do Titular, da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 16 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO  Secretário Interino de Agricultura e Recursos Hídricos.

ATO Nº 1524/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. JOSÉ DEMOUTIEZ MADEIRA MORAIS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 16 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO  Secretário Interino de Agricultura e Recursos Hídricos.

ATO Nº 1525/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. AURICÉLIO MACHADO PORTELA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico Interino, lotado no Centro de Treinamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 16 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO  Secretário Interino de Agricultura e Recursos Hídricos.

ATO Nº 1526/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. FRANCISCO MOÉZIO CORDEIRO JÚNIOR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Operador ANM-4 Interino, lotado na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 16 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO  Secretário Interino de Agricultura e Recursos Hídricos.

ATO Nº 1527/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. JOAQUIM DE OLIVEIRA PIMENTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Operador ANM-2 Interino, lotado na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 16 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO  Secretário Interino de Agricultura e Recursos Hídricos.

ATO Nº 1528/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. JURANDIR AGOSTINHO DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Operador ANM-2 Interino, lotado na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 16 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO  Secretário Interino de Agricultura e Recursos Hídricos.

ATO Nº 1529/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. LUIS CARLOS MARÇAL BRITO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Operador ANM-4 Interino, lotado na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 16 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO  Secretário Interino de Agricultura e Recursos Hídricos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO Nº 1433/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Interina na Área de Contabilidade, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 11 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO  Secretário Interino Administração e Finanças.

ATO Nº 1522/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. KELSON KELLY DE MELO SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Interino na Área de Arrecadação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 16 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO  Secretário Interino Administração e Finanças.

ATO Nº 1552/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. KARINE SOARES VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Interina do Titular, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO  Secretário Interino Administração e Finanças.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 003-/2001 - SAFIN - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea “d”, do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997 e, tendo em vista o que consta no processo Nº 913/99, RESOLVE: Conceder, nos termos do Art. 82, da Lei Orgânica do Município, e na seção única do capítulo II, c/c Art. 53, Inciso III, letra b, da Lei Municipal Nº 038/92, autorizar o afastamento da servidora Sra. MARIA DO SOCORRO GONÇALVES, para efeito de aposentadoria por tempo de serviço do exercício de sua função de Professora, matrícula Nº 1585, lotada na Secretaria Educação, deste Município, até posterior deliberação do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em 25 de janeiro de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário Interino de Administração e Finanças.

PORTARIA Nº 004-/2001 - SAFIN - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea “d”, do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997 e, tendo em vista o que consta no processo Nº 10.665/00, RESOLVE: Conceder, nos termos do Art. 82, da Lei Orgânica do Município, e na seção única do capítulo II, c/c Art. 53, Inciso III, letra b, da Lei Municipal Nº 038 de 15 de dezembro de 1992, autorizar o afastamento da servidora Sra. SANDRA MARIA PARENTE CAVALCANTE, para efeito de aposentadoria por tempo de serviço, do exercício de sua função de Professora, matrícula Nº 3137, lotada na Secretaria Educação, deste Município, até posterior deliberação do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em 25 de janeiro de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário Interino de Administração e Finanças.

PORTARIA Nº 004-/2001 - SAFIN - A - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea “d”, do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997 e, tendo em vista o que consta no processo Nº 673/2001, RESOLVE: Conceder, nos termos do Art. 101 da Lei Municipal Nº 038 de 15 de dezembro de 1992, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 02(dois) anos, à servidora Sra. RITA LUCÉLIA PINTO DE VASCONCELOS M. CARNEIRO, matrícula Nº 3514, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Adm. Finanças, deste Município,  a partir de 30 de janeiro de 2001. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 30 de janeiro de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário Interino de Administração e Finanças.

PORTARIA Nº 006-/2001 - SAFIN - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea “d”, do Art. 1º da Lei Municipal Nº 091 de 16 de janeiro de 1997 e, tendo em vista o que consta no processo Nº 12.413/00, RESOLVE: Conceder, nos termos do Art. 82, da Lei Orgânica do Município, c/c Art. 53, Inciso III, alínea b, da Lei Municipal Nº 038 de 15 de dezembro de 1992, autorizar o afastamento da servidora Sra. MARIA LÚCIA DE VASCONCELOS, para efeito de aposentadoria do exercício de sua função de Professora, matrícula Nº 1603, lotada na Secretaria Educação, deste Município, até posterior deliberação do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em 29 de janeiro de 2001. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário Interino de Administração e Finanças.

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ATO Nº 1418/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 218 de 01 de julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. ALEX DA SILVEIRA DE ASSIS, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 29 de dezembro de 2000. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA  Comandante da Guarda Civil Municipal.

