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Evento: DISCURSO NA INAUGURAÇÃO DO FÓRUM DOUTOR JOSÉ SABOYA DE ALBUQUERQUE
Data: 04 de maio de 2007
Local: Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque


É com um sentimento de extrema alegria que me encontro nesta cerimônia, ao lado dos Excelentíssimos Senhores, Governador Cid Ferreira Gomes e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, para entregar aos sobralenses e a toda a população da região norte do Estado, o novo Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque.

Coube-me, por desígnio de Deus, a honra e satisfação de, como prefeito da terra de Dom José Tupinambá da Frota, participar da construção e inauguração do prédio que abrigará, doravante, o Fórum da Comarca de Sobral.

Essa alegria, que ora me assoma ao espírito, não é apenas minha, pessoal. É um contentamento que contagia a todos os sobralenses que vêem a sua cidade como sede do maior fórum já construído no interior do Estado e o segundo maior do Ceará, perdendo apenas para o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Nossa cidade, preservando seu patrimônio histórico e orgulhosa do seu passado, tem dado passos largos e decisivos, projetando-se para a contemporaneidade, para o futuro, marcadamente a partir das administrações do ex-prefeito Cid Gomes. Esse sentimento e essa realidade estão presentes nas dimensões social, religiosa, econômica e política, e são, de certa forma, uma síntese da cultura sobralense.

Esta obra que estamos inaugurando, representa, também, a síntese da nossa disposição de elevar Sobral aos melhores níveis no que diz respeito ao bom atendimento e a modernização da estrutura judiciária em nossa cidade.

Fruto de um trabalho e esforço coletivos, esse empreendimento só tornou-se possível graças a colaboração mútua inestimável e a parceria profícua entre o Tribunal de Justiça do Ceará e a Prefeitura Municipal de Sobral.

Pelo egrégio Tribunal, prevaleceu a visão empreendedora de quem, como Presidente por 21 meses da mais alta Corte de Justiça do Ceará, preocupado em aproximar a justiça do cidadão, dentre outras grandes realizações, construiu e ampliou 77 fóruns nas comarcas interioranas. Refiro-me ao ilustre e mais novo cidadão sobralense honorário, desembargador Rocha Victor. Juntos, lançamos a pedra fundamental para a construção deste magnífico equipamento no dia 25 de março de 2006.
Coube a Sua Excelência, o Desembargador Luiz Ximenes Rocha, cônscio das elevadas responsabilidades inerentes ao exercício republicano de suas funções, dar continuidade ao projeto de construção do nosso Fórum.

Pelas felizes coincidências traçadas pelo destino, coube a mim e ao eminente desembargador Fernando Ximenes, que tantas obras inauguramos em todo o território cearense, como secretários de Estado, inaugurarmos hoje essa magnífica edificação, um espaço à altura do desenvolvimento de nossa cidade, ele como Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará e eu como prefeito de Sobral.

O empenho e a firme decisão do Tribunal de Justiça e da Prefeitura Municipal de Sobral viabilizaram, em apenas 14 meses, a construção e a inauguração deste Fórum, cujo nome homenageia um dos grandes e ilustres sobralenses. Juiz de Direito e político de grande influência na região norte do estado do Ceará, o Dr. José Saboya de Albuquerque foi referência na magistratura cearense, pelo exemplo de integridade moral, por sua conduta ética e impessoalidade que imprimiu durante os 43 anos que exerceu a magistratura na comarca de Sobral.

Além de sua influência política e do seu êxito como magistrado, o Dr. José Saboya também destacou-se na área empresarial quando, após aposentar-se como juiz, em 1935, se dedicou à Fábrica de Tecidos, exercendo a direção da empresa fundada por seu pai, Ernesto Deocleciano de Saboya. Revelando seu talento empreendedor, ele triplicou, em pouco tempo, o número de operários da fábrica.

Ainda como empresário, esse grande Juiz, demonstrando um forte compromisso social criou na Fábrica de Tecidos uma escola de alfabetização para os filhos dos operários. Criou ainda plano de assistência médica, clube de recreação, construiu a vila operária e distribui títulos de sócios para os funcionários mais antigos. A inquietação empreendedora do Dr. José Saboya e a sua vocação pelas letras o conduziram à condição de sócio-fundador e presidente da Academia Sobralense de Estudos e Letras.

Para nossa alegria, encontra-se aqui, para testemunhar essa justíssima homenagem que a ele se presta, sua bisneta, a Senadora Patrícia Saboya.

Ao exaltar a figura desse grande vulto de nossa história e do direito, quero prestar minha justa homenagem aos nossos ilustres conterrâneos, os Desembargadores sobralenses, Haroldo Rodrigues de Albuquerque, Ademar Mendes Bezerra e José Edmar de Arruda Coelho. Seu entusiasmo e amor a Sobral foram essenciais para a conquista dessa grande obra.
A inauguração deste prédio, portanto, vem ao encontro dos ideais e da prática da justiça e do empreendedorismo pensados e exercidos pelo Dr. José Saboya e por Vossas Excelências. Um equipamento moderno que vai possibilitar um melhor atendimento à população pelos serviços judiciários no município, bem como aos operadores do direito, funcionários e membros do judiciário, oferecendo condições físicas mais adequadas e favoráveis, possibilitando o funcionamento de todos os serviços necessários à prática forense.

Como gestor público, sinto a satisfação de mais um dever cumprido ao ver que a Prefeitura de Sobral foi uma parceira forte na construção desse prédio, organizado para abrigar sete varas, cada uma com secretaria, gabinete de juiz, salas de audiências, arquivo, gabinete de promotor e um Salão de Júri com capacidade para 172 pessoas.

Moderno e funcional, ele também dispõe de ambientes onde serão oferecidos os serviços da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Juizado da Infância e da Juventude, OAB, Defensoria Pública, Associação dos Servidores, Associação Cearense dos Magistrados (ACM), salas para Procuradoria de Justiça, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Decon) e 4 celas (diferenciadas entre adultos e adolescentes, bem como masculina e feminina).

Ao inaugurarmos esta grande e importante obra, entregamos um marco para a sociedade e para o Poder Judiciário do estado do Ceará. Sua inauguração reforça a prática de um Judiciário imparcial e independente.
Sobralenses, recebam nosso mais elevado símbolo de guardião dos direitos individuais em nossa sociedade.

Muito obrigado.