SOBRAL, 15 de Janeiro de 2001 - Ano III - Nº 46

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO N° 302 DE  29  DE DEZEMBRO DE 2000  Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66 da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 11, inciso II da Lei nº 038 de 15 de dezembro de 1992, e, CONSIDERANDO que os cargos de provimento em Comissão são gerenciados de acordo com a conveniência da Administração, passíveis de exoneração "ad nutum"; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de facultar ao novo plano administrativo a necessária flexibilidade de gerência de pessoal, DECRETA: Art. 1° - Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em Comissão, no âmbito deste Município. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., em 29 de dezembro de 2000. CID FERREIRA GOMES - Prefeito Municipal em Exercício.

GABINETE DO PREFEITO

ATO Nº 1419/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Administração e Finanças,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.

ATO Nº 1420/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. JOÃO DE AGUIAR PUPO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral Interino, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.

ATO Nº 1421/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. LUÍS EDÉSIO SOLON, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe Interino de Gabinete do Prefeito, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.

ATO Nº 1422/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. LUÍS ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Saúde e Assistência Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.

ATO Nº 1423/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. IVO FERREIRA GOMES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Educação, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.

ATO Nº 1424/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. JOSÉ CLODOVEU ARRUDA COELHO NETO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Cultura, Desporto e Mobilização Social, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.

ATO Nº 1425/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES Prefeito Municipal.

ATO Nº 1426/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. CARLOS AUGUSTO SOUSA COSTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Obras e Transportes,  deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.

ATO Nº 1427/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. HERBERT DE VASCONCELOS ROCHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Negócios da Indústria, Comércio e Turismo, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.

ATO Nº 1428/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.

ATO Nº 1429/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.

ATO Nº 1430/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. MARCELO MARTINS PEREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Comandante Interino da Guarda Civil, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 09 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.

ATO Nº 1431/2001  GP  O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei orgânica do Município c/c a Lei Municipal Nº 110/97, RESOLVE: nomear, o Sr. JOSÉ GUTEMBERG FROTA RIOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Tesoureiro Interino, deste Município, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 11 de Janeiro de 2001. CID FERREIRA GOMES  Prefeito Municipal.