ATO Nº 1419/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 218 de 01 de julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, a Sra. NIRVIA MOREIRA PEREIRA, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 29 de dezembro de 2000. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA  Comandante da Guarda Civil Municipal.

ATO Nº 1420/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 218 de 01 de julho de 1999, RESOLVE: exonerar, a pedido, o Sr. FRANCISCO JEPHERSON VIEIRA LIMA, do cargo de Provimento Efetivo de Guarda de 2ª Classe da Guarda Civil, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA  Comandante da Guarda Civil Municipal.

ATO Nº 1549/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº110/97, RESOLVE: nomear a Sra. ROSA DE LOURDES FÉLIX CARNEIRO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Titular Interina, lotada na Guarda Civil Municipal, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 18 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES Prefeito Municipal. MARCELO MARTINS PEREIRA  Comandante da Guarda Civil Municipal.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 1553/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARLEIDE VASCONCELOS ALVES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão Secretária Interina do Titular, lotada na Procuradoria Geral, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 19 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal. JOÃO DE AGUIAR PUPO  Procurador Geral do Município.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

ATO Nº 1559/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. ROSA MARIA RIOS DE ANDRADE, para o cargo de Secretária do Titular Interina, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1560/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. RICARDO CRUZ PARENTE, para o cargo de Coordenador na Área de Serviços Públicos Interino, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1561/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES JÚNIOR, para o cargo de Coordenador na Área de Avaliação e Controle Interino, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1562/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. JOSÉ MAGALHÃES FILHO, para o cargo de Gerente Aterro Sanitário Interino, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1563/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. WASHINGTON LUÍS AMARO ANDRADE, para o cargo de Gerente de Limpeza Urbana Interino, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1564/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. RAIMUNDO ABDIAS LINHARES, para o cargo de Chefe de Serviço do Mercado  Interino, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1565/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. ABÍLIO ALBUQUERQUE XIMENES, para o cargo de Assistente Técnico Interino, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1566/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. JOSÉ MANOELITO GOMES FILHO, para o cargo de Chefe de Paisagismo Interino, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1567/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO IBIAPINA CUNHA ALVES, para o cargo de Chefe de Serviço Interino na Área de Licenciamento, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1568/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. JOSÉ PRADO PARENTE, para o cargo de Chefe de Serviço Interino na Área dos Cemitérios e Fiscalização, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1570/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. ANA PAULA DA SILVA COUTINHO, para o cargo de Coordenador Chefe de Serviço Interina, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1571/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. PAULO CÉSAR DE SOUSA, para o cargo de Auxiliar de Operação Interino, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ATO Nº 1572/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. BENEDITO FRANCISCO DE AGUIAR, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Obras Interino, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 25 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES-Prefeito Municipal. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

SECRETARIA DE NEGÓCIOS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

ATO Nº 1556/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA SALVELINA MARQUES LOURENÇO, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora DAS-7 Interina, lotada na Secretaria de Negócios da Indústria, Comércio e Turismo, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 23 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA - Secretário Interino de Negócios da Indústria, Comércio e Turismo.

ATO Nº 1557/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear a Sra. MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Interina do Titular DAS-4, lotada na Secretaria de Negócios da Indústria, Comércio e Turismo, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 23 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA - Secretário Interino de Negócios da Indústria, Comércio e Turismo.

ATO Nº 1558/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear o Sr. FRANCISCO BOANERGES COELHO, para o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Interino DAS-6, lotado  na Secretaria de Negócios da Indústria, Comércio e Turismo, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 23 de janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA - Secretário Interino de Negócios da Indústria, Comércio e Turismo.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL, representado pelo Secretário Interino de Administração e Finanças da Prefeitura, o Sr. Ramiro César de Paula Barroso CONTRATADA: ESPANHOL E CRUZ LTDA., representada pela Sra. LIEGE XAVIER DA CRUZ OBJETO: Show cultural dos artistas CHICO CÉSAR E PAULINHO MOSKA, dia 25 de janeiro de 2001, no Largo das Dores MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 001001/2001 VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) DATA: 25 de janeiro de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL  EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 004001/2001  Aviso de Licitação  Comissão Permanente de Licitação Data de Abertura: 16/02/2001, 09:30h OBJETO: Contratação de empresa especializada na Execução de Obras constante da Construção da Faculdade de Medicina deste Município de Sobral Valor do Edital: R$ 20,00 INFORMAÇÕES: Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral-Ce Fone: (0xx88) 677-1157. Sobral 30/01/2001. A COMISSÃO.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

PORTARIA Nº 01/01 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O DIRETOR INTERINO  DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO Nº 1429/2001-GP,DE 09.01.2001, E CONSIDERANDO  que as Funções Gratificadas são gerenciadas de acordo com a conveniência  da administração passíveis de exoneração; CONSIDERANDO ainda a necessidade de facultar, ao novo plano administrativo a necessária flexibilidade de gerência de pessoal, RESOLVE: ART.1º - Ficam exonerados todos os ocupantes de funções gratificadas do SAAE; ART.2º - Os  mesmos servidores que respondiam por funções gratificadas continuarão responsáveis pelas funções correlatas interinamente, até posterior deliberação; ART.3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM : 05.01.2001. FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.

PORTARIA Nº 02/01 - Dispõe sobre o retorno dos servidores cedidos para outros órgãos. O DIRETOR INTERINO DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO Nº 1429/2001-GP,DE 09.01.2001, RESOLVE: ART.1º - Convocar a retornar ao trabalho os servidores do quadro do SAEE, cedidos para outros órgãos, conforme Art. 117 do Regime Jurídico Único do Município de Sobral; ART.2º - O Servidor enquadrado nesta situação terá 30 dias para comparecer ao SAAE, sem prejuízo de seus direitos trabalhistas. Após esse período, o servidor que não comparecer ou justificar-se será considerado abandono de trabalho; GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM : 15.01.2001. FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.

PORTARIA Nº 03/01 - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS NA REDE DE ÁGUA DO SAAE DE SOBRAL. O DIRETOR INTERINO  DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO Nº 1429/2001-GP,DE 09.01.2001, E CONSIDERANDO a possibilidade da existência de ligações clandestinas na rede de água do SAAE de Sobral; CONSIDERANDO, também, a existência de ligações cadastradas, mas religadas sem o conhecimento do SAAE de Sobral; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularização amigável destas ligações de água, sem maiores transtornos; RESOLVE: ART.1º - ANISTIAR até esta data, todos os débitos que seriam gerados com a constatação pelo SAAE de tais ligações clandestinas; ART.2º - CONVOCAR todos os usuários irregulares a providenciar suas ligações junto ao SAAE até o dia  22 de fevereiro. A partir desta data todos os usuários flagrados com ligações clandestinas terão cobrados judicialmente os débitos estimados pelo uso irregular destas ligações; ART.3º - Os débitos registrados na dívida ativa, correspondentes a  religações clandestinas serão cobrados em parcelas acertadas entre as partes. ART.4º - Esta portaria entra em vigor nesta data. Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM : 19.01.2001 FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.

PORTARIA Nº 04/01 - NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O SAAE DE SOBRAL. O DIRETOR INTERINO  DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO Nº 1429/2001-GP,DE 09.01.2001, E CONSIDERANDO a necessidade de criação da nova Comissão Permanente de Licitação dentro da nova estrutura organizacional do SAAE, RESOLVE: ART.1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação, que será composta dos seguintes servidores: PRESIDENTE: Edson Norberto Sales - MEMBROS: Vicente de Paulo Gomes Parente - Domingos José Siqueira Bessa - SUPLENTE: José Valdir Vasconcelos - ART.4º - Esta portaria entra em vigor nesta data. Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM : 25.01.2001 - FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.            

PORTARIA Nº 05/01 - CRIA CRITÉRIOS PARA NEGOCIAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA DOS USUÁRIOS DO SAAE. O DIRETOR INTERINO DO SAAE DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO Nº 1429/2001-GP,DE 09.01.2001, E CONSIDERANDO a grande quantidade de contas de água faturadas e não quitadas; CONSIDERANDO a necessidade urgente de capitalização do SAAE para realizar investimentos na melhoria do sistema; CONSIDERANDO ainda a necessidade de estabelecer critérios claros e transparentes de negociação desta dívida, RESOLVE: ART.1º - Os usuários em débito com o SAAE até dez/2000, que quiserem quitá-los à vista, terão direito a um abatimento de 20% (vinte por cento) do total; ART.2º - Os usuários em atraso com o SAAE, até dez/2000 cujos débitos sejam inferiores a R$100,00(cem reais) poderão quitá-los em até 04 (quatro) parcelas, com o valor da 1ª parcela fixada, no mínimo  em 25% do total a quitada ser no ato da negociação;. ART.3º - Os usuários em atraso com o SAAE, cujos débitos sejam superiores a R$100,00 (cem reais) poderão quitá-los em até 08(oito) parcelas, com o valor da 1ª parcela, fixada, no mínimo, em 25% do total a ser pago no ato da negociação; ART.4º - Os devedores em negociação com o SAAE que quiserem, poderão aumentar o desembolso da parcela inicial, ficando o restante a ser dividido em parcelas iguais, conforme artigos anteriores. ART.5º - Os interessados devem dirigir-se a sede do SAAE, situado à Praça Duque de Caxias, 5l7, nesta cidade; ART.6º - Esta portaria entra em vigor nesta data. Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL EM : 30.01.2001. FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - DIRETOR DO SAAE DE SOBRAL.